SP vai gastar R$ 2,8 milhões em arbitragem com empreiteiras do Rodoanel

Estatal responsável pelas grandes obras viárias de São Paulo, a Dersa vai gastar ao menos 2,8 milhões de reais com sua defesa em três processos de arbitragem envolvendo as empreiteiras do trecho norte do Rodoanel. As disputas estão relacionadas à rescisão unilateral dos contratos antes do término da obra, que deveria ter sido concluída em 2016 e é alvo de denúncia de corrupção.

A empresa HKA Brasil, de consultoria para gestão de riscos de construção, foi contratada neste mês para atuar nos conflitos envolvendo os dois lotes da OAS e o lote do consórcio formado pelas empreiteiras Mendes Júnior e Isolux Corsan. As três construtoras estão em recuperação judicial, após terem sido investigadas pela Lava Jato. São dois contratos de consultoria jurídica no valor de 973,2 mil reais cada, assinados por dispensa de licitação.

A disputa da Dersa com a OAS é na Corte de Arbitragem da Câmara de
Comércio Internacional, enquanto que o processo envolvendo o consórcio da Mendes Júnior está no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. No centro de arbitragem, a estatal paulista já trava em embate com a construtora espanhola Acciona, que detinha dois lotes. Nesse caso, a defesa da Dersa é feita pelo escritório Toledo, Marchetti e Oliveira Sociedade de Advogados, por 840 mil reais.

A arbitragem é um instrumento previsto nos contratos do Rodoanel em caso de rescisão não-amigável. A Dersa alega que tomou a medida porque as empreiteiras abandonaram o canteiro de obras. As construtoras, por sua vez, argumentam que a estatal atrasou os pagamentos, inviabilizando a continuidade dos serviços.

Em outubro do ano passado, a Dersa chegou a cobrar uma indenização de 19,2 milhões de reais da seguradora do consórcio da Mendes Júnior. Mas a empreiteira conseguiu na Justiça, em agosto deste ano, a suspensão da cobrança e a garantia de um processo de arbitragem para definir os valores a serem pagos entre as partes.

Com 47,6 km, o trecho norte do Rodoanel já custou cerca de 10 bilhões de reais, mas ainda está incompleto. No ano passado, 14 pessoas, entre elas diretores da OAS e da Mendes Júnior e o ex-secretário e ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, tornaram-se réus em uma ação penal movida pela Lava Jato paulista por suspeita de desvios de 600 milhões de reais na obra.

Em nota, a Dersa afirmou que os contratos de consultoria jurídica foram feitos pelos meios legais e o procedimento arbitral faz parte do processo de retomada das obras.

A estatal informou ainda que contratou em junho o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, do governo, para um estudo sobre quanto falta ser executado em cada um dos seis lotes. Para 2020, o governador João Doria reservou mais 1 bilhão de reais para concluir 93% do Rodoanel.