Adriano Machado/Crusoé

Quinta Turma do STJ é unânime na redução da pena de Lula

23.04.19 17:45

Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça votaram pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na análise do recurso da sentença dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na ação pelo tríplex do Guarujá (foto) nesta terça-feira, 23.

Último a votar, o ministro Ribeiro Dantas seguiu o entendimento do relator do recurso, Felix Fischer, de redução da sentença do presidente para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão, o que permitirá que ele possa ter direito ao regime semiaberto ainda no segundo semestre deste ano. A pena determinada pelo TRF-4 havia sido de 12 anos e um mês de prisão.

Ribeiro Dantas divergiu apenas em relação ao número de dias-multa na nova sentença para Lula. Mas o resultado final foi de 175 dias-multa de cinco salários mínimos cada um. Dantas queria 50 dias, e o ministro Reynaldo Soares, 41 dias. Fischer e Jorge Mussi votaram pelos 175 dias.

A progressão para o regime semiaberto pode ser pedida após o cumprimento de um sexto da sentença. Com o novo prazo determinado hoje pela Quinta Turma do STJ, ela corresponderia a 17 meses de encarceramento. Lula está recolhido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018.

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  1. Estou estupefato diante desta decisão. Como pode um homem como este presidiário estar se beneficiando desta forma. O cidadão é o maior estelionatário do Brasil, deixou o país numa situação deplorável, que vai demorar mais de 20 anos para se recuperar, mantendo uma politica séria sem desvios de conduta. Não consigo imaginar esta nossa justiça atuando de forma séria e sem inclinações politicas. Muito difícil aceitar estas conclusões, pois esta claro que em nosso País, não somos todos iguais.

  2. Tadinho ! Só porque roubou bilhões ? Afinal, aqui é Brasil, pô ! A pátria dos ladrões, corruptos e canalhas ! Deixe esse tal de “povo” assistindo Faustão, Big Brother, etc...

  3. Deveriam até soltar o meliante PORÉM, jamais diminuir o valor de multas, correções e etc sobre o que foi efetivamente roubado e o que causou prejuízos à União. Pelo andar da carruagem, não demora e ainda teremos que arcar com indenizações.

  4. Brasil. Roube o suficiente (ou o que puder), desde que dê para comprar uma mansão com todos os atrativos imagináveis. Daí você fica quite com a justiça em menos de 1 ano na prisão e depois corre pra galera.

  5. O STJ fêz um excelente cálculo, de 29 milhões para 2,4 milhões, que cáculo preciso, já foi julgado na terceira instante e Gilmar mende fala que ainda tem vários HC que ainda virão no mínimo mais 30 estancias, viu como ele está bem integrado. Foi bem arquitetado, OAB, STF e STJ. Esse país es

  6. Problema ainda maior é que essa redução de pena enseja ao "ministro" que faz bico no Brasil e mora em Portugal, volte à carga. Objetivo é soltar o bebum lavador de dinheiro e autor do maior roubo da humanidade.

    1. O verdadeiro objetivo é salvar as peles dos ladrões do pmdb e psdb. Aécio Temer Renan beto richa, a turma amigo. Lula podia mofar e se fod3r na prisão, mas salvar os amigos é o que quer Gilmar Mendes

  7. Eu gostaria de saber se Lula está realmente preso,pois está fora da cadeia,perturbando o trabalho da Polícia Federal de Curitiba e recebendo qualquer um que queira falar com ele. Até hoje não entendo essa leniência da Federal nem do Judiciário. Vão acabar soltando o apedeuta para começar desde logo a sabotar o Governo Bolsonaro. Creio que está na hora do Eduardo começar a abastecer o jipe.

  8. Quanto mais eu vivo mais revoltada eu fico !! Realmente esse é o país da impunidade onde o crime compensa !!!! Como ensinar as crianças, o futuro da nação ?????

    1. Esqueça o futuro de uma nação sem nenhum futuro. Faça como eu. Mande seus filhos para a Austrália e Nova Zelândia como eu fiz.

  9. Tudo bem, mas ainda tem outros inclusive um que ele já foi condenado, vai somar uns 50 anos de cana pra ele. E depois de aprovado o pacote anti-crime, ai sim fica bom!

  10. Redução de pena, para quem entende minimamente o direito brasileiro já era o esperado, pois a sentença do TRF4 foi mesmo exagerada. Agora, será que a imprensa e inclusive o Antagonista não estão dando a manchete errada? O certo não seria: CONFIRMADO! Condenação de LULA é MANTIDA PELO STJ e chances do STF o liberar são REDUZIDAS!

  11. Que rabo preso é este, que o maior bandido da história do Brasil tem contra esses juízes e ministros? O canalha consegue, mesmo dentro de uma cela (confortável), mandar e desmandar no STF e STJ. É uma vergonha com tantos querendo passar o Brasil a limpo e um grupelho de urubus togados querendo justamente o contrário!

    1. Ele foi CONDENADO! Percebeu? Acabou o discurso da esquerda!

  12. A grande mídia festeja a redução da pena mas esquece de enfatizar a confirmação da pena em terceira instância !! O ministro do STJ Mello deve estar frustrado e provavelmente não se interessa mais em votar a questão de segunda instância!!

  13. É vergonhoso o que se passa nas esferas superiores da Justiça brasileira. Quanto mais altos os escalões, piores as sentenças. O comprometimento com a verdade, a moral, a ética é quase nenhum. Que lições estes senhores passam ao cidadão comum? Que o crime compensa? Que roubar uma banana para matar a fome é besteira, o legal é roubar milhões, como Lula, Cabral, Pezão e cia.? Não sei o que dizer aos meus netos depois de tudo que assistimos sobre a delação premiada de Palocci e outros tantos.

  14. A injustiça aumenta conforme sobe a instância. Os indicados são todos solidários ao molusco larápio. E deveriam estar encarcerados junto com ele. Só assim fariam bem à sociedade.

  15. Este país está ficando cada vez mais confuso. A lei não vale nada, cada doido faz o que quiser, etc. Esta à beira de um colapso!

    1. Tem-se a impressão de que os poderes são apenas de conveniências... Lamentável o que se presencia!

  16. A esquerda ou o que denominar está em todo lugar fazendo lavagem cerebral. Há silêncio na mídia para o que interessa e serpentina e música para contaminar. Bebida, droga, novela e violência para entorpecer. Impedem a razão não tem como avaliar. A família no Brasil está perdendo valor e todos só querem sobreviver mais um dia e não pensar no amanhã. A maioria não percebe as tramoias e a falsidade do poder. Hoje foi visível com o judiciário construindo a saída do Lula.

    1. TANIA, permita assinar junto seu comentário. É o "efeito PT".

    2. A imprensa só quer saber de queimar o governo, fazer fofoca com Mourã, Olavo, Carlos, etc.... Lula Live? ah! Bobeira.

  17. Como sempre, os ministros das cortes superiores não julgam, somente justificam seus votos e para isso utilizam de uma teatralidade de baixa qualidade cênica de causar horror. O que vale é quem estar sendo “votado”. Isso é o que parece para o cidadão comum, leigo como eu.

  18. A LAVA JATO sabendo disso, desmembrou os processos e não colocou as delegações. Por esse ele entra no semiaberto, mas, pelos outros....Tá lascado! Vai mofar!!! Agora, deveria estar em uma cela como um preso comum. #SóAcho #VivereiPraVer

  19. Nada de justiça feita o hóspede da suíte 171 do hotel ✨✨✨✨✨q nos pagamos tem essa benesse Qts outros presos ESTSO com penas já cumpridas e continuam presos! Tem horas q num da pra acreditar em nossa “ justiça”

  20. Otários são os que estudam duro, ralam para terminar uma faculdade, trabalham, pagam impostos ALTÍSSIMOS SEM NADA EM TROCA e ainda ganham um salário indigno. No Brasil, o bom é ser LADRÃO! Organizar um rsquemão de corrupção internacional, assaltar TODOS OS COFRES PÚBLICOS e depois passar 2 anos numa sala VIP, com direito a salário, benefícios, palpitar na política e no governo, dar entrevistas, receber amigos todos os dias e ainda se dizer vítima. #Nojo! A impunidade gera a corrupção.

  21. Na verdade está caro e insuportável manter o ex presidente na cadeia. Querem a liberdade dele para satisfazer os insatisfeitos, exigentes e poderosos. Melhor uma tornozeleira e deixar ele com conforto no sítio com internet, TV, celular assim ele não sai e só a família entra exceto o pessoal do partido.Já é uma prisão diferenciada o que ele tem mesmo hoje. Os petistas ainda estão contaminados e doentes pelo PT. Um mal incurável. Não tem jeito.

  22. É muito interessante a divergência entre os Juízes . É de se espantar, parece que é tudo subjetivo. Uma feijoada com caipirinha pode mudar tudo!

  23. Dizem que o Cunha tem uma delação bombástica, faz uma entrega de ministros do STF, STJ, inclusive o Maia. É daí pra que serve, pra nada cai nas mãos do STF até hj não condenou ninguém, República de bananas. O melhor mesmo é mudar eu não acredito mais neste país. Isso aqui ninguém conserta mais.

  24. Bem, como o ex-presidente comprou todos os juízes que estavam à venda ( com certeza um número assustador), não haverá justiça neste país até que nós, o povo brasileiro, mostremos um caráter incorruptível.

    1. "Alea jacta est"? Talvez seja preciso mesmo. Espero ainda que não.

    2. Ou até que surja um Júlio César com coragem para cruzar o Rubicão!

  25. Molusco só será beneficiado com regime semiaberto, em SET/19, SE a juíza Titular da Vara de Execuções Penais de Curitiba/PR assim entender. O juízo de admissibilidade é dela, desde que ele pague a multa judicial. MAS há o processo do sítio, que está com recurso p/TRF4 em POA/RS. Se forem julgados os recursos, da defesa e do MP, que pede pena maior, e for confirmada a sentença de 1º grau, ele FICA PRESO no regime fechado, por ser, então, reincidente. Meu palpite é o mesmo de ontem: fica preso.

    1. Até porque há outros processos contra ele no forno. E bem mais significativos que um apartamento e um sítio.

  26. Acabou!!! A saída continua sendo o aeroporto internacional mais perto da sua residência, caso tenha dinheiro suficiente para isso!!! Continuamos iludidos por nós mesmos!!! Das instituições públicas e privadas brasileiras não esperem nada!!! Seja de direita, seja do centro seja de esquerda, a maioria é sem caráter!!! Minha vida e de meus familiares e amigos de nada vale, nesse arremedo de nação, de país!!!! Somos uma farsa!!!! Quem está por nós???????????????

    1. Até Deus nos abandonou...e j;a faz um bom tempo. Cansou de ter seu santo nome usado em vão..

  27. Hoje foi o dia do STJ mostrar sua cara ... de pau! Como podemos acreditar nas altas cortes de justiça brasileira? Senhores ministros, nos dê motivos para acreditar! Até agora não temos nenhuma motivo para acreditar nas cortes superiores e isso é uma tremenda vergonha para o país onde o cidadão comum não consegue acreditar nessas instituições.

    1. À bunda entro com ela. Jamais decolaremos. Então vendi o carro e mandei os filhos pra Lisboa. Terra de gente boa. Estaca zero começamos de novo. Mais 2.000 anos e entramos no Renascimento. Brasil sem jeito.

  28. Quantos códigos penais existem nesse país??? A interpretação depende do tamanho da conta bancária... Aí você escolhe o tribunal mais conivente para fazer o seu julgamento de preferência aqueles que tem predileção a cores puxando para o escarlate ...

  29. Contentemo-nos com esta manobra dos togados. É muito menor o estrago fique o STF derrubar a prisão em segunda instância. E acredito que se a manobra de hoje não passasse e outra seria ativada.

  30. ESTÁ PROVADO E COMPROVADO: O CRIME COMPENSA NO BRASIL!!! Mas roube direito, roubem muuuuiiitttooo porque custa muito caro obter privilégios.

  31. Achei bom o resultado. Muito perto do o Moro tinha sentenciado. Virão outras condenações. A tese de perseguição política morreu de vez. Agora pedir agilidade TRF para outras condenações de Segunda Instância.

  32. Inacreditável, mas esperado. Isso combina perfeitamente com o nosso judiciário. Salvo raríssimas exceções. O tratamento totalmente diferenciado de qualquer outro meliante. BRASIL, O PAÍS DA JUSTIÇA SEM VERGONHA!

  33. Mais uma vez a cadeia é somente para os pequenos. Muito triste essas decisões da justiça quando se trata de políticos corruptos. Nada obstante, continuamos a acreditar neste país Brasil

  34. Acho um absurdo reduzirem a pena de Lula. Estão fazendo isso porque ele foi presidente. Se fosse uma pessoa comum, ninguém estaria fazendo isso. Lula é culpado por grande parte da corrupção durante seu governo. Quantas pessoas morreram por termo uma saúde tão precária devido a corrupção? Quantos alunos deixaram de ter oportunidade por falta de uma boa educação.. isso não é considerada nesta redução de pena.

    1. foram "crimes perfeitos" até aqui, estes que você mencionou. Nós continuamos todos orando por justiça, cá embaixo. Crentes e ateus. Que as penas se emendem. Todo mundo sabe que o sítio foi o menor dos problemas, mas o único que deixou rastro. até agora.

  35. Uma redução de pena muito grande, com isso Lula passará daqui a pouco para o semi-aberto...e o Lula livre ganhando mais espaço...Esse é o nosso País....!!!!

  36. Eu falo para meus filhos: " Sejam corruptíveis, roubem, mas não roubem pouco não, roubem muito, f..dam com o país, assim vocês serão amados, idolatrados e poderão pagar os melhores advogados e serão julgados pelos piores juízes." Brasil, o lugar onde o crime compensa e muito!!

    1. Esperança de que o Brasil iria mudar...pelo visto vamos continuar no mesmo lugar....na*#%#%

    1. E a tanta" justiça". Tribunais e mais tribunais! Inacreditável!

    1. Uma nova condenação no caso do sítio de Atibaia o levará de volta à prisão, caso receba o benefício do regime semi-aberto. Ou não é assim? Esclarecimentos serão bem-vindos.

    1. DAQUI HÁ 3 ANOS ZE DIRCEU PRESIDENTE. ETA BRASIL SAFADO. SOMOS MESMOS UM BANDO DE BOSTA. E A PORRA DOS MILICOS VÃO EMRRABAR ESTA!!!

    1. Os componentes do judiciário em sua maioria é que viabilizam a ação da corrupção!

    2. tem muitos ladrões de galinha nos presídios a anos e nunca foram tiveram um advogado. A justiça não é para todos. principal.ente os menos favorecidos.

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