Deputados e senadores acumulam R$ 62 milhões em débitos na Dívida Ativa

Também responsáveis, junto com o Ministério da Economia, pela definição da agenda de recuperação econômica do país após a pandemia, deputados e senadores acumulam pendências de 62 milhões de reais inscritas na Dívida Ativa da União, aponta um levantamento realizado por Crusoé.

Os valores referem-se a débitos ainda não negociados, classificados como em “situação irregular”. O balanço não contabiliza o passivo parcelado pelos congressistas. Os dados constam do sistema da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, encarregada de fazer a cobrança.

Ao todo, 47 parlamentares estão na lista. O deputado Wilson Santiago, do PTB da Paraíba, é o dono da maior pendência: são 45,5 milhões de reais em despesas previdenciárias e impostos atrasados. O passivo é uma herança da Construina Construções e Incorporações, empresa que pertence ao parlamentar, segundo a Justiça e o Fisco.

Santiago não integra o quadro societário da construtora, mas, para a Justiça Federal na Paraíba, era ele quem a administrava, por meio de uma procuração pública. A empresa deixou de pagar 34,4 milhões de reais em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins, valor que sofreu a incidência de juros ao longo dos últimos anos. Crusoé não conseguiu contato com Santiago.

O deputado Fernando Giacobo, do PL do Paraná, tem o segundo maior débito: 6,4 milhões de reais. A cifra milionária tem origem em empresas das quais ele era sócio. A assessoria de Giacobo diz que "os valores estão sendo questionados e discutidos na Justiça".

A lista dos maiores devedores da Câmara conta, ainda, com Paula Belmonte, do Cidadania do Distrito Federal, que tem um passivo de 2,4 milhões de reais. Ela declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, na campanha de 2018, um patrimônio de 5,6 milhões de reais.

Paula é casada com o advogado Luis Felipe Belmonte, primeiro suplente do senador Izalci Lucas, do PSDB, e um dos principais articuladores da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar. Há dois anos, ao se candidatar às eleições gerais, Luis Felipe disse à Justiça Eleitoral ter 65,7 milhões de reais em bens.

Em nota, a assessoria de Paula Belmonte afirmou que "ela não reconhece a dívida em questão com a União, informa que os tributos já foram pagos e contesta na Justiça a cobrança indevida feita pela Receita Federal".

No Senado, o parlamentar com a pendência mais alta é Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, que exerce atualmente a função de líder do governo no Congresso. O Fisco entende que o senador deve 1 milhão de reais, valor relativo a seu Imposto de Renda. Entre 2003 e 2005, quando era deputado federal, ele teria omitido "receita e glosa das despesas médicas em função da verba indenizatória e da cota postal telefônica".

O caso é discutido na Justiça. "Por entender que a cobrança é indevida, Eduardo Gomes ofertou imóveis à penhora, que foram regularmente aceitos para a garantia do débito tributário, a fim de viabilizar a oposição dos embargos à Execução Fiscal", diz nota enviada a Crusoé pelos advogados de Gomes. "Estando o débito garantido, o senador tem confiança de que o poder Judiciário irá acatar as razões da defesa".

Entre os principais devedores no Senado estão ainda Lucas Barreto, do PSD do Amapá, com um passivo de 906,5 mil reais, e o ex-jogador de futebol Romário Faria, do Podemos do Rio de Janeiro, cujo débito é de 717,7 mil reais.

"A única dúvida real do senador Romário é a do Café Gol, que foi negociada e está sendo paga. As demais são dos filhos. Ele está como devedor solidário. Tratam-se de débitos de imposto de renda, de pensão. Na época, ele fez os pagamentos devidos, porém a responsável não declarou e os filhos ficaram com a pendência na Receita", justificou a assessoria de Romário.