Adriano Machado/Crusoé

Com três votos no STJ para reduzir a pena, Lula fica próximo do semiaberto

23.04.19 17:24

A Quinta Turma do STJ já tem maioria para reduzir a pena imposta ao ex-presidente Lula (foto) no caso do tríplex no Guarujá. Ao todo, três ministros da turma votaram para que a punição ao petista passe de 12 anos e um mês para oito anos dez meses e vinte dias de prisão.

Na prática, o novo entendimento dos ministros da Quinta Turma deixa o petista mais próximo de sair da prisão, ainda que seja para cumprir o restante de sua pena no regime semiaberto. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado.

Pelo entendimento mantido até agora na Quinta Turma, caberá à juíza da execução penal Carolina Lebbos decidir se já cabe ou não a progressão de regime do petista. Uma das condições colocadas pelos ministros seria o pagamento pelo petista da reparação de 2,4 milhões de reais.

Os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca negaram a maioria dos questionamentos apresentados pela defesa de Lula, que queria anular a condenação. Os magistrados mantiveram a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente envolvendo o apartamento no Guarujá que recebeu reformas da OAS para que fosse utilizado pelo presidente. Segundo entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, as reformas e melhorias no imóvel foram uma forma de propina da empreiteira para que o petista mantivesse o esquema de corrupção na Petrobras.

Os ministros, porém, entenderam que o cálculo da pena de Lula feito pelo TRF-4 foi exagerado. No ano passado, o Tribunal Regional Federal aumentou a pena imposta pelo juiz Sergio Moro, de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês. Agora, os ministros do STJ entenderam que a pena deve ficar em oito anos, dez meses e vinte dias de detenção.

Os três também entenderam que a reparação a ser paga pelo petista deve ser de 2,4 milhões de reais.

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  1. Digo: Mamãe sempre disse; meu filho estude para ser politico, infelizmente eu não deu importancia a sua fala e hoje estou aqui, pobre.

  2. O tranqueira mentiroso, falso e cínico LULA não vai deixar a CADEIA tão cedo. O processo do SÍTIO é absolutamente claro quanto a bandidagem do "cara". Pra quem não tem o vídeo da busca e apreensão no citado sítio basta pesquisar. A quantidade das tralhas da família nas dependências além das provas documentais e testemunhais, vão deixar o safado mofando num presídio. Fora outros sete processos, né? Acabou .......!

  3. continuando. Imagino as razões de um Ministro do STF gostar tanto da cidade,sendo alvo frequente de assédio dos brasileiros residentes.

  4. Gente, o Brasil não existe mesmo. É uma piada pronta. Imagino as situações constrangedoras do nosso Chanceler em representar uma piada internacional.

  5. Preso ele é “mártir”! Liberdade a ele e ao erário público que hipocritamente mantém um ex presidente cheio de regalias apesar de condenado criminalmente! Que o soltem mediante: pagamento com penalidades ($)multas e correções. Deixem o “rei nu” a circular por aí sem qualquer privilégio financeiro e político (todos os direitos políticos cassados), pois afinal foram as suas atitudes que substituíram sua “ex posição” de comandante mor por criminoso mor! Aí é que eu queria ver

  6. No Brasil, roubar matar etc vale a pena. O criminoso cumpre no máximo 3 anos no fechado e depois está livre para gastar o dinheiro roubado e rir da cara de 200 milhões de patos. E o que dizer sobre as altas cortes do judiciário? Sempre afirmei que nenhum país alcança nível de corrupção que vimos no Brasil se judiciário não estiver corrompido. Ministros e desembargadores, em sua maioria, têm rabo preso com seus bandidos de estimação. Somos o país dos otários pagadores de impostos

  7. Jorge Oi Dilma, explica pra gente o que regime semiaberto! - Lula, é melhor não sair pois vai ter de voltar para cumprir + 12 anos 👀

  8. A pergunta é , a progressão de pena está condicionada ao pagamento da multa , ou este pilantra sairá e ainda não pagará a multa ?

    1. Virou bagunça? - Não...! - Sempre foi bagunça. - O crime compensa. - Dá nojo!

  9. Se eu fosse politico iria me corromper também, porque o custo/benefício vale apena, sendo que tem gente que no momento esta preso e ainda esta recebendo mesada para ficar de bico calado e não fazer Cunhacao premiada.

  10. Para quem tem muito dinheiro para gastar com advogados famosos, os recursos são ilimitados no âmbito da nossa Justiça frouxa e leniente. É o caso do ladrão-mor da República.

    1. Advogados pagos por nós. A multa anterior era de mais de 16 milhões E cai para 2.4 milhões. Será que a diferença vai ser dividida?

  11. Compensa roubar no Brasil, com detalhe: tem que roubar milhões, porque se for condenado, fica preso só um pouquinho. Paga uma multinha e fica com todo o montante que roubou.

    1. Político nenhum rouba pouco.Todos eles sabem disso e quando metem a mão é para encher malas com milhões e fora o que eles mandam para paraíso fiscais. Por isso que o Quim e compensa para os políticos.

  12. Cadê o jose? Deve tá acabando com o estoque de 51 do buteco do lado do seu barraco todo trincado do "sua casa sua desgraça ".

  13. um dito popular "Quem tem padrinho nao morre pagão !" Uma Vergonha para os brasileiros LULA , POLÍTICOS apesar de ladroes e corruptos estao acima dis cidadãos comuns os pobres mortais. Com certeza uma ladrão de galinha ficará preso por toda sua pena, sem ter infinitos recursos mofando na cadeia. "CLEPTOCRACIA UM GOVERNO DE LADRÕES !". Neste PAÍS o crime compensa e muito. Basta ficar, 1 aninho no SPA FEDERAL DE CURITIBA e " SE LA VIE!"

    1. Mas até lá muito água pode rolar debaixo desse STF!

  14. Miguel É uma vergonha esse STF . Uma pessoa como o Lula que brincou com o dinheiro do povo Brasileiro em seu benefício próprio para seus familiares e comparsas e mais membros da área Política Judiciária e outros sair numa boa desta. Me dá nojo desta sujeira e falta pulso forte do nosso atual Presidente e do Exército em enfrentar essa turma de bandidos colocando todos na cadeia imediatamente, antes que seje tarde demais..

    1. Já não se faz General como antigamente. Que saudades de 64.

  15. Isso já vinha sendo tramado a tempos, como o STF está desgastado perante a opinião pública, o processo foi levado para o Trf5, justamente no reduto eleitoral do meliante. Vergonha de ser brasileiro.

  16. Daqui a pouco, Lula passará para o semi-aberto....e Lula livre....!! Esses Srs Ministros também foram escolhidos e nomeados pelo partido do ex presidente...??????? Esse é o Brasil...!!!! Sem mais comentários..!!

  17. Isto provoca nojo e revolta, um ladrão safado, um bêbado analfabeto que destruiu o Brasil sendo solto por esta gente que só pode estar completamente comprometida. Chamem os Jeeps.

    1. Ele receberá nova punição logo logo. E como as penas serão somadas espero que não saia tão cedo e que vá para prisão comum. Chega de proteção para este molusco

    2. Sim, quando as novas condenações forem confirmadas pelo TRF4 as penas serão somadas. Ele vai voltar para o regime fechado.

  18. Mais perto do Semiaberto por enquanto. Quando as novas condenações dele forem julgadas pela segunda instância as penas serão somadas, e o regime fechado novamente aplicado.

  19. Manda-lô para o semi-aberto é covardia, ele não tem onde morar. possivelmente vai morar no iate do filho, que também não tem nada. há sim esqueci, tem a herança da falecida que ficou rica vendendo Avon.

  20. Interessante....a redução da pena a aproxima da pena dada pelo Moro que foi menor que a do TRF4. como fica o discurso de que Moro perseguia o ladrão.

    1. Não é o que Lula merece. Ele e o Pt, ele e seus cupinchas Zé Dirceu à frente quebraram o Brasil. A pena devia ser maior. Destruíram a confiança em governos e fizeram muito mal às classes que diziam proteger. De qualquer forma vale comemorar o fato de não terem enviado o processo para a Justiça Eleitoral. Lula armou, tentou evitar a cadeia e não conseguiu. Ficará preso pois outros crimes o manterão na cadeia. Ainda assim é importante rever nosso código Penal.

  21. Aos poucos, as Altas Côrtes vão agindo para colocar o meliante na rua! Acham que os cidadãos inteligentes desse país não estão enxergando a maracutaia desses ministrécos. A próxima etapa é o STF acabar com a prisão em 2a instância e soltar de vez o bandido. Ele e mais 170 mil assassinos, estupradores, pedófilos, corruptos. Aí será o caos e caberá às Forças Armadas colocar ordem na casa.

  22. Isso nada mais é que uma engrenagem muito bem montada. Um jogo sórdido contra um povo honesto e trabalhador. A luta continua.

  23. Mas há pouco tempo ele sofreu outra condenação pela juíza Carolina da Vara de Curitiba. Deve estar no TRF4 para julgar o que talvez demore.

  24. Já era de se esperar... Afinal estamos no Brasil! A incoerência chega a nos afrontar, como cidadãos. Afinal, quanto mais elevado o cargo, maior responsabilidade! Reduzir a pena pq? Onde estão o erro e o merecimento pra isso?

  25. Calma.ainda vai sair a condenação do Sítio e dos outros inquiretos que ele já é réu.nao vai refrescar nada a decisão de hj. Com as condenações que virão a soltura será adiada.

  26. Apesar da idade esse molusco livre é pior do que o Zé Dirceu. Vão fazer uma dupla do barulho. A não ser que o proibam de se meter em política.

  27. Querem diminuir, que diminuam!!!! Cansei!!!! Também será que este militante ancião ainda tem voz ativa???? Vamos para frente!!!! Gastar energia com o que vale a pena!!!! Eu quero saber da Previdência, pacote do Mouro...

  28. A pena imposta por Sérgio Moro teve uma dosimetria justa , isso mostra que ele não é um juiz que trabalha contra o PT mas tem um claro posicionamento para julgar o que é errado ou o que é certo.Parabens a Moro mais uma vez!

    1. Nunca duvidei da sua capacidade de Justiça.....O HOMEM é bom demais.

  29. O problema é, se sair em semiaberto, causará danos a sociedade que clama pelo combate à corrupção e este valor de 2,4 milhões de reais é muito pouco perto do que roubou e ajudou outros a enriquecer ilicitamente durante longos anos.

    1. O país não tem nada com um isso. A podridão está no povinho que o habita.

  30. Será 12 anos exagero frente aos crimes cometidos contra uma Nação de maioria pobre e sem instrução superior que o colocou no nível mais alto do poder na esperança de fazer a diferença. Sim, fez a diferença em benefício próprio e da família estendido a uma classe política corrupta que compôs a quadrilha.

  31. Esse é o país da impunidade! Lula deveria estar trancafiado pelo resto da vida, 12 anos, pagando pela destruição do país!!! Lamentável!!

  32. Tá cada vez mais fácil a vida de bandido nesse país, o cara rouba bilhões e agora com 2,4mi de multa, tá liberado pra aproveitar o que roubou.

  33. Isso aqui ooooo. É um pouquinho de Brasil, iaiá! Eita país de vagabundo esse Braseco. Rouba, fica um pouquinho na cadeia e sai milionário. Que beleza hein?!?!

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