‘Não cabe ao Judiciário interferir na produção de provas’
25.04.19 13:58
Em discurso na posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Paulo César dos Passos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), fez uma defesa enfática da prerrogativa do Ministério Público para investigar e acusar, “não cabendo ao Judiciário interferir na produção de provas”.
A defesa da atuação do Ministério Público foi feita nesta quarta-feira, 24, em um momento em que a procuradora quer o arquivamento do inquérito do Supremo Tribunal Federal que ordenou a censura a Crusoé, alegando que a Procuradoria não conduz a investigação. O trabalho é feito pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou e posteriormente suspendeu a censura na semana passada.
A procuradora-geral afirmou na cerimônia que a Constituição “aboliu o sistema inquisitorial, segundo o qual o Judiciário acumulava a função de julgar e acusar”. Ela reforçou que atualmente “o juiz não mais interfere na produção de prova, nem tem a função própria nas fases investigatória e acusatória”.
Segundo Dodge, o sistema permite ao juiz preservar a “neutralidade” na ação penal, “minimizando o risco de que tenha compreensão prévia sobre a acusação”. Além disso, o modelo proporciona equilíbrio de forças entre acusação e defesa, alertou. “É a essência da garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal feita na Constituição. A jurisdição penal está indissociavelmente vinculada ao princípio do juiz isento, que não julga com parcialidade.”
“Eventual atuação que contamine a separação de funções prevista na Constituição, denotando indevida intervenção em função típica e privativa de qualquer dos atores do processo penal, fere o sistema acusatório e mina a confiança na Justiça”, avisou a procuradora.
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Voces nao entenderam, ainda. TA TUDO DOMINADO
O MP afinal, também não deveria investigar, pois é órgão acusador. Ele deduz em juízo a pretensão punitiva do Estado. Ao investigar e acusar, quebra o princípio do equilíbrio entre os Poderes, pois robustece a acusação e enfraquece a defesa. A equação sócio-jurídica de Montesquieu fica neutralizada. Quem investigava e acusava (e ainda condenava) eram os inquisidores medievais. A construção civilizada é: o juiz, acima e entre as partes, a acusação de um lado e a defesa de outro, c/igual robustez.
muito estranho a AGU, ter concordado com o prosseguimento desse inquérito
apele-se ao conselho nacional de justiça
A Procuradora tem a obrigação legal e moral de desconsiderar tudo que foi produzido, caso contrário, abrirá grave precedente.
Raquel tem a coragem.de dizer e o Senado tem a prerrogativa de evitar os excessos do STF que estão ocorrendo, mas o Senado está se mostrando covarde e incapaz de enfrentá-lo. Ficamos aqui, os cidadãos, abismados com essa desfaçatez e covardia!!!!
Resumindo qdo o inquérito chegar na PGR será arquivado. Desde que não vá para procuradores ligados aos excelentíssimos ministros do STF
A procuradora-geral manda pro arquivo num ato de ofício.
Falou bonito é até para leigos está certo é é tão verdadeiro. Como o STF se reuniu e silenciou? Aonde estão os demais juízes? Se um faz errado os demais fecham os olhos e os ouvidos? Isso não pode. Nem uma criança concordaria com esse comportamento. Vamos juízes do STF olhem no espelho do passado vistam a toga de orgulho e respeito a função não permitam que destruam a instituição. Olhem e Vejam. Salvem o STF.
Devem estar querendo que o circo pegue fogo e os palhaços-mores morram queimando.
A PGR falou q "juiz" não pode acusar e julgar. Ela esqueceu q ministro do STF não são juízes, são semideuses q podem tudo. Quem deveria frea-los é o Senado Federal q ja se mostrou incompetente p tal
POIS VSª PGR "NÃO DEIXA O SAMBA MORRER" PRECISA SER MAIS ENFÁTICA DEFENDENDO A PARTE QUE LHE CABE COMO REPRESENTANTE MAIOR DO MPF, AFIM DE CONFRONTAR O BINÔMIO DE ESPÍRITOS IMUNDOS TRAJADOS DE MAGISTRADOS VSª EXCREMÊNCIAS BANDITÓFOLIS E HITMAN-TUCANO-EMEDEBISTA.
Raquel Dodge como está o caso Marcelo Miller, joesley Batista, Fachin e Jsnott?
Carlos, antes ela tem um negócio com codinome censurado, ainda da lista da Odebrecht, para investigar. E a JBS tem que entregar tudo que ficou de fora da sua delação, principalmente a parte que supostamente comprometeria a alta cúpula do Judiciário. O Müller, coitado, foi pego como boi de piranha, em sua imprudente ambição, para tentar fazer com que toda a boiada da propina passasse. Pelo visto, não colou.
Essa PGR é um verdadeiro pêndulo, mas nunca sai muito de cima do muro.
Pêndulo de relógio fora do eixo, nem sempre para o lado do bem. Tinha boas perspectivas quando essa senhora assumiu, hoje vejo como um fracasso. Se não for fake a notícia de que teria sido apadrinhada pelo Gilmar Mendes, deve estar aí a explicação
Então faça o seu trabalho apele ao plenário. O amigo do amigo lhe chamou no seu gabinete para que?
Feia ou bonita, ela disse a verdade! Purabe simplesmente a VERDADE!!! Toffoli USOU Moraes para ferir a Constituicao, invertendo o papel de Juiz e Promotor, colocando o boi na frente do carro, ou o burro atrás da carroça. Para mudar o foco da tal mesada de 100 MIL e do caso do Amigo do Amigo, ele fez o STF de ESCUDO, com desculpa de estar heroicamente defendendo todos Ministros e suas famílias de ameaças fantasmas... Convidado, em ambos os casos, a esclarecer, ele ficou mudo. Se fingiu de morto.
O Fachini sem dúvida, Silvia.
Então, quem pode pedir pra levar essa questão ao plenário do Supremo?
Discurso sensato mas e a prática???
Sim, mas de adianta já que o STF é imune a tudo e todos, Gilmar Mendes ofende com as maiores barbaridades o MP de Curitiba e Dalagnol terá de responder por dizer que alguns ministros dão HC a torto e a direito.
Ela e feia demaissssss
E aí? Ele fala e manda e o MP fica contemplando. Que poder é este?
E aí? Ele fala e faz e MP fica aí contemplando. Que poder absoluto ė este?
É CLARA A PROVOCAÇÃO DO SUPREMO EXTREMANDO OS FATOS ,TESTANDO O SISTEMA OU A DIREÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO
É claro que uma parte da maçonaria esta está em estado de graça. Depois do depoimento do Paulo preto, tudo fica mais claro. PF aprofundem suas investigações em algumas lojas.Tudo pode ser esclarecido, inclusive Mourão. Quem tem forever tem medo.
Melhor trocar de substâncias ingeridas...
Que que tem que ver a Maçonaria com isso??!!
???? e aterra
Alexandre Moraes de Torquemada!!!🙈🙈
Um tanto tardia a reação, que deveria ter sido tomada assim que anunciado o tal inquérito. O silêncio inicial acabou dando guarida aos inquisitores.
Tardia e constrangedora. Inaceitável uma atitude covarde, ou conivente dessas
E quando o sistema inquisitorial Inconstitucional configura estratégia de defesa do acusador/julgador suspeito de cometimento de crimes??? Tratar-se por codinome não é costumeiro em negócios lícitos.
Supremo, só de frango !
MEUS AMIGOS É CLARA A PROVOCAÇÃO DO SUPREMO