Ernesto Araújo culpa 'mudança legislativa' por retrocesso no combate à corrupção

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (foto), atribuiu nesta terça-feira, 2, a "alguma mudança legislativa" os retrocessos brasileiros no combate à corrupção apontados por dois relatórios da Transparência Internacional entregues em outubro do ano passado à OCDE, o clube dos países mais ricos do mundo, que o Brasil deseja integrar.

"Realmente o compromisso com o combate à corrupção é um dos requisitos para a entrada na OCDE. Nós temos compromisso total com o combate à corrupção. Enfim, estamos sempre atentos a essas (manifestações). Às vezes alguma mudança legislativa é percebida como contrária (ao combate à corrupção)", afirmou o chanceler durante uma entrevista coletiva. "Tenho certeza que isso sempre é analisado como país, do ponto de vista da OCDE, mas é importante reiterar que, do ponto de vista do Executivo, temos um compromisso total e permanente com o combate à corrupção. Acho que a entrada na OCDE nos permitiria consolidar normas de combate à corrupção que são extremamente decisivas para essa transformação de modelo no Brasil, além da dimensão puramente econômica", acrescentou.

Não é o que diz a Transparência Internacional. Segundo a entidade, "os dados apontam para um desmonte do arcabouço institucional para a luta anticorrupção em curso, sobre o qual o presidente da República é um dos responsáveis". Em documentos entregues à OCDE, a ONG denunciou "o aparelhamento e a perda de autonomia dos principais órgãos de combate à corrupção", como a Polícia Federal, o Coaf e a Procuradoria-Geral da República.

Na mesma resposta sobre retrocessos no combate à corrupção, Ernesto Araújo emendou que "o Brasil pode contribuir muito na área de energia, porque a OCDE é um repositório de boas práticas", sem explicar a relação de políticas energéticas com as diretrizes anticorrupção da organização.

Os retrocessos institucionais já vinham chamando a atenção de organismos internacionais desde o primeiro ano do governo Bolsonaro. Em 2019, uma delegação da OCDE fez uma visita a Brasília para demonstrar sua preocupação com a liminar do ministro Dias Toffoli para impedir, a pedido de Flávio Bolsonaro, o compartilhamento de dados do Coaf com outros órgãos de investigação sem autorização judicial. A decisão chegou a paralisar diversas de investigações pelo país, mas foi derrubada no final daquele ano.