A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com uma ação civil pública nesta semana pedindo a suspensão das operações do Discord no Brasil. A medida jurídica, anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, atende a um apelo direto da primeira-dama Janja Lula da Silva, que classificou a rede como “horrorosa” e exigiu sua retirada.
O impasse ocorre no rastro do suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, transmitido ao vivo na plataforma em julho. A Polícia Civil identificou que a vítima foi coagida por meio de engenharia social em servidores privados, levando à prisão de cinco adolescentes e um adulto.
Resposta da empresa
Em resposta à investida da primeira-dama, o Discord informou que já desativou o servidor específico onde ocorriam as práticas criminosas relacionadas ao caso.
Em nota oficial, a empresa afirmou manter “diálogo contínuo” com o Ministério da Justiça e atuar proativamente na denúncia de indivíduos às autoridades policiais brasileiras. A companhia negou que o bloqueio total seja a solução mais eficaz, argumentando que isso poderia dispersar os usuários para ambientes ainda menos fiscalizáveis.
A AGU deu um prazo até o final desta semana para que a plataforma apresente um plano concreto de segurança, incluindo mecanismos rigorosos de verificação etária e prevenção de riscos, sob pena de judicialização imediata.
Paralelamente, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou processo de fiscalização que pode resultar em multas de até R$ 50 milhões.
Recorde de denúncias
Dados da organização Safernet revelam que, entre janeiro e julho de 2026, as denúncias envolvendo o Discord no Brasil aumentaram 54% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 406 registros. Este é o maior número para o período desde o início da série histórica da Organização Não-Governamental (ONG), em 2017.
Especialistas em segurança digital alertam que, embora a pressão governamental seja necessária, o bloqueio total enfrenta desafios. O uso de VPNs pode permitir o acesso à plataforma mesmo com ordem judicial de bloqueio, dificultando o monitoramento das autoridades nacionais sobre os crimes cometidos em solo brasileiro.
Enquanto o governo avalia as propostas da empresa, a mãe da vítima em Mato Grosso do Sul declarou que a morte da filha, embora trágica, serviu para expor a gravidade do problema e salvar outras vidas.
