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STF nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem fazer teste de Covid-19

O Supremo Tribunal Federal negou liminar a dois brasileiros que moram em Portugal e pretendiam voltar ao Brasil sem apresentar o teste de Covid-19. A decisão foi proferida pela vice-presidente da corte, ministra Rosa Weber, que está no exercício do comando da corte. Os brasileiros impetraram um habeas corpus no Supremo, com a alegação de...

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Redação Crusoé
2 minutos de leitura 27.01.2021 10:09 comentários 6
STF nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem fazer teste de Covid-19
Rosa Weber
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O Supremo Tribunal Federal negou liminar a dois brasileiros que moram em Portugal e pretendiam voltar ao Brasil sem apresentar o teste de Covid-19. A decisão foi proferida pela vice-presidente da corte, ministra Rosa Weber, que está no exercício do comando da corte. Os brasileiros impetraram um habeas corpus no Supremo, com a alegação de que não têm recursos para pagar pelo exame, que em Portugal custa cerca de 100 euros.

Os autores da ação são um estudante que concluiu o mestrado em direito na Europa e sua companheira. No habeas corpus, eles afirmaram que a portaria com a exigência de apresentação de teste negativo de Covid-19 para entrar no Brasil estabelece de forma “ilegítima” as condições para brasileiros entrarem em território nacional e equipara cidadãos do país a estrangeiros.

Para a ministra, a exigência do resultado negativo do teste para embarque internacional com destino ao Brasil não é desproporcional nem desrespeita qualquer direito fundamental. Rosa Weber afirmou ainda que o instrumento do habeas corpus foi usado indevidamente. A vice-presidente do Supremo lembrou que, ainda que afastadas as questões de natureza processual, o pedido não poderia ser acolhido.

“Na realidade, o ato normativo busca conferir o necessário equilíbrio constitucional entre o direito à vida e à saúde, de um lado, e o direito ao ingresso em território nacional, de outro”, argumentou.

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Redação Crusoé

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Comentários (6)

Maria

2021-01-27 16:11:26

Até pra isso acionam o Supremo. Já têm processos suficientes pra séculos de trabalho . Quer voltar pra que? Fica aí que está melhor.


Clovis

2021-01-27 12:02:02

O cara se deu ao trabalho de acionar o STF ja deveria ter dado um jeito de fazer o teste e voltar para casa. Deve ter sido instruido por algum negacionista tentando abrir um precedente Absurdo. Tem que testar!


ROMEU

2021-01-27 11:37:45

Certíssima a sentença da Ministra Rosa Weber. Além do remédio jurídico inadequado, tentado pelos postulantes, as questões de saúde coletiva se sobrepõem às pretensões individuais contrárias. Parabéns à Ministra, sempre destacada pela sua postura impecável, alheia aos holofotes midiáticos.


Maria

2021-01-27 10:53:40

Porque não te calas, José?!


Lenora

2021-01-27 10:47:08

👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏


Jose

2021-01-27 10:13:57

O custo do habenas-corpus é o custo do teste. Devem ser Bozistas, com certeza!


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Comentários (6)

Maria

2021-01-27 16:11:26

Até pra isso acionam o Supremo. Já têm processos suficientes pra séculos de trabalho . Quer voltar pra que? Fica aí que está melhor.


Clovis

2021-01-27 12:02:02

O cara se deu ao trabalho de acionar o STF ja deveria ter dado um jeito de fazer o teste e voltar para casa. Deve ter sido instruido por algum negacionista tentando abrir um precedente Absurdo. Tem que testar!


ROMEU

2021-01-27 11:37:45

Certíssima a sentença da Ministra Rosa Weber. Além do remédio jurídico inadequado, tentado pelos postulantes, as questões de saúde coletiva se sobrepõem às pretensões individuais contrárias. Parabéns à Ministra, sempre destacada pela sua postura impecável, alheia aos holofotes midiáticos.


Maria

2021-01-27 10:53:40

Porque não te calas, José?!


Lenora

2021-01-27 10:47:08

👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏


Jose

2021-01-27 10:13:57

O custo do habenas-corpus é o custo do teste. Devem ser Bozistas, com certeza!



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