Nelson Jr./SCO/STF

Fux cobra respeito às instituições: ‘Independência entre poderes não implica em impunidade’

02.08.21 15:52

Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), subiu o tom e afirmou nesta segunda-feira, 2, que, em uma sociedade democrática, momentos de crise convidam autoridades a fortalecer e não a deslegitimar a confiança da população nas instituições.

O ministro acrescentou que a preservação do regime democrático exige “permanente vigilância a ser executada por muitos olhos, mãos e vozes” e frisou que “a harmonia e a independência dos poderes não implicam em impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições“.

Permanecemos atentos aos ataques e inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes assim deslegitimam veladamente as instituições do país e ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de anos”, prosseguiu.

Fux discursou na retomada das sessões plenárias da corte, dias após, em uma live de duas horas e no mais duro ataque ao sistema de apuração de votos das eleições, Jair Bolsonaro usar teses falsas e conspiratórias para levantar suspeitas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, além de atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.

No pronunciamento, Fux declarou que a história ensina que a democracia liberta a sociedade do “obscurantismo, da intolerância e da inverdade” e apostou que o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição“.

O ministro ainda fez o que classificou como uma “advertência polêmica“. “A democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade. Tratando-se de higidez democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir. Por isso mesmo, a democracia, mais do que uma ideia, é uma prática constante; mais do que um direito, é um dever compartilhado por todos os cidadãos e todos os poderes públicos“, emendou.

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  1. Todas as instituições brasileiras estão putrefatas. Com os exemplos dados por Executivo, Legislativo e Judiciário, algo pode ser elogiado e seguido.

  2. A meu ver os ataques às instituições são de todos os lados. STF invade prerrogativas do Legislativo e Executivo; Executivo que ataca os Ministros do STF; Legislativo que "chantageia" o Executivo. STF que restringe liberdade de expressão do povo sob pressão de inquéritos inconstitucionais. E assim a vida do brasileiro segue seu curso sem "despiorar"...

    1. Eu olho tudo isso e digo: SIM. É exatamente isso que queremos. Pior era antes ver toda aquela "normalidade institucional", mas estar escancarada a corrupção, conchavos, jeitinhos... só não via quem não queria. Também não queremos um poder hegemônico e absoluto. Que haja discórdia entre os poderes, até que, de fato, represente. A população e que nunca haja um hegemônico.

  3. Bolsonaro e Braga Neto discursaram mas quem deu o primeiro golpe em nossa novel democracia, foi o STF ao qual incumbia preservá-la, anulando com a canetada de um só dos seus, 07 anos de combate à corrupção ao arrepio dos mais comezinhos princípios do Direito Processual Penal Pátrio e da Jurisprudência Universal da Common Law e do sistema Romano-Germânico, que não autorizam desconsiderar a existência de um crime por causa da incúria da conversa entre Juiz e Promotor. Daí o voto impresso. Namastê!

  4. Esses comentários geralmente são feitos pelos esquerdopatas de plantão, chamando nosso presidente de genocida e culpando-o por tudo. O povo está do lado do governo e vcs, seus críticos cretinos, deveriam ir pra Argentina, Cuba ou outro país de esquerda. Aqui é Brasil, o povo está apoiando o governo que vai continuar até 2026. Chupa.

  5. Quem respeita esses vermes, que trabalham pra facções criminosos, ou criminosos que mandaram nosso dinheiro para sub-raças comunistas. E nunca mais vamos ter o retorno.

    1. Qual a diferença para esse atual desgoverno que é abertamente corrupto? Bovinos vivem num mundo da fantasia mesmo...

  6. Fux está perdendo seu tempo escrevendo um texto desse nível ao Bolsonaro. As pessoas toscas, sáfaras e beócias não conseguem enxergar através de uma cerca de arama farpado.

  7. palavras na boca dessas autoridades são como dizia Raimundo Canavieira: "palavras são palavras, nada mais que palavras". Todos têm o rabinho preso.

  8. Fux não tem que cobrar nada. O que ele precisa fazer imediatamente é decretar a prisão do Bozo por genocídio e crime contra a humanidade. Há mais de 550 mil provas clamando por justiça. Cadeia no Bozo! Cadeia no Bozo!

    1. Calaaaaaaada, sua bicha vermelha e pare de espernear, ... kkk!

  9. Bolsonaro já se suicidou politicamente, ao colocar o Ciro Nojeira na Casa Civil. ELE SABE QUE NÃO TEM NENHUMA CHANCE DE REELEIÇÃO. Só resta como estratégia para agrupar a trupe, atacar a urna eletrônica e consequentemente, a nossa democracia. A CPI ainda vai achar muitos corpos no armário desse governo. Então Bolsonaro vai exacerbar cada vez mais os seus ataques à democracia, com um único objetivo, buscar mostrar que tem algum poder, buscando se livrar da cadeia. Esse é o jogo. VAMOS ACEITAR?

  10. Como respeitar o STF solta uma Ladrão como Lula e condena homem honrado com Morou e dizendo quem é bandido é juiz que aplicou a lei!

    1. Uma coisa vc está certo. Eles nao se deram ao respeito e se comportaram igual puta de bordel. Merecem ser achincalhados por esse bandido corrupto e genocida. Mas quem não merece essas duas pragas é o povo brasileiro...

  11. Fux sempre claro e cirúrgico em suas avaliações e comentários. Democracia não é um camarada apenas que acha ter razão, não prova que houve fraude em nossas urnas, um presidente de república fraco, não sabe negociar, persuadir, gerenciar, propor solução a algum dos vários problemas reais que temos no Brasil. O que impressiona é a apatia do congresso. O povo não pode se manifestar em razão da circulação e transmissão vírus. IMPEACHMENTJÁ

  12. Ministro que fala usando de subterfúgios. Isso me lembra ao Nazismo. Falta de coragem. Covardia contra o nosso Povo. O que falta para mandar prender esse presidente criminoso ?

    1. Vc não sabe o q foi o Nazismo e nem a forma de comunicação deles, do contrário não se sujeiraria a ser bovino defensor desse atual desgoverno q flerta abertamente com o pensamento nazista travestido em "patriotismo".

  13. O BR está debaixo de uma pandemia que já levou ao óbito mais de 550 mil brasileiros, o desemprego beira 15 milhões de brasileiros e continua em alta, o déficit público previsto (com otimismo) na LDO com fundão eleitoral de 6 bilhões será de quase 200 bilhões em 2022, a educação está quase parada, o meio ambiente está sendo violentado com desmatamento e queimadas, o Sudeste vive a maior seca dos últimos anos e a pauta principal tem sido “voto impresso senão não terá eleições”. Taoquei?

  14. Logo, logo o minto (essa criatura saída das trevas p/ atenazar as ideias de que as tem e satisfazer a massa acéfala) vai estar a revelar que o tribunal supremo está por detrás (opa!) e que escamoteia a existência dos OVNIS só pra prejudicar o seu desmandato...

  15. Essa resistência toda dos senhores ministros e políticos levam qualquer um a uma única conclusão. Aí tem. Alguem acredita que em meio a tanto rolo e corrupção e com tantos pensando só em poder e dinheiro, a apuração atual é confiável? Porque não mudar?

    1. Quem insiste é o Bozo e a manada dementada de bovinos bozistas.

    2. A insistência do bozo tem um explicação. A manipulação do voto impresso é muito mais fácil. Voto impresso é da época dos coronéis!

  16. FUX, seu perucão! Harmonia e independência entre os poderes? ... kkkk! ,,, nessa o Lulu BV não irá concordar contigo, muito menos o Xandão projeto de tiranete, para o beiçola só interessa a harmonia e bem estar dos cleptocratas e para o C. Miranda basta a polícia não subir morro para não atrapalhar os negócios. Bolsonaro 2022, a última TRINCHEIRA contra o comunismo.

    1. Os bozistas quando não têm argumentos lógicos e consistentes, partem direto para baixarias e agressões. Isso é fanatismo!

  17. Pq a resistência e resiliência a mudança do sistema de registro e apuração de votos? Não sei por qual razão a inaceitação de atualização por parte do TSE. que insiste a transmitir inverdade. Não se trata de impressão de votos. O que se quer é que se permita seja as apurações submetidas a auditoria. Apenas isso, nada mais.

    1. Só p tumultuar, como sempre gerando insegurança e caos

    1. Voto impresso nunca mais!! Sou dessa época e ser como era, roubo, falsificação, preenchimento em voto em branco, prova para o político pagar a pessoa e por aí vai.......

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