Presidente português sugere indenizar ex-colônias por escravidão

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o país deve atuar para indenizar e compensar outros países que foram, em seu passado, colônias do império português. A fala ocorreu em um encontro com correspondentes estrangeiros em Lisboa.

“Temos que pagar o custo. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos?”, questionou Rebelo de Sousa, aos jornalistas. “Vamos ver como podemos reparar isso.”

O presidente integrou a ala de centro-direita no governo durante décadas, mas hoje se declara Independente. Ele, no entanto, não tem poder de definir se a reparação ocorrerá, nem como — no sistema parlamentarista do governo de Lisboa, essa é uma tarefa que caberá a Assembleia do país, que tem 230 deputados e uma maioria de direita.

Não é a primeira vez que ele toca no tema. No passado, ele pediu desculpas pela escravidão transatlântica ocorrida por cerca de 300 anos, entre 1550 (quando as primeiras caravelas trouxeram africanos escravizados ao Brasil) e 1850 — quando a Lei Eusébio de Queirós tentou punir traficantes de escravos para impedir o tráfico negreiro no Atlântico.

Se eventualmente aplicada, a lista de beneficiados pelas ações portuguesas atingiriam não apenas o Brasil — maior colônia portuguesa por 322 até a independência em 1822 — mas a uma série de outras atuais repúblicas soberanas, como Cabo Verde (quase no meio do Atlântico), as nações africanas de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, se estendendo até Timor Leste, encravada entre a Indonésia e a Austrália.

Portugal também manteve regiões suas em locais que hoje estão incorporadas a outras nações, como a província de Goa hoje parte da Índia, e Macau, incorporada em 1999 pela China.

Apenas no caso brasileiro, o governo português enviou para cá 40% dos 12,5 milhões de escravizados trazidos do continente africano para a América.

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