Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo/AE

Procuradores tentam reverter acesso de Lula a mensagens hackeadas

27.01.21 14:48

Deltan Dallagnol (foto) e outros seis procuradores da República pediram que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a decisão em que deu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

A investigação mirou ataques hacker a contas de Telegram de Sergio Moro e de integrantes da Lava Jato. Os advogados de Lula requereram a íntegra das mensagens roubadas pelos criminosos em uma investida para buscar provas que fortaleçam a tese sobre a suposta suspeição do ex-juiz e de procuradores, facilitando anulações processuais favoráveis ao político.

Na petição protocolada na corte, os membros do Ministério Público Federal pedem a revogação da autorização ao compartilhamento de provas, para que a PF não entregue os arquivos à defesa do petista. Os procuradores argumentam que “não há demonstração de integridade e autenticidade dos materiais” e alegam que “a prova é ilícita“. Disseram, ainda, que “o eventual acesso a mensagens amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares“.

Caso o material já tenha sido repassado a Lula, os integrantes do MPF requisitam que o ex-presidente seja obrigado a devolvê-lo e impedido de usá-lo, inclusive em defesas judiciais. Se Lewandowski não reconsiderar a decisão, o pedido é para que o caso seja pautado com urgência no plenário do STF. “A utilização das pretensas provas para qualquer que seja a sua finalidade, é completamente desprezível do ponto de vista jurídico“, diz o recurso.

Além de Deltan, assinam o recurso Januário Paludo, Laura Gonçalves Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Athayde Ribeiro Costa.

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  1. Essa providência dos ilustres procuradores, embora um pouco tardia, poderá abrir caminho para que o tema seja levado ao pleno da Suprema Corte. Se permanecer apenas com a turma do Lewandowski et caterva o estrago será enorme, indiscutivelmente.

  2. Acreditar que Lewandowisk vai aceitar este pedido é o mesmo que acreditar em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa.!! Ah, ah, ah!!!!

  3. Não entendo como um Ministro da Suprema Corte faz uma cagada dessa. Usar provas ilegais, conseguida ilicitamente. Só Lewandowski mesmo!

  4. Pedido patético, inconstitucional e nada jurídico, mera chicana! Inicialmente as provas são lícitas, pois elas provam a violação de Direitos Constitucionais bem maiores, que são o devido processo legal e a liberdade. Na ponderação de DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, a prova mesmo que obtida por meios ilícitos pode ser para provar violações a direitos bem maiores, como a violação do devido processo legal e a liberdade. O MPF não pode contrariar direitos e garantias individuais de ninguém !

    1. Concordo com o Toni. Por mim, o Lula ainda estaria preso, mas o direito de defesa tem de ser respeitado. E acho muito suspeita tanta preocupação por parte da turma do MPF. Estão com medo de que? Têm algo a esconder?

    2. Vejo que seu comentário vem carregado de paixões e isso o impede de ver que um crime não pode servir como contraprova de um suspeito crime, além do mais você dá mais credibilidade a um produto de um crime, que sofreu alterações, do que as instâncias da justiça do Brasil.

  5. Nem esquerda, nem direita. O verdadeiro responsável pela desgraça deste nosso pais é esse STF, que em troca de dinheiro, deixa a corrupção correr solta. Tivessem Punido exemplarmente os ladrões do mensalão, dificilmente teria ocorrido o petrolão. Por culpa dele STF, tá tudo dominado.

  6. Esses caras demoraram demais. Esta providência era pra ter sido tomada a muito tempo. Eu próprio, sem ter lá esses conhecimento jurídico todo, listei todas as razões apresentadas na época em que o ministro Lewandowski ordenou o compartilhamento das mensagens e, mais tarde, impôs duras críticas ao juiz federal pela DEMORA na entrega... Só agora o MPF argumenta? Qual é a jogada? Querem mostrar q Lewandowski é suspeito? Isso todo mundo já sabe.

  7. Como este juizeco Lewandowski pode utilizar provas ilícitas e entregá-las para a defesa do acusado? Elas não fazem parte do processo que condenou o merda do Lula!

  8. Gostaria que fossem gravações hackeados das conversas dos ilustres membros do supremo ! Será que seriam entregues aos seus julgados como provas da defesa! Que está pergunta conste nos portais de transparências de todo país é que o digníssimo Juiz do supremo se comprometa disso que votar pela entrega de provas hackeados dele e de seus colegas !

  9. Pelos processos que responde e pelas falcatruas visíveis de seu governo, é incontestável que Lula é um safado. Agora, o Mpf tem que ser transparente e a nada temer. Se vocês, procuradores, foram corretos, deixem o curso dos fatos andar. Ou vcs temem alguma coisa?????

  10. 1.0 Este caso é uma bizarrice só. O ministro Lewandowski, na minha opinião, jamais poderia entregar gravações ilícitas para a defesa do Lula. Ninguém aqui é ingênuo, para não abstrair, que muitas das votações do STF são tratadas no "cafezinho". Se alguém tiver acesso a essas conversas e divulgar, poderão usar como prova? Isso abre um precedente perigoso. Que decida o plenário.

    1. 1.1 Procurador Deltan Dalagnoll, o autor da obra contemporânea mais valiosa do Brasil. Estou me referindo ao quadro da corrupção, ao qual eu dei o nome: "Decifra-me ou te devoro." Você nobre Deltan, junto com os demais atores, decifraram. Por isso está no coração do povo brasileiro.

  11. Atua como funcionário do PT no Supremo. Desde o Mensalão. Uma vergonha. Pode ser que eu esteja enganado, mas nunca vi uma decisão dele contra o partido. Aquela de manter os direitos Políticos de Dilma junto com Renan, ele perdeu completamente o pudor.

  12. A chance de um criminoso dar ouvidos a Dallagnol é nula. Talvez, no plenário, ele tenha chances de a bancada pró-crime ser derrotada.

  13. Lewan não se dá ao respeito. Típico juizinho vassalo de republiqueta. Não tem outra explicação para tanta subserviência a um presidiário corrupto.

  14. Esse Levandowisk é um petista lulista descarado. Não vai levar nada para o plenário. Ele trabalha para beneficiar o ladrão nove dedos.

  15. Alguns ministros desse STF, dentre os quais se encontra esse Lewan, não merecem nenhum respeito pois é deste jeito que tratam ao povo do Brasil. Tivéssemos um Congresso honrado...

    1. O supremo tem q. se posicionar. Presidente FUX Vai ficar quieto?

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