O que o auditor bolsonarista do TCU terá de explicar à CPI

Ao depor nesta quinta-feira, 17, à CPI da Covid no Senado, o auditor afastado do TCU, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, será instado a esclarecer a história sobre o “relatório paralelo” produzido por ele para falsear os dados de mortes por Covid no país.

Conforme revelou Crusoé, o documento usado como discurso político pelo presidente Jair Bolsonaro intitulado “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid” foi inserido num sistema interno dos servidores da corte às 18h39 do domingo, 6, horas antes de Bolsonaro alardear a apoiadores ter o material em mãos.

O documento dizia, com base numa oscilação da variação média de óbitos entre 2019 e 2020, que “isso pode ser um indício de que a pandemia causou efetivamente cerca de 80 mil óbitos em 2020, 41% dos quase 195 mil óbitos registrados pelas Secretarias Estaduais de Saúde como decorrentes da Covid-19. Os outros 115 mil óbitos apontados como consequências da pandemia podem ter, na verdade, outras causas mortis”.

É fundamental que a CPI reconstitua o que ocorreu entre as 18h39 de domingo, 6, ou seja, o momento em que o auditor agora afastado do TCU inseriu o texto de sua autoria num sistema interno de auditores do tribunal, e a manhã de segunda-feira, 7, quando Bolsonaro reconheceu ter remetido o “relatório paralelo” a seus amigos na imprensa, para ser publicado “à tarde”. É preciso saber, sobretudo, se Alexandre Silva Marques obedeceu ordens. Ou se ao menos Bolsonaro sabia que estava recebendo e repassando a terceiros o produto de um crime cometido pelo auditor, o que pode fazê-lo incorrer em crime de responsabilidade.

Na semana passada, antes de ser anunciado o seu afastamento do TCU por 60 dias, por ordem da presidente do tribunal, Ana Arraes, o auditor disse a seus superiores no TCU que comentou o conteúdo de suas análises pessoais com seu pai, Ricardo Silva Marques, a quem, segundo ele, coube entregar o texto ao presidente. O pai do auditor, que teve o apoio de Bolsonaro para assumir uma diretoria do BNDES em 2019, é coronel da reserva e gerente executivo de Inteligência e Segurança da Petrobras, cargo que ocupa por indicação do presidente. Bolsonaro e Ricardo Silva Marques cultivam uma relação de longa data: em 1977, foram colegas na Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman.

Nesta quarta-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus e permitiu que o auditor bolsonarista permaneça em silêncio na CPI da Covid quando questionado sobre temas que possam levá-lo à autoincriminação. O servidor, porém, não poderá faltar com a verdade em relação às demais indagações.