Senado retoma votação da PEC Emergencial com contrapartidas fiscais
04.03.21 10:53
O Senado retoma na manhã desta quinta-feira, 4, a votação da PEC Emergencial, aprovada em primeiro turno na noite de ontem. O relatório do senador Márcio Bittar (foto), do MDB, prevê a liberação do auxílio emergencial por mais quatro meses, com contrapartidas fiscais, como gatilhos para o controle de despesas públicas. O debate ocorrerá em sessão semipresencial.
A proposta em discussão no Senado estabelece que o governo Jair Bolsonaro poderá gastar 44 bilhões de reais com o auxílio emergencial em 2021. O valor não entrará na meta de resultado primário, do teto de gastos e da regra de ouro. O Bolsa Família, entretanto, não poderá ficar de fora do teto de despesas, como defenderam parlamentares durante o debate.
Depois da votação em segundo turno no Senado, a PEC ainda tem de passar pela Câmara para ser promulgada pelo Congresso. O passo seguinte será a edição de uma medida provisória com as regras do pagamento da nova rodada de benefícios.
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