Justiça determina que Funai retome estudos para demarcar terras indígenas
A Justiça Federal em Santarém, no Pará, deu prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio, Funai, retome os estudos para a demarcação do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku. A corte também anulou uma portaria que alterou a composição original do grupo responsável pelo trabalho de delimitação do território indígena. Se...
A Justiça Federal em Santarém, no Pará, deu prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio, Funai, retome os estudos para a demarcação do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku. A corte também anulou uma portaria que alterou a composição original do grupo responsável pelo trabalho de delimitação do território indígena. Se os trabalhos não forem retomados no prazo definido pela Justiça, a Funai ficará sujeita a multa diária de 1 mil reais, e o presidente, Marcelo Xavier (foto), poderá responder por crime de desobediência, que prevê até seis meses de prisão, além de multa.
A Funai e o Ministério Público Federal firmaram acordo sobre o cronograma de demarcação das terras mas, segundo a Justiça, a fundação descumpriu determinações e, em janeiro, mudou os integrantes do grupo de trabalho. “O colegiado inicialmente constituído já realizou estudos teóricos e práticos voltados à solução da demanda destes autos, com utilização de verba pública, cujos resultados não podem ser descartados sem ofensa a princípios fundamentais, dentre eles o da eficiência”, diz um trecho da decisão da Justiça Federal.
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Comentários (10)
José
2020-02-27 20:04:39Mais uma vez os donos do país dando suas ordens. Depois reclamam quando alguém fala em AI-5. Porque será que ele está tão interessado nessas demarcações de terras?
Antonio
2020-02-27 18:05:17os juízes de seus altos salarios estão preocupados em geral de empregos e desenvolvimento do país? O importante é sair bonito na foto.
Vimar
2020-02-27 17:21:45A encrenca é essa: Judiciário e Legislativo não deixam Bolsonaro governar. Vamos devolver o Rio de Janeiro aos Tamoios e São Paulo aos Tupinambas.
Ruy Pigatto
2020-02-27 17:10:25E depois vem a "grande imprensa" (sic, novamente) dizer que o "Bolsonaro tumultua a vida do país". Dia 15 vamos dar a resposta. Todos nas ruas !!!
LuisR
2020-02-27 15:31:41Pelo bla, blá, blá, etc, etc, concluo que a turma que foi substituida e agora retornará na Funai era esquerdista!
Miguel
2020-02-27 15:10:36Só faltam 17 dias. Mimimi aqui de nada adianta. BORA PRAS RUAS Dia 15. Essa RAÇA só “BOTA o GALHO DENTRO” quando ouve “A VOZ ROUCA DAS RUAS” como dizia o Ulisses Guimarães. E eu digo, no dia 15 de março os PILANTRAS e PARASITAS vão ouvir é o “RUGIDO LOUCO DAS RUAS”. SIMBORA pras ruas. Convoquem os amigos, a família, os vizinhos. Quero ver todos lá dia 15 de março. Vocês ficarão arrepiados ao cantarem o HINO NACIONAL.
Angela
2020-02-27 14:33:40Comentários contra a demarcação das terras indígenas representam um retrocesso. Estão com inveja dos indios? Querem o lugar deles? Que coisa..m
Rubens Antonio
2020-02-27 14:32:39Marcelo Xavier, descumpra a ordem dessa ORCRIM do judiciário. Vamos juntar dinheiro para pagar o descumprimento.
ARNALDO
2020-02-27 14:19:12Estranho esse tal equilíbrio dos três poderes, onde o judiciário e o legislativo mandam mais, bem mais, do que o executivo.
José
2020-02-27 13:37:32Outro golpe do judiciário. O Brasil tem menos de 200.000 índios, 10% do território nacional já está demarcado para eles. O que mais eles querem? Ou melhor, o que mais a ala "políticamente correta" quer que os índios reivindiquei????