O conselho literário de Marçal a Bolsonaro

O candidato à Presidência pelo PRTB, Pablo Marçal, sugeriu nesta quarta-feira, 19, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leia os livros que "os comunistas passaram" enquanto cumpre prisão domiciliar, como forma de contribuir para o abrandamento da pena.

Questionado se concederia indulto a Bolsonaro, o empresário afirmou que, caso seja eleito, faria cumprir a Lei da Dosimetria.

"Para mim, o Bolsonaro está debaixo de uma injustiça. O que o Parlamento já conseguiu, eu vou fazer ser garantido, que é a Dosimetria. Pela dosimetria, não tendo interferência de outro órgão, o Bolsonaro vai ser solto. Talvez em algumas semanas", disse ao Papo Antagonista.

Marçal, contudo, afirmou não saber se conseguiria fazer o recado chegar a Bolsonaro e classificou as obras literárias sugeridas como "papel higiênico".

"Até mando um recado para ele: 'Ô, Bolsonaro, você tem que ler os livros dos comunistas que eles passaram, se não a gente não vai conseguir reduzir o seu regime. Presta atenção, Jair Bolsonaro. Não despreze isso, por mais que os livros sirvam como papel higiênico, eu quero te recomendar até sendo seu amigo. Leia essas porcarias e faça os resumos para que a sua pena seja reduzida, que em breve nós estaremos tirar você dentro de casa."

Remição de pena

De acordo com o CNJ, o apenado pode ter 4 dias de remição para cada obra lida, desde que a leitura seja reconhecida pela Justiça.

Há limite de 12 obras a cada 12 meses, portanto o máximo é de 48 dias de pena remidos por ano por essa modalidade.

No caso de Bolsonaro, a defesa pediu ao STF autorização para que ele pudesse utilizar esse mecanismo para reduzir a pena. A solicitação foi baseada justamente na regulamentação do CNJ.

O ex-presidente cumpre 27 anos e 3 meses de prisão, atualmente em regime domiciliar, pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

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