Adriano Machado/Crusoé

STF julga na quinta-feira ações que questionam prisão em segunda instância

14.10.19 12:17

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), marcou para a quinta-feira, 17, o julgamento das três ações declaratórias de constitucionalidade que questionam a prisão de condenados em segunda instância.

A decisão do tribunal pode beneficiar o ex-presidente Lula, se a maioria dos ministros entender que só podem ser presas pessoas condenadas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos possíveis já tiverem sido analisados.

O relator das ações é o ministro Marco Aurélio, que em dezembro do ano passado concedeu liminar derrubando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão foi cassada por Toffoli no mesmo dia.

O Supremo já se posicionou quatro vezes a favor da prisão em segunda instância. Mas agora há a expectativa de que a corte mude o entendimento sobre a questão.

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  1. Obviamente nem se precisa estudar Direito para saber o que é Direito. Nada justifica acabar com a prisão após condenação em 2a instância. Além de que, por que razão injustificável perante a mera lógica, um STF mudaria o que sacramentou por 4 vezes? Motivos insondáveis e não mencionáveis?!?!

  2. Os marginais do poder estão querendo libertar os colegas marginais dos presídios. Essa provocação do STF ao povo brasileiro vai precisar de uma resposta a altura deste delito. Povo brasileiro é chegada a hora do basta, esses caras tão indo longe demais, o STF está aniquilando a confiança do Brasileiro na JUSTIÇA e no repeito à Constituição, então só nos resta o enfrentamento, seja de que jeito for, pra nós defender. Não dá mais pra assistir tudo isso que o STF vem fazendo.

  3. Impressionante! O país NÃO decola, estamos sempre vivenso as mesmas questões, provado que roubou, que usou dinheiro público, o que mais temos que esperar? A população está cansada e sangrando, alguém sr importa?

  4. No STF dos novos e tenebrosos tempos petista,tudo gravita em torno de abafas atos de corrupção do Lula e agregados. Desmoralisação total para o país e para os bons e éticos juristas

  5. Conforme consta no noticiário diário seria Rosa Weber quem vai definir o placar em 6 x 5 a decisão da prisão em Segunda Instância. Como em tese essa decisão beneficiária o molusco presidiário de Curitiba, cabe lembrar, o linguajar usado pelo atual detento na gravação captada pela Policia Federal quando o mesmo se referiu a ministra do STF. Ela logicamente sabe que aquele desrespeitoso discurso se tornou público e provocou revolta de todos.

  6. esta insegurança jurídica total está aniquilando a saúde mental do povo.Isto precisa ter um basta. Nem que tenha que ser na marra.

  7. Se a Lavajato for enterrada e a corrupção voltar com força total, como desejam deputados, senadores, a imprensa comuna e ministrécos do STF, que venha um Supremo Tribunal Militar para substituir essa Alta Côrte de Justiça Brasileira que está na lata de lixo. Chega de desacatar a sociedade brasileira!!

  8. impossível suportar por mais tempo a sequência de absurdos e abuso de poder do STF. Fiquemos atentos pois na quinta feira esta corte de pi Ademir vai tentar transformar este país num circo e cada brasileiro em palhaço .

  9. INFELIZMENTE nosso povo é mto acomodado e pouco reage mesmo sofrendo mil e uma consequencia todos os dias... Triste esta situação. ontem fiquei pasma de ver o pessoal da a "CONVERSA COM BIAL" Gilmar Mendes ser aplaudido!!! era hora de demonstrar revolta, mesmo com o risco de serem retirados a força do palco... quem esteve presente lá perderam uma enorme oportunidade de mostrar seu descontamento com aquele verme...

  10. É absurdo, já foi votado pelo STF, não contente querem liberar o maior ladrão da história do Brasil! As consequências serão de responsabilidade do Ministro Toffoli! Não sei o q pode acontecer, digo q não será bom!

  11. Deixe seu protesto com os ministros: vemprarua.net/stf/ O site não deixa copiar e colar, mas o endereço é fácil e tem os e-mails de todos os ministros. Pela Lava Jato, chega de bandidagem nos poderes!

  12. E la vamos nós novamente, em discussões intermináveis, onde buscam por todas as formas liberar um condenado, já em segunda instância, onde o corporativismo continua sendo demonstrado a toda prova. Simplesmente LAMENTÁVEL!

  13. A cagada de um jacu é mais importante do que o STF do Brasil . Enquanto a cagada da ave espalha sementes pela terra as quais produzirão árvores e frutos no futuro, o STF só dá trabalho as futuras gerações pelo imenso trabalho que terão para limpar as cagadas dele .

  14. Continua o bate-bola em ritmo de treino, entre as duas instituições mais execradas pelo POVO brasileiro. E como após o sumiço de Tancredo Neves, até o seu sobrinho foi cooptado pelas ORCRIMS partidárias, e ñ se instruiu a nossa "pátria educadora", tem-se grande chance deste treino virar jogo, c serissimas consequências para todos, principalmente para os desafortunados. Quem legisla é o SENADO. Se ñ o faz, prescinde-se dessa casa legislativa. O grupo MUDA SENADO ñ acha voz na mídia? Atenção!!!

  15. ..."o supremo já se posicionou 4 vezes a favor da prisão em 2a instância"... Qual é o limite para isto? 10 vezes ? 50 vezes? Que tal 2000 vezes ? Que tal infinitas vezes ?

    1. Tantas quantas forem convenientes aos interesses espúrios dos integrantes e seus contratantes...

  16. Toffoli, Lewandowvski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Alexandre de Morais devem favorecer os bandidos. Celso de Mello e Rosa Weber também podem seguir o mesmo caminho. Se for assim, os bandidos ficarão muito felizes e será mais uma derrota da justiça. E o pior é que não temos a quem recorrer.

    1. não tem um que salva ,são todos bandidos defendendo bandidos nomeados por bandidos aprovados por bandidos para calar a sociedade eles inventam esses julgamento parra legalizar o roubo a falcatrua e parra nos só resta abaixar a cabeça pois os movimentos estão ; anestesiados por tanta falta de caráter que tomou conta do BRASIL !

    2. Sinval, esse bordão já está a encher o saco. Seja mais inspirado e arrume outro bordão mais realista, cara!

    3. Aqui o crime deve compensar, ao menos para a casta dos políticos

    4. Chegou a hora do soldado e dois cabos colocarem ordem na casa das excelências.

  17. Legislativo, mexa-se. PEC autorizando isto imediatamente. Impeachment desses meretríssimos bandidos. E Lava Toga já. Abaixo o ACORDÃO.

  18. Seria mágico se colocássemos em volta daquele STF os inconformados com a decisão que eles irão tomar.Pelos menos 10 milhões de pessoas estariam em volta para mostrar que a decisão deles não será aceita.

    1. Nem precisa 10 milhões... . Uns 50 a 60 mil bastariam.

  19. O objetivo é soltar o Lula. Se não for nesse julgamento será pela suspeição de Moro. O Lula já sabia desse plano, por isso se recusou ao semi-aberto. Tudo tão óbvio. Mas as reações podem sair do controle. Pode ser perigoso, veja o exemplo do Equador.

    1. A população do Bem não irá aceitar...Somos milhões.

    1. Que generais? São omissos ou coniventes. Ou já teriam tomado o poder.

  20. 🇧🇷 A cada dia mais ódio desse esgoto do STF. 🇧🇷 Canalhas, vendilhões, bandidos de toga. 🇧🇷 A bastilhas caiu e o STF também vai para vala do esgoto da história.

  21. Para libertar um corrupto, vão ter que soltar ladrões, assassinos, estupradores, pedófilos, etc. Infelizmente o crime tomou conta do Brasil.

    1. Comentários de petistas enrustidos. Ninguém dá bola para tais narrativas da mídialixo. A verdade é bem outra. Mais adiante todos saberão. O Brasil avança apesar dessa gentalha.

    2. Paulo Renato; apesar de Zé Ninguém, o JB está causando enorme estrago no país. Para nos livrarmos do PT, acabamos colocando um Bode Fedido na sala, com seus cabritinhos fedorentos, que a estão arruinando por completo. Eles não cansam de destruir aquilo que desejávamos tanto preservar e pelo qual votamos: A Democracia Brasileira.

    3. Esse Bolsonaro na ordem das coisas, é coisa nenhuma é um mané-cadê-minha-égua, apenas. Era chamado de bunda suja pelos seus colegas do exército. Esqueçam dele. O ator principal desta peça de teratológica, é mesmo o Mollusco. Este sim, é que causa terror aos juizecos deste tribunal de araque, porque ele sabe das malandragens dessa corja toda e pode denunciá-los se quiser a qualquer momento. O Bolsonaro é apenas um ator coadjuvante nesta peça teatral de má qualidade. É um Zé Ninguém.

    4. Não há dúvida a respeito. Ele criou o liberou geral ao negociar a impunidade ao Flávio-Queiroz.

  22. A única forma que vejo de chamar a atenção do povo para esse escárnio é convencendo os caminhoneiros a fazer uma paralisação nacional.

  23. Em outras épocas ninguém culpava o presidente da República por decisões do STF , masss agora tem muita gente achando que o BOLSONARO é rei do brasil que manda no STF kkkkkkk, quem decidi no STF quando vai julgar é o sr DIAS TOFOLLI,.

    1. 🇧🇷 Leia os jornais! Acórdão entre bolsonaro, Alcolumbre, Maia e toffoli. 🇧🇷 Antigos presidentes eram donos do STF mandavam, já bolsonaro é prisioneiro do STF. 🇧🇷 Porque? Porque tam um filho envolvido com corrupção e milícias.

  24. EU TENHO 75 ANOS - CONFESSO NUNCA VI,NEN 01% DE TANTA DESMORALIZAÇÃO DO S T F. E OUTROS . ISSO É UM DESCALABRO TOTAL. NOSSAS INSTITUIÇÕES TAO DESACREDIDAS . O ACÓRDÃO FOI O MAIOR TIRO NO PÉ DOS TRÊS PODERES. AS DECISÕES monocráticas SO EXISTE NUM PAIS CUJO SEUS FILHOS NAO FORAM A ESCOLA. TÁ TUDO CRISTALINO. OS CARAS ESTAO BOTANDO PARA ARREGACAR. MAS, NA CARA LIMPA .NAO DÁ- CHEGA. PAIS DE FAZ DE CONTA.

  25. Se for VEDADA a prisão após condenação em SEGUNDA INSTÂNCIA, os ministros responsáveis por isso, se forem efetivamente honestos e de "berço", deverão soltar outros 190 MIL já presos e ABRIR mão de seguranças, carro blindado e de viagens em primeira classe ou executiva, certo? Menos de 1% das decisões após a segunda instância sofrem alguma modificação. Quando ocorrem, são apenas de natureza formal, nunca do MÉRITO. Portanto, por justiça, que NÃO prejudiquem os DESEJOS dos brasileiros honestos

  26. pobre BRASIL. Bolsonaro, você é a maior autoridade do Pais, sabe o que significa? A maior de todas e dos poderes. assuma então essa condição.

    1. Infelizmente Bolsonaro teve que fazer um enorme acordão com a turminha do mal, pra tentar salvar o rabo do próprio filho. Preteriu a nação e traiu todos os que nele confiaram. A vedação da prisão em segunda instância é só o começo do grande movimento que deve culminar com a morte da Lava-jato. A única forma de evitar isso é ir pra rua e parar tudo.

  27. depois de ser confirmada 4 vezes a prisão em segunda estância.sera vergonhoso se decidirem ao contrário.se isto acontecer tem que acontecer o que ocorreu no Peru

  28. Este Novo Julgamento é porque contrariou um Grupo de Corruptos , com certeza vão mudar o Voto e as consequências para a Moralidade e a Ética serão Devastadoras , ganha também a Impunidade .

  29. Cara Odete6. Nao vai dar em nada infelizmente. O stf q trabalha pro luladrao e outros em tempo integral inclusive em horario nobre na midia, nao estao nem um pouco preocupados com o pais. O dele$ ja esta assegurado. O pres é fraco, vacilao e ja se entregou pra salvar os filhos milicianos. E, o povo .... bem esse tem de trabalhar pra se sustentar esse luxo todo dos caras. Tbem nao vai mais pra rua ... cansou. Viu o desmonte dos ultimos meses e descobriu q nao vale a pena lutar

  30. Não vai dar outra. Vão soltar todo mundo e o Brasil vai voltar a eterna bandalheira da corrupção e impunidade. TRISTEZA É A PALAVRA DO MOMENTO.

  31. No momento em JB conseguiu livrar seu filho Flávio das garras da justiça, com o desmonte do Coaf, ele abriu a Caixa de Pandora, através do Acordão com o Quarteto Sinistro. O que vem aí é uma verdadeira Anistia Geral aos corruptos já punidos e àqueles em vias de. Não há outra leitura a fazer de tal situação. É um Acordão Geral, sim...

    1. JB não está isento desse processo todo, mesmo que não sente em uma cadeira do STF e prolate sua sentença. Ele contribuiu para essa balbúrdia jurídica.

  32. É lamentável. Que vergonha de um “Supremo” como o nosso. Aliás, vergonha de tudo. Justiça, Legislativo e Presidente da República, que só sabe gerar crises. O que aconteceria se a sociedade e as Forças Armadas, não aceitassem uma decisão que colocasse Ladroes em liberdade?

  33. As decisões desses corvos desavergonhados têm consistência de gelatina. As consequências porém terão outra consistência. Estão fomentando guerra civil. Veremos se pagarão pra ver.

  34. Nunca se viu um STF tao politizado quanto este,se conhece a maioria dos votos dos ministros antes da sentença.Isso e´simplesmente asqueroso.

  35. Se a regra em vigor da prisão em 2a instânciafor anulada, apesar da sua fundamental contribuição no combate à corrupção, ficará claro o objetivo da 2a Turma de soltar Lula, enterrar a Lavajato e proteger a politicalha e os endinheirados corruptos. A sociedade brasileira, que exige que o país saia dessa indigência moral, não vai tolerar mais esse desacato da Alta Côrte! Não haverá surpresa se um Tribunal Superior Militar assumir o lugar desses ministrécos que jogaram o STF na lata de lixo.

  36. Não acredito mais no governo atual se permitir uma irresponsabilidade de tamanha monta . Sr. Presidente uma população à espera de uma conduta digna de um presidente .

    1. Não sei se acreditam Cleusa. As instituições públicas, meio acadêmico, imprensa, já estavam aparelhadas pela esquerda antes mesmo desse traste se tornar Presidente. Eles preferem ver o Ladrão solto e governando, no qualquer outro cidadão.

  37. Feliz é meu irmão, que vazou para os EUA e assiste a tudo aqui horrorizado. Quem dera pudesse eu criar meus filhos em um país decente

  38. Se já se posicionou quatro vezes sobre esse assunto, então por que mais? Uma coisa é certa: O maior interessado da vez tem informações comprometedoras de quase todos esses vagabundos desse tribunal e que pode derrubar todos eles. Só não o fez ainda, porque é a última bala na agulha, e ele não quer queimar à toa. Só pode ser isso daí.

  39. Triste sina desse nosso Brasil. 11 homens e uma sentença, que, antecipadamente, caminha para beneficiar os criminosos e bandidos. Estão brincando com fogo

  40. Nao adianta espernear ... isso ja esta resolvido contra o futuro do pais. ha um alinhamento do pres com o stf, camara e senado. Ferre-se o povo

  41. As cargas estão instaladas. Não acendam, excelências, o rastilho. O estrago será grande e o rescaldo longo. O Brasil não merece tal irresponsabilidade.

    1. É. E S C R E S C E N C I A S ! Só Deus para ter piedade de nós.

  42. Se prevalecer a tese de se prender somente após esgotados todos os recursos, temos então que uma pessoa que for condenada em primeira instância entre os seus 60/70 anos, praticamente nunca irá efetivamente cumprir a pena haja vista a demora no julgamento destes recursos. Aí o meliante é condenado a 30 anos de cana, e tem esta condenação confirmada em última instância somente quando o mesmo já está com o pé na cova. Foi o que aconteceu com o MALUF. Assim não dá né?

  43. Justamente quando a Previdência deverá ser aprovada em definitivo. Alto risco. Se o STF cometer essa loucura, o país poderá entrar em séria crise política, e a economia irá afundar mais ainda. Estarão destruindo o país.

  44. Mais um passo para os corruptos alcançarem a impunidade e para continuar a baixaria de sermos governados por ladrôes , corruptos e vagabundos de toda a espécie . Somando - se à excrescência do foro privilegiado , ESTE É O PAÍS ONDE O CRIME COMPENSA !!!!! Bando de filhos da puta !!!

    1. Se prevalecer este entendimento , todo cidadão acima de 60 anos pode fazer justiça com as próprias mãos , o que seria um enorme perigo para todos . Fico estarrecido com a coragem desses vermes asquerosos do STF.

    2. Se acontecer a derrubada da prisão em segunda Instância, aí o povo irá protestar nas ruas e em frente ao STF.

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