MP junto ao TCU questiona verba extra para o Amapá, reduto de Alcolumbre

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questionou, em representação protocolada nesta sexta-feira, 21, o favorecimento ao Amapá e à capital do estado, Macapá, na liberação de recursos públicos. Reduto eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a região foi privilegiada na distribuição de verba extra do Ministério do Desenvolvimento Regional.  

Movido pelo o subprocurador-geral Lucas Furtado, o processo baseia-se em reportagem do Antagonista. A matéria mostrou que, somente em recursos extraordinários da pasta nos últimos dias de 2019, Macapá garantiu 112,7 milhões de reais — quase o dobro dos recursos destinados a Petrolina, segunda colocada no ranking. “Chama-me atenção a facilidade que o atual presidente do Senado Federal parece ter em privilegiar sua região de origem”, escreveu.

Alcolumbre tem planos políticos para o estado. Quer emplacar o irmão como prefeito de Macapá nas eleições municipais de outubro. Em 2022, pretende governar a unidade federativa. “Questiono-me por que a região de origem do atual presidente do Senado Federal fora escolhida para o recebimento de R$ 150 milhões no exercício de 2019, enquanto que no ano anterior — exercício em que o atual senador-presidente não estava na Presidência do Senado Federal — foram necessários apenas R$ 39,5 milhões? De um ano para outro, a região comprovou a necessidade em triplicar os recursos recebidos?”, observou o subprocurador.

Com base nos “princípios da moralidade e da supremacia do interesse público”, Furtado pede que o TCU avalie se a alocação de verbas extras do MDR para o Amapá foi pautada em “estudos e critérios objetivos que justifiquem o destino dos recursos liberados ou se serviu apenas para atender a interesses pessoais”. “Caso fique comprovado que houve o direcionamento e favorecimento, restará evidente a sobreposição de interesses particulares ao interesse público.”

Na última quarta-feira, em nota enviada ao Antagonista, Alcolumbre não negou o favorecimento ao seu reduto eleitoral. O senador, muito pelo contrário, se vangloriou do que parece considerar um grande feito político, dizendo: “Essa é a prova de que estou me dedicando ao máximo ao Brasil, mas não esqueço do meu Amapá”.