Agência Câmara

Pedido de soltura de Daniel Silveira cai nas mãos do ministro Marco Aurélio

23.02.21 10:24

Dois habeas corpus que pedem a soltura do deputado Daniel Silveira (foto),do PSL do Rio de Janeiro, foram distribuídos ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar bolsonarista está preso há uma semana por publicar um vídeo no qual defende a destituição de ministros do STF, xinga os magistrados e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

Marco Aurélio acompanhou todos os demais membros da corte na decisão unânime que referendou a ordem de prisão em flagrante de Silveira, expedida no dia 16 de fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Estou com 74 anos de idade, 42 em colegiado judicante, e jamais imaginei presenciar, vivenciar o que eu vivenciei. Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante às instituições”, afirmou Marco Aurélio em seu voto da semana passada.

O decano, contudo, foi o único magistrado da corte a votar contra o chamado inquérito do fim do mundo, que é instruído desde 2019 por Alexandre de Moraes e foi usado para prender o deputado bolsonarista.

Os habeas corpus em favor de Daniel Silveira foram impetrados pelo deputado estadual Coronel Sandro, do PSL de Minas Gerais, e por um advogado de São Paulo, com o argumento de que a prisão foi uma medida extrema que viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.

Os pedidos de soltura foram encaminhado por prevenção para o ministro Edson Fachin, principal alvo das ofensas e ameaças feitas por Daniel Silveira. Fachin, contudo, declinou do caso alegando que o processo relacionado ao deputado que justificaria sua prevenção no feito já tinha sido arquivado.

Os pedidos foram feitos antes de a Câmara dos Deputados aprovar, por maioria em plenário, a manutenção da prisão de Daniel Silveira na última sexta-feira, 19. Dois pedidos de cassação do mandado do parlamentar, que está no preso no Rio, começam a ser analisados nesta terça-feira, 23, pelo Conselho de Ética da Câmara.

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  1. o que ele fez foi terrivel, mas deve ser solta; pois a prisão foi escandalozamente ilegal e inconstitucional; mas deve ser julgado pelo conselho de ética .

  2. O deputado já pode comemorar. Marco Aurélio tem o hábito de soltar criminosos. O último foi André do Rap - traficante INTERNACIONAL.

  3. Quem, como Marco Aurelio, soltou o perigoso traficante André do Rap que se evadiu do país, deve soltar o malsinado deputado que tem muito menor periculosidade.

  4. Esse aí não sei se solta mais se forre o beiçola ou o K, esse energumeno já estaria fazendo outro vídeo e metendo o cacete no stf (minúsculo mesmo)

  5. Primeiro gostaria de observar que seria bom fazer uma releitura do texto do artigo antes da publicação. ano penúltimo parágrafo há um erro de concordância "foram encaminhado" e no último há repetição indevida da palavra "no". No que concerne ao conteúdo nenhum problema. Sobre o habeas corpus desse Daniel Silveira seria um tanto contraditório o ministro Marco Aurélio votar a favor, depois do que disse na votação por 11x0.

  6. O ainda Deputado Daniel Silveira alega ter um trunfo: Gravou falas do Bolsonaro e de muitos colegas. Apreenderam 2 celulares com ele. Com quem estão e o que contém?

  7. Marco Aurélio, mantém o bozista preso. Quantos mais Bozistas presos, melhor para o país. Está gang está destruindo o país.

    1. Fernando, não são. Eles "foram". Épocas diferentes, com a redemocratização houve um acordo de anistia para ambos os lados. O caso do deputado ideologicamente retardado é atual e não pode ser usado como comparação ao que DIlma e Dirceu fizeram a mais de 40 anos atrás.

    2. Dilma e Dirceu também são terroristas, conforme eles mesmo se declaram. Também devem ser presos?

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