Cultura quer impedir que políticos recebam auxílio para setor artístico

A última semana foi de correria na Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mário Frias (foto), para operacionalizar os pagamentos do auxílio emergencial para o setor artístico, que já é lei há mais de um mês. Entre as providências adotadas antes do início do pagamento, a secretaria pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral forneça dados de titulares de mandatos eletivos pelo país afora. O objetivo é impedir que políticos recebam o pagamento. 

“Considerando o curto tempo de implementação e de duração do benefício, com o objetivo de otimizar a operacionalização, é imprescindível que o Tribunal Superior Eleitoral disponibilize o acesso à base de dados referentes aos mandatos eletivos de Senadores, Prefeitos, Vereadores, Presidente, Vice-Presidente, Deputados Federais, Estaduais e Distritais e Governadores”, diz um ofício enviado nos últimos dias ao TSE. 

A expectativa de Mário Frias, sucessor de Regina Duarte na Cultura, é que o voucher comece a ser pago no próximo dia 10. O pagamento está previsto na Lei Aldir Blanc, assim batizada em homenagem ao compositor morto em maio, vítima do coronavírus. Serão três parcelas de 600 reais. Para receber o dinheiro, o beneficiário terá de ter atuado como artista nos últimos dois anos e não poderá ter feito jus ao auxílio já distribuído pelo Ministério da Cidadania. Os candidatos ao benefício também não podem ter emprego formal, receber auxílios do INSS e de outros programas de transferência de renda, à exceção do Bolsa Família. A renda per capita das famílias também não poderá passar de meio salário mínimo para que o artista receba o dinheiro.