Promotores e procuradores fazem atos contra a PEC que tira poderes do MP
13.10.21 10:19
Para tentar barrar a votação no Congresso da chamada PEC da Vingança, que amplia os poderes de parlamentares sobre o Ministério Público, promotores e procuradores farão protestos em pelo menos 18 estados nesta quarta-feira, 13.
Os integrantes do MP querem ampliar a mobilização da sociedade contra a proposta, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e é vista como uma forma de retaliação da classe política contra investigações conduzidas pelo MP. Assim como o projeto que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado na semana passada, a proposta tem o apoio de deputados bolsonaristas e de esquerda.
A mobilização desta quarta-feira é organizada pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público, a Conamp, e pela Associação Nacional de Procuradores-Gerais. Na próxima segunda-feira, 18, as entidades pretendem organizar um grande ato unificado.
“É um duro golpe na independência dos membros do Ministério Público. E, sem independência, não vamos poder combater a criminalidade, o crime organizado, a corrupção ou defender o patrimônio público”, afirma o presidente da Conamp, Manoel Murrieta. Na última segunda-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou uma nota técnica em que pede a retirada de “pontos graves” na PEC.
O Conselho Nacional do Ministério Público julga processos administrativos disciplinares contra promotores e procuradores e, com o aumento da ingerência política no órgão, parlamentares poderão usar o CNMP para perseguir investigadores. A proposta foi levada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para votação no plenário na última quinta-feira, 7, após ser alterada por um texto substitutivo do deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia.
O projeto foi retirado da pauta por falta de votos, mas deve voltar a ser discutido até a semana que vem. A nova versão da PEC entregue ao Congresso amplia a influência do meio político sobre a composição do conselho ao retirar uma vaga destinada a membros do MP e oferecer mais duas cadeiras a conselheiros aprovados pelo Congresso.
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Lira é uma afronta aos brasileiros, só açoita seus parceiros inescrupulosos e tenta amarrar uma instituição tão séria como MP. É revoltante
Sempre no apagar das luzes.
Esse Lira não vale o que come.. eles estão fazendo PEC e mais PEC para se blindarem de investigações, corruptos… temos que fazer uma limpa nas próximas eleições.
Bolsonarista e petistas juntos à favor da corrupção. Não existe disputa de fato entre o Bolsonaro e o Lula. O sociopata é o braço direito do MECANISMO. Já o ex-presidiário, é o braço esquerdo. Se queremos um MP independente, um STF mais decente e começar a machucar o MECANISMO, o primeiro passo será eleger o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Por um MP eficiente, Moro Presidente 🇧🇷. Vamos juntos com o Coração Valente.
Licença para roubar, é o que almejam.
O que podemos esperar dos políticos? Fazer leis que os protejam das suas maracutaias. Seres intocáveis pelas leis.
Acabando com o MP com a conivência do Planalto, congresso e stfzinho.
Estamos diante da escalada da classe política para oficializar, institucionalizar, o assalto aos cofres públicos pelos que deveriam ser os maiores guardiões da coisa pública. São, na realidade, seus maiores predadores, verdadeiros estupradores da população menos favorecida. Desfiguraram o que seria a Lei da Improbidade, transformando-a na Garantia da Impunidade. Aliadas à prisão em enésima instância (leia-se, nunca), com aval do STF, eles tem carta branca, com respaldo jurídico, para nos roubar.
Muito imprescindível que haja essas manifestações. Não podemos ficar calados diante das barbaridades que estão fazendo com o Brasil.
É grave essa situação… Arthur Lira e seus notórios fisiológicos, agora com o apoio do PT e outros parlamentares ditos de esquerda, todos com querê-las na justiça, ESTÃO PASSANDO A BOIADA. Os representantes do Ministério Público precisam denunciar isso. A grande mídia está em silêncio…