Guatemala, à beira de um “golpe branco”?

A Guatemala se prepara para dar posse, em 14 de janeiro, a Bernardo Arévalo, presidente de centro-esquerda eleito em agosto sobre uma plataforma nacional de atuação anticorrupção. A 53 dias da cerimônia, o governo de saída dá cada vez menos sinais se isso de fato acontecerá.

Isso porque o Ministério Público guatemalteco — comandado por um indicado do atual presidente, Alejandro Giammattei — quer que Arévalo perca sua imunidade antes da posse, podendo ser incriminado e incapacitado de tomar o cargo. O crime seria baseado em postagens nas redes sociais que supostamente sugeririam a ocupação de uma universidade por estudantes, em uma manifestação em abril ano passado.

Ao mesmo tempo, o Congresso instaurou uma comissão com o mesmo objetivo, o que pode levar a prisões e ao questionamento do resultado eleitoral. O afastamento poderia ser levado até a Suprema Corte — mas, com nomes escolhidos recentemente e ligados a Giammattei, seria difícil reverter tais questões.

E assim, sem nenhum tanque nas ruas, que Arévalo pode ser tirado do cargo, antes de tomar posse dele.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acusou o governo guatemalteco de promover “persistente abuso de poder com fins político-eleitorais e de criminalização”.

“A CIDH adverte com preocupação que o pedido de retirada de imunidade do presidente e da vice-presidente eleitos ocorre em um contexto amplamente documentado de reiteradas ações de ingerências do MP nas eleições gerais e no processo de transição em curso, mediante a instrumentalização do direito penal”, escreve a instituição. “Ainda assim, alerta-se sobre o risco que estas ditas ingerência digam sobre a tomada de posse do presidente eleito, conforme a vontade soberana expressada nas urnas, o que prejudica gravemente o princípio da separação de poderes e aprofunda a instabilidade política na Guatemala.”

Não que se trate de uma novidade: poucos dias após a posse, ele acusou um plano para matá-lo, incluindo em suas palavras a “participação de agentes estatais e indivíduos particulares” na trama.