PT contra a OCDE

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse nesta quarta-feira (28) que a adesão do Brasil à OCDE, iniciado em janeiro deste ano, “certamente vai ser reconsiderada” por Lula; e, pelo que indica o site do PT, não haverá manutenção do processo.

Duas notas, uma publicada em 2021 e a outra, em 2019, mostram que figuras-chave do partido não querem que o Brasil ingresse no grupo internacional.

O texto mais recente é um registro de uma entrevista do ex-chanceler Celso Amorim (foto) à TV PT em agosto daquele. O título: “‘Ser associado da Otan não interessa ao Brasil’, diz Celso Amorim”.

O ex-chanceler afirmou que “o Brasil nunca se associou [a iniciativas desse tipo] e desde a Segunda Guerra Mundial só age internacionalmente mandatado pela ONU, ficando de fora, graças à sabedoria de Getulio [Vargas], da Guerra da Coreia”.

A outra nota, de 2019, é um texto assinado pela secretária de Relações Internacionais do PT, Mônica Valente. Ela faz parte do GT de Relações Exteriores no governo de transição.

No texto, Valente afirmou que a “adesão passaria por uma rigorosa revisão das práticas e políticas públicas nacionais em áreas como agricultura, ciência e tecnologia, comércio e investimentos, educação, pesca, saúde, previdência, meio ambiente, entre outras”.

“Para se tornar membro pleno, o Brasil deveria aderir à convenção na qual constam acordos vinculantes tais como reduzir ou abolir obstáculos às trocas de bens e serviços e expandir a liberalização dos movimentos de capitais e fluxo de investimentos”, acrescentou.

Valente ainda disse que a atual parceria que o país possuí com a OCDE — o governo Dilma assinou acordo de cooperação em 2015 — já garante benefícios, dentre os quais ela cita o acesso aos órgãos do grupo e a adesão voluntária aos seus instrumentos, o que é verdade.

“A adesão plena implicaria na obrigação de mudanças constitucionais liberalizantes que impactariam negativamente a economia brasileira pela retirada de proteções e perda de vantagens que lhes são garantidas por sua condição de país em desenvolvimento, além do abandono da autonomia para definir suas políticas e incentivar a desindustrialização”, afirmou a secretária.