PF identifica propina em conta de secretário de Ibaneis e de ex-ministro de Temer

A Polícia Federal identificou depósitos de propina nas contas bancárias do subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria de Economia do Distrito Federal, Francisco Lopes, e do ex-ministro da Integração Nacional do governo Michel Temer Antônio de Pádua Andrade.

Ainda na gestão de Michel Temer, o governo federal contratou uma empresa do ramo de vinhos para entregar softwares ao Ministério da Integração, ao INSS e à Funasa. Os serviços, no entanto, nunca foram efetivamente prestados. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e resultou, em maio de 2018, na demissão de Francisco Lopes, que era presidente do INSS durante a gestão Temer. Atualmente no governo do Distrito Federal, Lopes continuou realizando compras de TI suspeitas. Uma delas, no valor de 39 milhões de reais, também está na mira da Política Federal e do Tribunal de Contas do DF.

Segundo a PF, Francisco Lopes atuou em favor da RSX, no governo Ibaneis Rocha, “com o propósito de viabilizar os desvios em favor da organização criminosa”. A Justiça determinou o bloqueio de bens de até 7 milhões de reais  de Lopes.  O pagamento de propina teria ocorrido inclusive por meio de transferências bancárias. O subsecretário de Ibaneis teria recebido, por meio das contas bancárias de sua esposa e seu filho, 38 depósitos realizados pela RXS, que totalizaram 187 mil reais.

Já o ex-ministro da Integração Nacional, de acordo com a PF, teve “envolvimento direto na fraude do procedimento licitatório”, que contou ainda com a participação de outros cinco funcionários do governo Temer que ainda ocupam postos na gestão de Jair Bolsonaro. Todos os suspeitos tiveram seus sigilos bancários quebrados. O ex-ministro Antônio Andrade recebeu em sua conta bancária 140 mil reais, por meio de 40 depósitos em espécie, após a RSX ter recebido os valores provenientes do INSS e de um segundo contrato, com a Funasa. A Justiça determinou o bloqueio de 5,8 milhões de reais das contas de Andrade.

Na manhã desta terça-feira, 29, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão nos endereços do ex-ministro da Integração, do funcionário do governo do DF e de outras dezenas de alvos. Em nota, a PF disse que a Operação Bouchonée foi deflagrada para apurar o desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de tecnologia da informação.

A RSX pertence a  Lawrence Leite Gomes Barbosa, que é quem teria distribuído propinas ao ex-ministro e ao atual subsecretário do DF. Crusoé teve acesso a detalhes das investigação e à decisão judicial que autorizou a operação. Estão sendo cumpridos, ao longo do dia de hoje, 50 mandados de busca e apreensão em endereços situados no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de 22 milhões de reais nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.

“As provas coletadas no Inquérito Policial apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração – MI, que resultou em uma ata de registro de preços, que também viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente com a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata”, diz a PF.

Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos aderissem à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do ministério.

“Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de 3 milhões de reais da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão”, informa a PF.

Atualização:

Em contato com a reportagem, o governo do DF disse que Francisco Lopes já foi exonerado.