Leia a íntegra da decisão que pode soltar Lula; ministro fala em urgência
O ministro Marco Aurélio Mello usou como argumento a urgência para atender um pedido do PCdoB protocolado em abril para soltar todos os presos condenados em segunda instância. De acordo com o ministro, é essa urgência que justifica a decisão liminar que afasta o entendimento firmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Leia a íntegra...
O ministro Marco Aurélio Mello usou como argumento a urgência para atender um pedido do PCdoB protocolado em abril para soltar todos os presos condenados em segunda instância. De acordo com o ministro, é essa urgência que justifica a decisão liminar que afasta o entendimento firmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Leia a íntegra da decisão clicando aqui.
“Se essa temática não for urgente, desconheço outra que o seja”, escreveu o ministro. “Tem-se a necessidade de nova análise do tema em processo objetivo, com efeitos vinculantes e eficácia geral, preenchendo o vazio jurisdicional produzido pela demora em levar-se a julgamento definitivo as ações declaratórias de constitucionalidade, há muito devidamente aparelhadas e liberadas para inclusão na pauta dirigida do Pleno.”
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Comentários (10)
Glaucia
2018-12-20 11:31:29Um completo absurdo! Este sujeito, criminoso, não deveria sofrer um impeachment, ele deveria ser preso imediatamente por se aproveitar de seu cargo e soltar cúmplices criminosos. Não existe uma outra forma de justificar tal atitude que não seja desespero de um cúmplice...
Vinicius
2018-12-20 08:06:06completando: Cid Gomes
Auxiliadora
2018-12-20 00:36:18A Suprema corte desde a prisão desse ma fioso vem agindo de maneira irresponsá vel, com essa decisão colocam criminoso nas ruas,homicidas, traficantes, estrupa dores... não são aloprados são inescrupu losos e inconsequentes colocado em risco a vida de milhares de pessoas isso tudo pra privilegiar um único bandido, não é apenas vergonhoso é uma afronta as leis que juraram defender, pior ou nós agi mos enquanto sociedade e nos manifes tamos contra essas aberrações ou ficare mos reféns desses 11
CARLOS
2018-12-19 23:52:42É gritante a necessidade de haver controle das ações dos ministros do STF. Além disso, o Senado tem o poder e o dever de mostrar o caminho da retidão e do respeito que os ministros têm que ter com a população. O executivo pode dar o exemplo e tirar os jatos da FAB da obrigação de levar e trazer autoridades em suas viagens rotineiras. Que usem aviões comerciais, às nossas custas, sai mais em conta e aproxima autoridades do povo que paga suas despesas. Assim, aprenderão a ter mais cuidado e respo
Silvia
2018-12-19 23:11:00O Marco Aurélio só colocou o bode na sala. Tudo combinado. Agora tá todo mundo aliviado que o Toffoli suspendeu a liminar com a justificativa , vejam só, que o assunto já está pautado para rediscussão em abril. Assim de normal . E todo mundo feliz já aceitando a mudança da jurisprudência em abril. Ufa. Fiquem espertos brasileiros!
Edson
2018-12-19 22:55:28Gilmar tu vai dar mole ? Vai deixar o boca de toba, ser pior do que vc ? reaja Gilmar ! Faça uma merda maior.
Mario
2018-12-19 22:22:45Irresponsável!!!!!Espero que o Senado vote seu afastamento pedido pela futura deputada Bia Kicis
José
2018-12-19 21:50:42Urgência se faz é destituir do poder,esses ministros esquerdopatas. Em abril o povo tem que fazer barulho de novo e muito mais forte.
MARCELO
2018-12-19 21:30:40Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Como podem ler no texto constitucional, infelizmente o ministro Marco Aurélio acertou. Quem errou foi a ex presidente que sentou em cima.
Ronaldo
2018-12-19 21:06:28Absurda a decisão, não importa se por vaidade ou atitude de Nero, querendo ver o País pegar fogo.