Por que é difícil classificar os ‘antifas’ como terroristas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu neste domingo, 31, classificar como terroristas os grupos “antifa” (abreviação de antifascistas). Eles estão envolvidos em diversos protestos recentes contra as forças policiais após a morte de um negro por um agente branco em Minneapolis.

A designação de um grupo como terrorista é feita pelo Departamento de Estado. Quando isso acontece, o Departamento do Tesouro fica responsável por bloquear propriedades e ativos do grupo nos Estados Unidos. “Pela legislação americana, contudo, só podem ser aceitos como terroristas os grupos com conexão internacional”, diz Luis Fernando Baracho, professor de direito internacional. “Uma futura lei americana sobre terrorismo doméstico poderia esbarrar na Primeira Emenda da Constituição, que assegura a liberdade de expressão.” Em nível nacional, o FBI possui uma lista de organizações criminosas. A lista é feita com base na legislação penal americana, sem referência a terrorismo.

Aos olhos do direito internacional, o entendimento de que os antifas (foto) são um grupo terrorista também é problemático. Eles protestam de maneira muito espontânea. Não há divisão de funções ou uma estrutura centralizada. Seus integrantes também não possuem uma agenda política ou ideologia clara.

“Caso os antifas cheguem a constituir um grupo coeso no futuro, eles poderiam ser punidos pelo crime de organização criminosa, algo que já está previsto na legislação penal americana”, diz Baracho. “Essa proposta de incluí-los como grupo terrorista parece mais uma bravata eleitoral de Trump.”