Nelson Jr/SCO/STF

Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre Renan Calheiros

18.06.21 10:22

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento de um recurso da defesa do senador Renan Calheiros que contesta a decisão da Segunda Turma que recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o emedebista pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Lava Jato acusa Renan de ter recebido propina da NM Engenharia e da NM Serviços por meio de doações eleitorais feitas aos Diretórios do MDB em Tocantins e em Sergipe, além do Comitê Financeiro do PSDB em Alagoas. De acordo com a denúncia, Renan exigiu os recursos em troca do uso da influência para manter Sérgio Machado na presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Em dezembro de 2019, o STF viu indícios contra Renan somente em relação à transferência de 150 mil reais da NM ao Diretório de Tocantins em 27 de setembro de 2010. Por isso, o senador responde somente por esta doação. Desde a decisão da Segunda Turma, a ação está paralisada.

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, o relator do processo, Edson Fachin, votou pela rejeição do recurso do senador. O ministro anotou, primeiro, que o instrumento escolhido pela defesa de Renan Calheiros, intitulado embargos de declaração, não poderia ser usado neste caso, pois é cabível somente quando houver no acórdão omissão, contradição ou obscuridade.

Fachin sublinhou que, no recurso, os advogados tentam, na verdade, sustentar que não existem provas, para além de termos de colaborações premiadas, que justifiquem o recebimento da denúncia. O ministro, porém, afirmou que a PGR apresentou à Segunda Turma “um conjunto harmônico de informações, extraídas de diligências policiais e ações cautelares, com aptidão para consolidar esses relatos, sob a perspectiva do nível de verossimilhança exigível nessa fase“.

À luz dessas considerações, imperioso concluir-se que as questões supracitadas revelam, por parte do Embargante, irresignação quanto às conclusões mencionadas no acórdão, não tendo sido identificado, na espécie, o vício de omissão apontado para subsidiar o acolhimento desta via aclaratória“, emendou.

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    1. Ou quando o dito cujo confessar , quer dizer a excelência. A amarração é perfeita. Se jogar do alto caem na mesma capoeira.

  1. Pedir vistas nessa casa de vó é o mesmo que aguardar a mala. São sempre os mesmos, e cada vez os vampiros ficam mais endinheirados. Brasil, mostra a tua cara…

  2. Este país não tem jeito vai colocar debaixo do armário e só vai tirar do armário quando ver para para onde vento vai! Como os europeus dizem este Brasil não serio!

    1. Acho que nesse caso é ao contrário. Pelo texto da reportagem, é flagrante que o recurso tem que ser negado. Se for negado, Renan vira investigado, e imediatamente vira alvo por ser o relator da CPI. Acho que o Gilmar só devolve essa vista quando acabar a CPI.

  3. Sempre assim os empresários que pagam propina são condenados e os políticos que receberam são absolvidos por falta de provas, será sempre assim enquanto os políticos escolherem quem vai julga los baseados nas leis, que eles políticos, fizeram.

  4. DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, SR. GENERAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, DR. LUIS HENRIQUE MANDETTA, POR AMOR AO BRASIL E AOS SEUS DESCENDENTES, CONSTRUAM LOGO A TERCEIRA VIA E LIBERTEM DE VEZ O NOSSO PAÍS DESSES 2 ZUMBIS, BOÇALNALHA E LADROPETRALHA - E A CANALHADA QUE OS CIRCUNDA - QUE TORNARAM-SE NOSSO TRÁGICO E INFELIZ KARMA!!!! É UMA CONVOCAÇÃO DESESPERADA DO POVO BRASILEIRO DECENTE!!!!

  5. DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, SR. GENERAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, DR. LUIS HENRIQUE MANDETTA, POR AMOR AO BRASIL E AOS SEUS DESCENDENTES, CONSTRUAM LOGO A TERCEIRA VIA E LIBERTEM DE VEZ O NOSSO PAÍS DESSES 2 ZUMBIS, BOÇALNALHA E LADROPETRALHA - E A CANALHADA QUE OS CIRCUNDA - QUE TORNARAM-SE NOSSO TRÁGICO E INFELIZ KARMA!!!! É UMA CONVOCAÇÃO DESESPERADA DO POVO BRASILEIRO DECENTE!!!!

  6. Mendes e o íntegro amigodoamigodomeupai mostrando PQUE MINISTROS DEVEM SER CONCURSADOS .MENOS EXCRECENCIAS NOMEADAS ,mais excelências

    1. Só podia ser ele. Interessante como esses processos SEMPRE caem na mão do beiçola.

    2. FHC tem que ser banido da história do Brasil, por ter indicado esse ser do mal ,que nunca deve ter feito algo de bom na vida . Esse vai ficar na história do Brasil, como Hitler ficou para a Alemanha.Quanta coragem, falta de amor , falta de caráter, brio ,honra. A única pessoa odiado por 99,9999999% dos brasileiros. Não é possível que não tenha nem um pouquinho de medo do futuro. Para que um Bugil feio desses precisa de mais dinheiro? Alegre - nos pelo menos um dia na vida,condenando um corrupto

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