MPF vê retaliação da J&F a comitê interno que apontou descumprimento do acordo de leniência

Em uma tensa audiência na Justiça Federal em Brasília, o chefe da força-tarefa da Operação Greenfield, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, acusou a J&F de retaliar conselheiros da própria holding que apontaram irregularidades no cumprimento de seu acordo de leniência. A J&F demitiu, em maio, todos os integrantes do comitê.

“É como mudar o juiz do jogo, porque o juiz não marcou pênalti para o seu time. O juiz marca o impedimento contra você e você troca o juiz e o bandeirinha? Foi o que eles [J&F] fizeram. Eles trocaram o juiz e os dois bandeirinhas no meio do jogo. Não faz sentido isso. O MPF não concordou com a substituição, até porque não foi fundamentada”, afirmou o chefe da Greenfield, durante a audiência na Justiça com advogados da holding.

O procurador ainda disse que, caso venha a receber os novos integrantes do comitê em seu gabinete, serão tratados como “advogados da J&F”, e não como um “comitê independente”. “Da parte do MPF, esse ponto só pode ser bem resolvido se a empresa acatar o pedido do MPF e aceitar a restituição das três posições que foram excluídas unilateralmente pela empresa em razão de um ato de retaliação”, disse.

Nos últimos meses, o Ministério Público Federal tem alertado para o descumprimento do acordo de leniência da holding – firmado em 2017, o termo prevê multa de 10,3 bilhões de reais. Entre os pontos de conflito com os procuradores, estão o fato de a J&F ainda não ter começado a investir em projetos sociais e não ter enviado relatórios já concluídos de suas investigações internas – fator tido como essencial para ajudar nas apurações do MPF sobre crimes que a holding já confessou.

Mas o que aprofundou o desgaste foi mesmo a retaliação aos conselheiros. Pelo acordo celebrado com o MPF, o comitê externo composto por três membros — e que foi dissolvido em maio pela J&F — ficaria responsável por fiscalizar as atividades da holding e entregar trimestralmente relatórios à Justiça. No lugar dos demitidos, a J&F nomeou nomes de sua estrita confiança – um deles já era inclusive advogado da holding. A destituição do comitê ocorreu logo após os antigos conselheiros produzirem um relatório no qual apontavam o descumprimento do acordo à Justiça.

Foi por isso que o MPF levou o caso à Justiça e as partes participaram nesta segunda-feira, 24, de uma audiência de conciliação. Como não houve consenso,  uma nova videoconferência foi marcada para a sexta-feira, 28 . Em reação às acusações dos procuradores, o advogado Sebastião Tojal, que representa a holding, chegou a afirmar que o MPF queria “participar da gestão da companhia”. “Eu não acho que o fato de as razões [da demissão] serem ou não de conhecimento do MPF afasta a independência dos membros [do novo conselho]”.

“O comitê não é da companhia! É do acordo! O que a empresa quer é um comitê de assessoramento da J&F”, rebateu o procurador, no momento mais acalorado da audiência.

Na edição desta semana, Crusoé mostrou que pagamentos de 9 milhões de reais da JBS – principal empresa da holding – ao então advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, sequer foram comunicados ao setor de compliance da J&F. A reportagem revelou ainda que o ex-diretor jurídico e delator Francisco Carlos de Assis ainda dá as cartas internamente, e chegou a ter desavenças com o ex-diretor de compliance da holding, que pediu demissão em abril. A reestruturação do comitê independente previsto no acordo de leniência ocorreu um mês depois.