Pressionado, Ricardo Salles revoga ato que beneficiava infratores ambientais
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou um ato administrativo publicado em abril e que era apontado por especialistas como um risco à Mata Atlântica. O despacho reconhecia propriedades rurais instaladas em áreas de proteção ambiental do bioma até julho de 2008 e permitia o cancelamento de autos de infração por desmatamento e incêndio....
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou um ato administrativo publicado em abril e que era apontado por especialistas como um risco à Mata Atlântica. O despacho reconhecia propriedades rurais instaladas em áreas de proteção ambiental do bioma até julho de 2008 e permitia o cancelamento de autos de infração por desmatamento e incêndio.
A medida havia sido questionada pelo Ministério Público Federal em uma ação civil pública. “Em virtude de o bioma Mata Atlântica se encontrar atualmente reduzido a aproximadamente 12% de sua cobertura original no Brasil, não somente centenas e milhares de espécies da flora e fauna desse bioma encontram-se em risco de extinção, mas o próprio bioma como um todo lamentavelmente corre o risco de deixar de existir”, alertaram os procuradores na ação.
No Congresso, parlamentares apresentaram projetos de decreto legislativo para sustar o ato. Sob pressão, o ministro resolveu revogar a medida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4.
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