Câmara dos Deputados

PEC que acaba com reeleição avança na Câmara

27.05.19 07:01

Sem muito alarde, avançou na Câmara a proposta de emenda à Constituição que aumenta os mandatos de senadores, deputados e vereadores e acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República no Brasil.

No final de abril, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa, Felipe Francischini, do PSL, designou o deputado Valtenir Pereira (foto), do MDB, para relatar a PEC. O parecer já foi apresentado no dia 6 de maio.

No relatório, o emedebista defende a admissibilidade da proposta, que acaba com a reeleição e aumenta de oito para dez anos o mandato de senador e para cinco anos o de deputados, vereadores e chefes do Executivo.

Vereadores e prefeitos de todo o Brasil agora pressionam o presidente da CCJ a pautar a PEC. Passadas as votações das reformas da Previdência e tributária, Francischini ainda analisa o melhor momento de analisar a matéria.

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  1. muito bom acabar com a reeleição em todos os níveis do executivo. Pq não aproveitar e limitar a quantidade de mandatos sucessivos dos parlamentares de modo geral?

  2. o de povinho não aguenta mais trabalhar pra sustentar 513 deputados, 81 senadores e a lagosta do STF que só defende bandido. vamos diminuir o tamanho do estado... ou os brasileiros vão ter que ir pra rua exigir isto?

  3. concordo com qualquer tipo de reeleição. mas porque aumentar o mandato de senador.. tem que diminuir para no máximo 5 anos também... ah entendi camara e senado legislam em causa própria... que bandido vai fazer lei pra prender ele mesmo? porque não acabam também com o mandato dos semideuses do STF? estes caras não podem também ficar mais de 5 anos... formam máfias. é porque não uma reforma política diminuindo a Câmara para o máximo 1/5 do que está hoje e senador 1 por estado?

    1. vamos diminuir o tamanho do estado. o Brasil precisa disto e não aguenta mais bancar vcs. ou vão continuar legislando em causa própria?

  4. Porque não aproveitam para fazer a reforma política? Acabando com a reeleição, com a obrigatoriedade do voto, com o voto proporcional, instituindo o voto distrital, colocando mandato de 5 anos para o executivo, federal, estadual e municipal. Nesse primeiro momento estendendo os mandatos, de forma que tenhamos sempre eleições gerais para os executivos e legislativos Fed, Est e Mun e ficando alternando somente a eleição para o Senado, que foi renovado 2/3 e 1/3 e mandato de 10 anos para o STF

  5. O que me espanta e me deixa indignada é a capacidade desses parlamentares legislar em causa própria e deixar o povo falando sozinho. Procrastinam a votação, o quanto podem, das pautas que realmente importam, fazendo joguinho. Não trabalham para o povo, mas estão preparando seu futuro político e estudam uma forma de ficarem sugando os recursos públicos. Na minha opinião, deveria acabar com reeleição de deputados e Senadores e reduzir seus mandatos, e reduzir pela metade, o Congresso.

  6. Dez anos no Senado brasileiro vai transformar o senador em um xeique, um marajá, em um dos homens mais ricos do planeta, de qualquer lista da Forbes!! Socorro!! O Brasil vai acabar! O que vai ser de nós, pobres mortais?

    1. Concordo.Reeleicao, esta é de fato a “herança maldita” do Fernando Henrique.Com Recall e voto distrital seria perfeito.

  7. Tem mais é que diminuir o numero de congressistas pela metade e não aumentar o mandato.Não aguentamos mais essa turma .Prende esse cara!Fala sério senhor deputado.

  8. Cinco meses o Brasil esperando tramitar a reforma da previdência e o projeto anticrime e até o momento tudo está indefinido. Porém quando é do interesse privado dos parlamentares, os projetos e emendas passam na velocidade da luz. Os brasileiros são apenas figurantes.

  9. Já que o governo Dilma importou médicos de Cuba, Bolsonaro podia importar deputados e senadores da Suécia! Não é assim que acontece com as empresas falidas? A mais competente assume!

  10. No Brasil há uma série de barreiras invisíveis, isto dificilmente vai para frente. Já deve ter gente desconfiada quando o governo não faz nada, tudo o que o Congresso faz em benefício próprio ou para retaliar o governo só serve para expô-los. Melhor dar corda, em termos práticos, a medida é irrelevante para a resolução da situação atual.

  11. Nas nem precisamos do Senado Federal? Agora, se o novo governo tirar da cultura política o "TOMA LÁ DÁ CÁ " a proposta para vereadores, deputados pode ser estudada!!!Mas merece consulta pública e, o mais importante, face o estágio de desenvolvimendo do Brasil, o voto não poderia ser obrigatório.

  12. Alguém poderia, por favor, me convencer que o mandato de um senador precisa ser de 8 anos? E querendo levar pra 10!!! Esse é o Brasil.

  13. O Brasil não tem jeito se não houver uma interferência das forças armadas fechando congresso e STF e fazerem uma nova constituição. Essa constituição foi feita por bandidos para bandidos e que continuam no poder. Lixo

    1. O fechamento do congresso é inconstitucional e depois como você diz que é melhor ter uma intervenção militar,não vai resolver o problema. O povo pode conseguir muitas coisas indo as ruas sem vandalismo.

    2. Nããão. Interferência não. É inconstitucional e antidemocrático. Essas aberrações de mandatos podem.

  14. Continuam as prioridades para auto blindagem de parlamentares, os interesses do pais que vão para as favas ! Os quadrilheiros estão em plena forma !!!!!

  15. ESTÃO TRABALHANDO PARA QUE POSSAM CONTINUAR A ROUBAR O PAÍS. E TUDO COM COM A PARTICIPAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO, POIS O CENTRÃO É O SEU "QUERIDINHO".

    1. Quando essa cambada começa com essas ideias de maior permanência no congresso é sim porque querem ter mais tempo para roubar. Eles só pensam neles próprios e seus familiares que acham ótimos estarem ali manjando nas tetas fartas dos estado. São tão nojentos quantos país que vem roubando a décadas. E ainda tem neguinho que enche a boca quando diz que é amigo de parentes de políticos. Que nojo.

    2. errou..a participação do partido de JB..o PSL. vc nao sabe ler ou esta "encantado"?

  16. Esses parlamentares não tomam vergonha na cara mesmo. Que petulância! Aumentar o prazo de seus mandatos e reduzir os dos membros do executivo? Qual o objetivo escuso?

  17. Quatro anos de mandato para todos, incluindo os senadores. Redução de 03 para 02 senadores por estado. A reeleição só trouxe problemas para o país. Como a PEC da Bengala. Redução de 1/3 das assembleias e câmaras municipais e federal.

    1. Eu diria que deveria haver a possibilidade de se convocar na metade do mandato de deputados, senadores e vereadores, a descontinuidade do mandato.

  18. Como sempre, legislando em causa própria, aumentando o mandato deles e retirando direitos do executivo. Tudo gira entorno do medo terrível que eles tem da reeleição de Bolsonaro. O povo nas ruas de novo contra mais uma mutretagem desses políticos safados.

  19. Dez anos para senador??? Como assim??? Oito anos já são MUITO mais do que podemos suportar. Imaginem figuras da estirpe de Renan Calheiros ficando dez anos ininterruptos?? Não podemos deixar passar mais esse escárnio.

  20. Mais uma manobra contra os interesses do eleitor! Precisamos sim que os eleitores produzam uma ação popular contendo uma reforma politica que realmente desejamos!

  21. Olha quem está tocando a matéria? A base do Bolzo. Precisa reduzir os mandatos dos deputados para dois anos, dos senadores para quatro anos e acabar com a reeleição para todos os cargos eletivos. Além, é claro, da adoção do voto distrital. Somente assim teríamos maior responsabilidade política.

  22. Tai uma matéria que vai ser votada na calada da noite, as TETAS da instituição pública são tão gordas que os SANGUESSUGAS não querem deixa-las até secar o leite "dinheiro", e depois dizem não saber porque o povo exige o fechamento destes antros de balbúrdia.

  23. Isso é verdadeira sacanagem, tem que ser pautados leis que beneficiam o povo e na maciota nosso governantes querem aprovar leis que os auto beneficia.

  24. Canalhada, aumenta os seus mandatos! Democráticamente....nenhuma reeleição para nada, em nenhum cargo eletivo ou público, aí sim vejo a boa intenção!

  25. Enquanto emperram os projetos do governo, da Previdência e anti-crime/corrupção, as ratazanas vão tocando a agenda da reforma política. Estão cavando um fosso em torno do governo e suas lideranças nada fazem. Aliás, o que pode acontecer é o "grande líder" do governo no senado, o "honesto" Fernando Bezerra incluir mais alguns jabutis. E na Câmara, o "presidente do Parlamento" Maia-Botafogo desengavetar mais alguma "cobra" para tumultuar a vida do governo.

    1. DELENDA CARTHAGO! O país está precisando que os congressistas, todos se debrucem sobre as reformas da Previdência e o pacote anti-corrupção de Moro. Depois sobre as reformas tributárias e projetos que alavanquem a economia, e estes paspalhos preocupados com reforma política, para legislar em causa própria. Manobra vil e diversionista para tocar à matroca as reformas e deixar o governo à deriva.

  26. De novo deputados legislam em causa própria. Que tal emendar a proposta três anos para deputados e cinco para senador com direito a uma única recondução e com cumprimento total do mandato antes de participar de nova eleição. TEMOS QUE ACABAR COM ESTE SISTEMA QUE NÃO PERMITE O SURGIMENTO DE NOVAS LIDERANÇAS PORQUE ELE É MONTADO PARA A PERPETUAÇÃO DO MESMOS.

  27. Temos que aumentar a pressão sobre as “batatas podres” que habitam a câmara e senado. Nossa omissão os deixarão à vontade para aumentar seus privilégios, contrários ao bem público e à moralidade.

    1. Concordo plenamente.A cada cinco anos a gente tira os porcos gordos e colocamos os magros...

  28. Só não concordo com o aumento do tempo de mandato de senadores! Um mandato de 5 anos já seria quase uma eternidade para a permanência de alguns senadores bandidos. Creio que, mesmo ainda sendo muito tempo, um mandato de 5 anos para todos já seria de bom tamanho! E teriam que aplicar uma regra que, só seria permitido uma única reeleição para qualquer cargo! Isto é, se o candidato quiser continuar na mamata, ele trria

  29. Excelente! Agora vamos ver se o discurso de que JB não tem intenção de reeleição é sério, ou só discurso de campanha da "velha política".

    1. Não ter reeleição deveria valer também (e, principalmente) para os eleitos do legislativo. Não dá mais para ver deputados com 20, 30 anos na câmara, só fazendo o que querem e não o que interessa aos seus representados, que somos nós.

  30. É brincadeira esse nosso congresso! Só punhalada nas costas ! Fica na cara demais que os caras só estão pensando neles! Nem disfarçam mais!

  31. Era só o que faltava! Que tal cortar em 1/3 câmara e senado? E eleições de 2/2 anos para todos os deputados e de 4/4 para senadores? E principalmente aprovar logo as reformas da previdência e da justiça? O que é de interesse deles corre como um raio

  32. Absurdo aumentar mandatos no legislativo. Ao contrário, deve ser limitada a reeleição (por exemplo não mais de dois mandatos consecutivos ou alternados. E fim do fundo partidário!!!!

    1. Só rindo! Oh imbecis--queremos vcs mudando rapidinho. Concordo com o Carlos.

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