Najara Araujo/Câmara dos Deputados

PT quer que flexibilização da Ficha Limpa volte à PEC da Impunidade

25.02.21 21:10

O PT apresentou requerimento de destaque na votação da PEC da Impunidade para trazer de volta ao texto da proposta o artigo que descaracteriza a lei da Ficha Limpa, exigindo que políticos só se tornem inelegíveis após a condenação em segunda instância. Atualmente, bastam condenações por órgão colegiado.

O trecho foi removido pela relatora da proposta, Margarete Coelho, do Progressistas, após pedidos de partidos que se opõem à matéria“Sucede que, não obstante sua relevância e proeminência, consideramos que o tema, como inserido na proposta, merece maior maturação e discussões mais profundas em momento ulterior”, escreveu a parlamentar em seu parecer.

Para dar efetividade à medida, o texto inicial da PEC previa ainda a criação de uma espécie de segunda instância nos casos de foro privilegiado, uma vez que decisões do STF contra deputados, por exemplo, já eram suficientes para tornar o político inelegível. Por isso, a proposta previa a possibilidade de que o STF e o STJ apreciassem recursos de decisões para casos com o chamado “foro por prerrogativa de função”.

O problema é que o destaque do PT pela volta da inelegibilidade somente após condenação em segunda instância não prevê a possibilidade de recurso no STF e no STJ, o que, na prática, impediria que políticos condenados pelas cortes superiores perdessem sua elegibilidade.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

Só R$ 1,90* no primeiro mês

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

*depois, 11 x R$ 14,90

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Felipe Moura Brasil, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. # FORA PEC DA PICARETAGEM! # FORA PEC DA MALANDRAGEM! # FORA PEC DA LADROAGEM! # FORA PEC DOS SEM VERGONHAS! # FORA PEC DOS CORRUPTOS!

  2. CEPAS DE VÍRUS MALDITAS ESSAS DOS MARGINALHAS PETRALHAS E MARGINALHAS BOLSONALHAS!!!! MAS NÓS, OS BRASILEIROS DECENTES, SOMOS A VACINA DO BRASIL E OS EXTERMINAREMOS NAS URNAS!!!!! DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, SEU TIME DOS SONHOS E NÓS, O POVO BRASILEIRO DECENTE, SOMOS OS ANTÍDOTOS CONTRA ESSA BANDIDALHA, FAREMOS A FAXINA, A ASSEPSIA E DEVOLVEREMOS A SAÚDE AO NOSSO PAÍS EM 2022!!!!

  3. CEPAS DE VÍRUS MALDITAS ESSAS DOS MARGINALHAS PETRALHAS E MARGINALHAS BOLSONALHAS!!!! MAS NÓS, OS BRASILEIROS DECENTES, SOMOS A VACINA DO BRASIL E OS EXTERMINAREMOS NAS URNAS!!!!! DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, SEU TIME DOS SONHOS E NÓS, O POVO BRASILEIRO DECENTE, SOMOS OS ANTÍDOTOS CONTRA ESSA BANDIDALHA, FAREMOS A FAXINA, A ASSEPSIA E DEVOLVEREMOS A SAÚDE AO NOSSO PAÍS EM 2022!!!!

  4. Um dia de desânimo! O Brasil mostra a cada momento que não importa o que se faça, essa raça de víboras sempre consegue ferrar o país. E o povo que já era passivo, agora, com pandemia, é que não iria (e nem deve) pras ruas. E os canalhas sabem disso. E a história se repete. Maldito Cabral! Se ele tivesse errado o caminho, isso aqui que chamam de nação nunca seria inventada pra viver de vergonha.

  5. Muitos deste congresso foram eleitos com a bandeira de combate à corrupção. Agora em plena pandemia, com empresas fechando, desemprego em alta, inflação dando às caras e desalentados se multiplicando, a prioridade desses políticos é legislar à favor dos corruptos, muitos em causa própria, pois estão implicados com a justiça? E quem votou nesses políticos está satisfeito com essa investida? No Brasil tem o brasileiro, o bozista e petista. Bozista e petista são instrumentos da corrupção, são gado.

    1. Lava Jato nunca mais, cara Silvia! Neste país de lama, qualquer coisa que vá de encontro com o interesse do mecanismo é simplesmente aniquilada. Fizeram isso com a Lava Jato e ainda, a colocaram como responsável pelo retrocesso do país e por perseguições aos “inocentes”. O povo caiu na lábia dos bandidos.

  6. É o PT de novo em conluio com centrão.Nós pagamos a conta da quadrilha suprapartidaria que domina a política brasileira. Malditos

  7. Obscenidade no canal privê da Câmara, o parlamentar não vai preso mas fica dentro do Congresso fazendo suruba e outras sacanagens

  8. Mais uma vez o PT sendo Petralha, nenhuma novidade aqui. Como esse partido não foi fechado pela justiça eleitoral depois que a cúpula desse partido estar envolvido em tantos casos criminais. 2022 vamos votar e trazer a Lava Jato com forca máxima, acabar com o foro privilegiado, aprovar a prisão em segunda estancia e acabar com indicação politica para TCU, STF, STJ, CNMP e empresas estatais e diminuir a impunidade desses politicos poderosos o máximo possível. Chega de orcrim, chega de mecanismo.

    1. Concordo plenamente. Tem que ser investido em divulgar os políticos que hoje estão no congresso e que são corruptos, tem processos parados no STF para que o povo não vote neles. Chega de ladrão que diz representar a população ... chega de PT , de Lira , Maia , Alcolumbre e taaaaantos outros

  9. PT sendo Petralha, nada de novo, esse partido deveria ter perdido o privilegio de ser um partido politico, cade a justiça eleitoral? como depois de todas as roubalheiras e corrupção dos lideres e chefes desse partido não ter sido extinguido da face da terra!! 2022 vamos votar consciente e trazer a Lava Jato forca máxima para limpar o pais, acabar com o foro privilegiado, aprovar a prisão em segunda estancia, acabar com indicação politica para TCU, STF, STJ, CNMP e Estatais. Menos 🐄 e mais 🇧🇷

  10. Claro, claro, a impunidade é a marca registrada do bozolulismo. Cadê os bozistas honestos que viviam por aqui dizendo-se patriotas?

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO