OAB reforça pedido ao STF para obrigar Bolsonaro a comprar vacinas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu novamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que a corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde a adquirir vacinas contra o coronavírus aprovadas por entidades sanitárias internacionais de renome, "mesmo que ainda não registrados pela Anvisa". O ministro é...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu novamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que a corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde a adquirir vacinas contra o coronavírus aprovadas por entidades sanitárias internacionais de renome, "mesmo que ainda não registrados pela Anvisa". O ministro é relator de uma ação da entidade apresentada no dia 9.
O reforço do pedido é uma reação da entidade à apresentação, pelo Ministério da Saúde, do Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19, que não especificou as datas de início da imunização. Neste domingo, 13, o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, afirmou que "seria irresponsável dar datas específicas para o início da vacinação porque depende de registro em agência reguladora".
Segundo a entidade, a "ausência de registro no órgão regulador nacional tem sido utilizada como subterfúgio, pelo Ministério da Saúde, para se furtar a apresentar um plano detalhado e factível de vacinação da população brasileira".
A OAB argumenta que a decisão é urgente diante da "ausência de uma estratégia consistente de vacinação, da exigência da aprovação da Anvisa, da obscuridade na disponibilização dos recursos e da seletividade, sem plausível justificativa, na compra dos imunizantes".
"Não se pode esperar o julgamento definitivo do mérito, sendo imperativa a concessão da medida para restaurar a observância ao direito à saúde pública, à vida e a dignidade da pessoa humana, visto que a demora ocasiona o aumento de contaminações, internações e os casos de morte pela COVID-19, ou seja, diz respeito a milhões de cidadãos brasileiros", escrevem o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que assinam a ação.
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Comentários (6)
SERGIO
2020-12-14 16:14:17Esses carinhas da OAB não me representam e muito menos aos demais cidadãos deste país....🤬🤬🤬🤬
ARTHUR
2020-12-14 14:19:54Esta instituição deveria estar extinta a décadas. Somente no Brasil mesmo pra ter um tanto de vagabundo exercendo cargos de decisão com selo de qualidade "Santa Cruz"
Walkyria
2020-12-14 14:11:57Alguém tem que interditar o Presidente. Não é possível vermos um assassinato em massa de brasileiros . Meu amigo Roberto Boechar morreu ontem. Infelizmente seu irmão o grande Ricardo Boechat para denunciar esse mar de insanidade instalada no Brasil
Odete6
2020-12-14 12:38:54A oab, após tanta desmoralização, só quer ficar bonitinha na fita, apenas isso. Não tem uma razão legítima que se conecte com os interesses do POVO BRASILEIRO.
Luiz
2020-12-14 11:55:42Se a OAB pediu é porque totalmente ilegal e sem nenhuma praticidade eis que não existe vacina disponível no momento e duas receberam negativo por organizações internacionais. Num momento que precisamos de união, vem um monte de gente a ponta de faca determinar o que o governo deve fazer. Por que não pedem uma audiência com o Presidente ou o Ministro da Saúde para esclarecer dúvidas. Precisa judicializar a questão?
SERGIO
2020-12-14 11:40:15Do jeito que vai a coisa, é melhor extinguir logo os poderes Legislativo e Executivo e deixar só o STF decidindo tudo. Já está quase assim mesmo... Pelo menos vamos economizar uma montanha de dinheiro gasto com os políticos.