Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Decisão de Lira de adiar votação da PEC da Vingança dá esperança a adversários da proposta

15.10.21 07:02

Apesar do apoio de deputados do Centrão, do PT e da base governista, a aprovação da PEC da Vingança, que mina a independência do Ministério Público, não é vista como uma certeza por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. Depois de derrubar um requerimento para adiamento da votação, o próprio Lira decidiu não realizar a votação da PEC nesta quinta-feira, 14, e adiou a deliberação para a próxima terça-feira, 19.

A decisão de postergar a votação deu esperança a adversários da proposta. Diante da disposição de Lira em passar o trator e aprovar a proposta rapidamente em dois turnos, o adiamento foi visto como um sinal de que o cacique do Centrão está inseguro quanto à aprovação. O presidente da Câmara deve fazer novas articulações durante o fim de semana, para ter certeza quanto ao placar. Na semana passada, Lira já havia tentado, sem sucesso, pautar a votação da PEC.

Entre todos os dispositivos da PEC criticados por representantes do Ministério Público, dois geraram um impasse incontornável. Lira não abre mão de aumentar de dois para cinco o número de conselheiros do CNMP indicados pelo Congresso e exige que o corregedor nacional do Ministério Público seja um dos escolhidos pelo Legislativo.

A PEC da Vingança amplia a ingerência política dentro do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável por julgar processos disciplinares contra promotores e procuradores. A proposta de emenda à Constituição foi apresentada em março deste ano pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo. No início deste mês, Lira atropelou a comissão especial que ainda debatia o tema, colocou o projeto em discussão no plenário e nomeou o deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, como relator. Uma nova versão da PEC foi apresentada, ampliando ainda mais a influência política no CNMP.

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  1. O Ministério Público, com a Constituição de 1988 ganhou um poder imenso, ganhou ais liberdade e independência, mas seus integrantes não souberam aproveitar. Valorizam sempre o holofote, em detrimento da verdadeira Justiça. Será ruim sem eles, com eles continuará ruim. Indiferente se amordaçarem ou extinguirem o MP.

    1. verdade Sérgio mais um blefe da CF 1988 que desgraçou o país . não se governa 210 milhões sem freios.

  2. Estamos de olho nos deputados meliantes que votarem a favor desta PEC,nas próximas eleições vamos sujar suas campanhas .tenho certeza que nenhum eleitor vai esquecer desta traição

    1. O POVO BRASILEIRO TEM UMA MEMÓRIA CURTA E SÓ O NÍVEL DOS POLÍTICOS

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