Deputados de MG turbinam seu próprio auxílio-moradia em 80%

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) autorizou um aumento de quase 80% o auxílio-moradia de seus 77 parlamentares com mandato.  O valor, antes limitado a 4.333 reais, agora chega a 25% do salário dos deputados estaduais, o que atualmente são 7.810 reais.

O número foi revelado pelo jornal mineiro O Tempo nesta quarta-feira, 17. A despesa é indenizatória, ou seja, só cai na conta do parlamentar após comprovação de que houve gasto com aluguel de residência. E não passou por votação do plenário da Casa, já que é apenas uma decisão da mesa diretora, comandada pelo deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho (MDB).

O valor, agora fixado como uma proporção do salário dos parlamentares, garante que o valor do auxílio-moradia aumente novamente no próximo mês. Isso porque já está programado o aumento salarial dos deputados, para 33.006 reais, o que garantirá o auxílio-moradia em até 8.251 reais a partir do retorno do recesso do Legislativo, em fevereiro.

Ao jornal mineiro, a Assembleia Legislativa argumenta que sua decisão de vincular o auxílio-moradia a parte do salário está de acordo com decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também possuem auxílios vinculados aos vencimentos de seus conselheiros.

A ALMG disse ao Tempo que “continua vedado o ressarcimento (do auxílio-moradia) a deputados estaduais que possuam imóvel em Belo Horizonte” e que manteve “a necessidade de requerimento e comprovação das despesas para indenização.”

Em Brasília, também se tornou público que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gastar quase R$ 1 milhão em reforma de casa para ministro. A mansão, em área nobre da capital federal, era ocupada pelo decano da forte, Felix Fischer, e agora deverá ser usada pelo ministro Benjamin Gonçalves, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A explicação? “A casa, em uma das áreas mais nobres de Brasília, não passa por reformas desde 1997 e precisa de reparos”, explica o STJ.