Sob Bolsonaro, DNIT segue envolto em suspeitas de corrupção

O presidente Jair Bolsonaro costuma bradar que no seu governo não há corrupção. Três inquéritos recentes da Polícia Federal, no entanto, mostram que um dos principais órgãos do governo federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, está enredado em investigações que envolvem suspeitas de pagamento de propina e de superfaturamento de obras.

O orçamento do órgão, que em 2020 foi de 8,5 bilhões, atrai historicamente toda sorte de interessados em malfeitos. As suspeitas de corrupção vêm desde os tempos em que o DNIT ainda se chamava DNER. Mais recentemente, nos governos petistas, o departamento foi foco de rumorosos escândalos, muitos deles envolvendo apadrinhados do PL, o partido do notório Valdemar da Costa Neto, que se apropriou do setor de infraestrutura rodoviária. As suspeitas chegaram a atingir ministros responsáveis pela área — foi o caso de Alfredo Nascimento, por exemplo, na gestão de Dilma Rousseff.

Sob Bolsonaro, o DNIT continua enredado no mesmo tipo de suspeita. O caso mais recente, conforme noticiado por Crusoé na terça-feira, 24, veio à tona por meio da Operação Daia, deflagrada pela Polícia Federal  para apurar a atuação de lobistas e funcionários que favoreciam uma empresa dentro do órgão. Um dos investigados é Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, que ocupava o cargo de diretor da área de Infraestrutura Ferroviária do órgão e foi exonerado logo após a operação, por determinação da Justiça Federal.

Chagas é apontado como destinatário de propina para favorecer a empresa na negociação de um terreno da União. Ele foi nomeado por meio de uma portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Para abrirem caminho para o negócio, segundo a PF, os ele e outros funcionários receberiam parte de uma “comissão” de 550 mil reais.

Outra operação envolvendo o DNIT, a Circuito Fechado, apontou em setembro do ano passado desvios de 40 milhões de reais por meio de uma empresa de tecnologia da informação. O esquema teve início em 2014, mas, segundo a PF, avançou pelo governo de Jair Bolsonaro, pelo menos até o segundo semestre de 2019. Quebras de sigilos bancários revelaram saques de até 3,5 milhões da conta da empresa para pagamentos de propina dentro do DNIT. Ao menos dois empresários admitiram a existência do esquema.

Durante uma parte do tempo em que o esquema funcionou, o hoje ministro Tarcísio de Freitas era diretor do órgão. A PF anexou ao inquérito nove documentos assinados por ele. Em sete contratos com a empresa investigada  nesse caso o nome de Tarcísio aparece como principal responsável por avalizar os negócios. O ministro não é formalmente investigado, mas o nome dele é citado 17 vezes ao longo do inquérito, que ainda está em andamento.

Segundo a PF, Tarcísio ignorou alertas de irregularidades ao assinar os contratos e aditivos. O ministro foi ouvido para explicar sua participação nos contratos e a PF decidiu continuar investigando o esquema sem incluí-lo como investigado formal. Outros funcionários do DNIT, que pouco são citados e nem sequer chegaram a assinar contratos e aditivos, não foram poupados e aparecem formalmente como investigados.

Os casos de corrupção no DNIT, investigados no atual governo, extrapolam o perímetro de Brasília. Em junho de 2019 o ministro Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil, precisou correr para exonerar Odnaldo de Jesus Oliveira do cargo de superintendente regional do departamento no Amapá. Ele foi preso na Operação Pedágio, também deflagrada pela Polícia Federal, acusado de compor uma organização criminosa que vinha praticando corrupção em obras de rodovias executadas no estado. Na ação, decorrente de um trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de 22 milhões em patrimônio dos investigados.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura e o DNIT afirmam que têm adotado medidas para combater casos de corrupção no órgão. A pasta comandada por Tarcísio disse que “pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura” e que, desde 2019, conta com uma Subsecretaria de Conformidade e Integridade que “tem o objetivo de promover ações de prevenção a fraudes e apurações preliminares relacionadas a situações de corrupção e outras irregularidades”. O DNIT, por sua vez, sustenta que tem colaborado com as investigações citadas na reportagem, “visando a completa elucidação dos fatos”. “O Departamento ressalta que está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, prossegue a nota.