Governo sanciona lei que cria dia de memória do Holocausto

O governo federal sancionou, nesta terça-feira, 30, uma lei que reconhece o dia 16 de abril como o "Dia Nacional da Lembrança do Holocausto". A lei sancionada por Lula sem vetos foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta de lei foi apresentada em 2017 por dois deputados do Espírito Santo. A ideia de se relembrar o massacre de ao menos seis milhões de judeus, ciganos e outras minorias pelo governo nazista de Adolf Hitler em campos de concentração surgiu não com espírito de comemoração mas, segundo seus autores, para "levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea."

O texto começou a tramitar apenas em maio de 2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados — meses antes do início da guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza. Entre a aprovação do texto pelo plenário da Câmara e a aprovação pelo plenário do Senado, o tempo foi bem mais curto, apenas dois meses.

A data é diferente do Dia Internacional de Memória do Holocausto — que é lembrado em 27 de janeiro pela Organização das Nações Unidas. Outros países, como a Argentina e os Estados Unidos, têm datas próprias para lembrar o caso.

No Brasil, a escolha do 16 de abril é uma homenagem ao diplomata Luiz Martin de Souza Dantas (1876-1954). Souza Dantas foi embaixador em Paris entre os anos de 1922 a 1942 e, contrariando a política externa brasileira do governo Vargas, arriscou a própria vida e salvou comprovadamente 475 pessoas de morrerem em campos de extermínio, ao emitir centenas de vistos durante os anos mais duros da repressão nazista.

Por sua ação, Souza Dantas é reconhecido como um dos "Justos" pelo Museu do Holocausto, em Jerusalém e considerado o “Oskar Schindler brasileiro”, uma alusão ao empresário alemão que salvou 1.200 judeus e foi retratado no filme "A Lista de Schindler".

Há ainda projetos para incluir o nome de Souza Dantas no livro de aço dos heróis da pátria, onde estão registrados os nomes das figuras mais relevantes para a formação do Brasil.

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