Inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF completa nove meses suspenso

O inquérito que mira a suposta interferência de Jair Bolsonaro (foto) na Polícia Federal completa nove meses suspenso nesta quinta-feira, 17. O processo poderá ser retomado somente quando o plenário da corte decidir se concede ou não ao presidente o direito de depor por escrito.

A investigação foi paralisada em 17 de setembro de 2020 por ordem de Marco Aurélio Mello. Na ocasião, o ministro tinha em mãos um recurso em que a Advocacia-Geral da União contesta a decisão que determinou o interrogatório presencial e Bolsonaro já havia sido intimado pela PF a depor.

Marco Aurélio, que assumira o inquérito devido à licença médica do então decano Celso de Mello, resolveu submeter o agravo ao plenário. “Cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal“, entendeu.

O formato do depoimento do presidente começou a ser examinado pelo Supremo em 8 de outubro, às vésperas da aposentadoria de Celso de Mello. Único a votar na sessão, o ministro manteve o entendimento inicial e afirmou que o presidente da República, como os demais cidadãos, é “súdito das leis“, ressaltando que “absolutamente ninguém” está acima da Constituição.

Após a manifestação, o presidente do STF, Luiz Fux, interrompeu a deliberação. O ministro chegou a remarcar o julgamento para 24 de fevereiro. Os magistrados, no entanto, decidiram discutir apenas temas tributários naquela sessão. O adiamento foi estratégico. Naquele momento, o STF havia acabado de referendar a ordem de prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, expedida por Alexandre de Moraes. O sentimento predominante na corte era de que seria melhor esperar distensionar o ambiente.

Desde então, uma nova data para a análise do caso não foi designada. O inquérito tramita sob a relatoria de Alexandre de Moraes.