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    Lei que prevê isolamento de suspeitos de infecção com coronavírus entra em vigor

    Entrou em vigor nesta sexta-feira, 7, a lei que prevê o isolamento e a quarentena de pessoas com suspeita de contaminação pelo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto, que foi publicado no Diário Oficial da União. Com isso, os brasileiros que chegarem de Wuhan, na China, neste fim de semana, ficarão isolados em...

    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 07.02.2020 09:27 comentários 4
    China Coronavírus Xinhua
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    Entrou em vigor nesta sexta-feira, 7, a lei que prevê o isolamento e a quarentena de pessoas com suspeita de contaminação pelo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto, que foi publicado no Diário Oficial da União. Com isso, os brasileiros que chegarem de Wuhan, na China, neste fim de semana, ficarão isolados em uma base de Anápolis, Goiás. A lei ficará em vigor enquanto durar o estado de emergência internacional.

    A nova legislação prevê que todos os cidadãos devem colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e a respeito da circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação. Passa a ser obrigatório o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, entre órgãos federais, estaduais e municipais.

    Com as medidas emergenciais, fica dispensada a licitação para a compra de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. A falta de exigência de concorrência pública nas compras é temporária e só valerá enquanto durar o estado de emergência. Pela lei, o Ministério da Saúde se compromete a manter dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação.

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    Comentários (4)

    Marcelo

    2020-02-07 15:09:53

    Quer dizer que surgir um novo vírus teremos que fazer uma nova lei????? Perguntar não ofende !!


    Andre

    2020-02-07 11:52:43

    Se eu tiver suspeito do coronavírus e não quiser seguir as recomendações, ou me internar compulsoriamente? Serei preso? Afinal a maioria dos casos os sintomas são leves e se confundem com síndromes gripais já comuns em nosso meio. Mais uma lei absurda, com as digitais da OMS, para controle da população.


    Jose

    2020-02-07 10:45:23

    Que tal ampliar a lei para os portadores de Bozovirus é lulavirus? Este pessoal também precisa de internamento urgente!


    Benicio

    2020-02-07 09:55:56

    Governo Trabalhando. A agilidade e a cooperação de todos é fundamental para impedir a propagação do vírus.


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    Comentários (4)

    Marcelo

    2020-02-07 15:09:53

    Quer dizer que surgir um novo vírus teremos que fazer uma nova lei????? Perguntar não ofende !!


    Andre

    2020-02-07 11:52:43

    Se eu tiver suspeito do coronavírus e não quiser seguir as recomendações, ou me internar compulsoriamente? Serei preso? Afinal a maioria dos casos os sintomas são leves e se confundem com síndromes gripais já comuns em nosso meio. Mais uma lei absurda, com as digitais da OMS, para controle da população.


    Jose

    2020-02-07 10:45:23

    Que tal ampliar a lei para os portadores de Bozovirus é lulavirus? Este pessoal também precisa de internamento urgente!


    Benicio

    2020-02-07 09:55:56

    Governo Trabalhando. A agilidade e a cooperação de todos é fundamental para impedir a propagação do vírus.



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