Entenda por que Vladimir Putin não pode comparecer à cúpula do Brics

A mídia estatal russa anunciou nesta semana que Vladimir Putin não comparecerá presencialmente à próxima cúpula do Brics, na África do Sul, no final de agosto. O motivo incontestável é admitido pelo Kremlin na nota: “o mandado de prisão expedido pelo TPI [Tribunal Penal Internacional]”. Esse é o mais recente constrangimento diplomático do autocrata russo decorrente de sua campanha expansionista sobre a Ucrânia. Em março, Crusoé abordou a expedição do mandado de prisão contra Putin em entrevista com a ex-juíza do TPI Sylvia Steiner. Abaixo, a respostas a algumas questões:

Por que existe um mandado de prisão internacional no nome de Putin?
Em 17 de março, a procuradoria do Tribunal Penal Internacional indiciou Putin e sua comissária para os direitos da infância, Maria Lvova-Belova, por crimes de guerra. Eles são acusados de transferência forçada de crianças ucranianas para a Rússia, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. A formalização da denúncia acionou automaticamente a expedição de mandados de prisão contra Putin e Lvova-Belova.

Onde Putin pode ser preso?
Ele deve ser preso se pisar em qualquer um dos 123 Estados que reconhecem a autonomia do TPI, dentre eles a África do Sul e mesmo o Brasil. China e Índia, parte restante do Brics, não aderiram ao TPI e, portanto, Putin pode visitar esses aliados. Ironicamente, um dos outros poucos destinos disponíveis ao russo são os EUA, que também não reconhecem o TPI.

Putin já foi condenado?
O autocrata russo ainda não foi condenado por nada. No TPI, não existe julgamento à revelia, ou seja, quando o acusado não está presente para se defender. O mandado de prisão foi expedido justamente para forçar Putin a comparecer ao TPI, em Haia, nos Países Baixos, para que se inicie o julgamento.

Quais os próximos passos do processo?
O processo permanece congelado enquanto Putin não aparecer em Haia, o que pode levar décadas, ou mesmo nunca acontecer. Um exemplo semelhante é o caso do ex-ditador do Sudão, Omar Al-Bashir. O TPI expediu mandado de prisão contra ele em 2009 e 2010. Até hoje, ele não compareceu. Autoridades sudanesas afirmaram em 2021 que extraditariam Al-Bashir, derrubado do poder em 2019, mas não o fizeram até o momento.

Putin pode ser alvo de outras denúncias?
Sim. A procuradoria do TPI já indicou ter outras linhas de investigação sobre crimes cometidos na guerra na Ucrânia, mas não apresentou nenhuma outra denúncia formal até o momento. Assim como o caso já apresentado, uma nova denúncia acionaria um mandado de prisão e o julgamento só se iniciaria com a presença de Putin em Haia.

Confira a entrevista com Sylvia Steiner na íntegra: