Lira fecha acordo para votar na próxima semana proposta para frear alta do combustível
O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), afirmou que fechou acordo com líderes para votar na quarta-feira da próxima semana uma proposta para frear a alta dos combustíveis. O parlamentar sugeriu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, incida sobre o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores -- pelas regras...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), afirmou que fechou acordo com líderes para votar na quarta-feira da próxima semana uma proposta para frear a alta dos combustíveis.
O parlamentar sugeriu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, incida sobre o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores -- pelas regras atuais, o tributo tem como base o preço médio nos 15 dias anteriores.
"Depois de uma reunião ontem à noite com líderes da base e de hoje meio dia com líderes da oposição, foi confeccionado um acordo de que nós vamos votar isso na próxima quarta-feira a princípio discutindo apenas o mérito da matéria, sem nenhuma pauta obstrutiva", contou.
De acordo com Lira, a proposta pode resultar na redução da gasolina em 8%, do etanol em 7% e do óleo diesel em 3,7%. O deputado classificou o tema como "difícil" e "delicado" e assegurou que o parlamento não está trabalhando "contra" os governos estaduais, responsáveis pelo recolhimento do imposto.
"Nós não estamos trabalhando contra governos estaduais, nem satanizando algum tipo de federação. Pelo contrário: estamos trabalhando para minimizar (o problema), neste momento de dificuldade mundial, de alta das commodities, de crise da energia, do aumento do gás na Europa, que reflete no Brasil, em todas as situações. Que a gente possa fazer de forma transparente [o debate sobre] o que isso representa", pontuou.
Lira usou exemplos práticos para explicar por que trabalha pela mudança do sistema de cobrança do ICMS. Ele citou o caso de São Paulo, onde a gasolina, na refinaria, custa 2,83 reais. O deputado detalhou que, no estado, o imposto cobrado pelo governo federal resulta numa cobrança de 0,89 centavos e o estadual, de 1,98 reais. "Basta você somar 1,98 reais com 0,89 centavos. Dá 2,87. Portanto, mais caro do que o litro de gasolina na refinaria", comentou.
"Por que não fazemos uma média? É uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina em 2019 e 2020. Se acha um valor. A este valor, se imprime a alíquota ad rem -- ou seja, ele fica fixo por um ano -- e você multiplica sem interferência nenhuma, em nenhum estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota", prosseguiu.
Lira reiterou que a Câmara discute, ainda, a criação de um fundo estabilizador para arcar com as oscilações dos preços dos combustíveis. Nesta área, porém, ainda não há uma definição. "Em todas as projeções que foram tratadas ontem com líderes, a base do governo, a Economia e o Planejamento não se chegou a um texto claro e prático. O governo ficou de fazer algumas considerações com relação às possibilidades de confecção desse fundo, suas fontes de abastecimento e sua regulação."
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Comentários (10)
Ismar
2021-10-06 16:56:33Estão enxugando gelo! Os governos estaduais nos assaltam com ICMS tão alto! seria mais adequado definir redução ,de mesmo percentual, na alíquota cobrada pelos estados e definir a incidência sobre preço de venda na refinaria. Outro monstro é o mercado de combustíveis muito fechado! Privatização da Petrobras e abertura deste mercado. incidir a alíquota sobre o preço na refinaria. hoje e
Carlos Renato Cardoso da Costa
2021-10-06 14:04:20Não vai resultar. A volatilidade do preço dos combustíveis está ligado à fragilidade do real face ao dólar, à política da OPEP e a debilidade técnica da Petrobras. Nada disso se resolve na canetada. Mas não seria de se esperar melhor do trator Lira e sua trupe.
Giuliano
2021-10-06 12:04:25Insistem nessa falácia sobre a alíquota do ICMS dos estados, não que eu seja a favor, mas é irrefutável que não houve aumento há vários anos. Essa é uma questão POLÍTICA! Por que indexar o valor do petróleo produzido internamente com o mercado internacional sendo que é todo exportado para virar combustível final?? Não temos tecnologia de refino então é leviano que produzimos o que consumimos porque sequer conseguimos transformar nosso petróleo em gasolina!
Claudio
2021-10-06 11:43:27Esse Lira ta de-LIRANDO..não passa mesmo
Amaury Feitosa
2021-10-06 09:29:21Para resolver o problema de vez temos de equalizar o preço do custo real do petróleo hoje superavaliado . acabar os impostos de cascata . unificar alíquotas . se fizerem isto o preço da gasolina pode ficar e torno de $ 4 reais .. MAS os desgovernos na sua guerra suja pelo poder não querem . o Congresso Nacional é quem pode resolver a questão e Lira não se omite como faz o medroso presidente do Senado.
Antonio
2021-10-06 08:37:18No início funciona, depois de 15 dias as distribuidoras começam a fazer ajustes de de 1 ou dois centavos, levam o valor do imposto que foi reduzido e a imprensa publica que os postos que aumentaram a margem. Só no nosso
Humberto
2021-10-06 07:37:27Caro amigo José; Eles querem segurar o preço dos combustíveis, tem que combinar com os Árabes e segurar o dolar(kkk), com o país em frangalhos, 109 milhões de brasileiros com insegurança Alimentar, 19 milhões com fome total!! E o Bozobosta,vai junto com os Capachos fazer campanha em IGREJA,em vez de pedir a Deus um Milagre para tanta Incompetência!!
AIRTON
2021-10-05 21:40:50Essa política cambial está acabando com o povo. Gasolina, álcool, açúcar, soja, arroz, farinha, ... quem produz quer vender em dólar e o mercado interno q se exploda. Aí se o dólar cai, correm pedir pro governo ajuda pra manter seus ganhos. E o povo q se f... Ainda falam q o Agro q põe comida na nossa mesa. Quem põe comida na minha mesa é meu trabalho e meu dinheiro.
Jose
2021-10-05 21:28:30Que tal iniciar o impeachment do Bozo. Esta é a única forma de salvar o país, fortalecer a moeda e reduzir os preços das coisas. O resto é só paliativo para enganar bozista idiota.
Fernando
2021-10-05 21:08:54Sr. presidente Arthur Lira, V.Exa está certissímo, A ganância arrecadadora dos Estados não tem limites; é assim com a energia elétrica, com os combustíveis, com alimentos, etc. Visitei uma prima casada com um americano que mora numa mansão nas imediações de Nova Iorque, com 4 suítes no 1o. Andar, Sala ampla, cozinha no térreo e amplo subsolo, com escritório e imensa casa de força que comanda a climatização quente/frio de toda a casa e qual foi minha surpresa ao comprovar que minha conta de