De Lisboa, Gilmarpalooza já muda a agenda de Brasília

O Fórum Jurídico de Lisboa, que começa nesta quarta-feira, 26, na capital portuguesa, é um evento tão simbólico das estranhas relações do Judiciário com outros poderes e o setor privado que Brasília, cidade a 7.300 quilômetros de distância, precisou adaptar sua semana para poder acompanhá-la.

O encontro foi apelidado de "Gilmarpalooza", em homenagem a Gilmar Mendes (foto), patrono do instituto que organiza o encontro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiantou para esta terça-feira, 25, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A decisão, que abriu um racha na Suprema Corte com o Congresso Nacional, será um dia antes do habitual— normalmente, as sessões do plenário são às quartas e quintas, com as terças-feiras reservadas para as turmas.

Nesta semana, no entanto, os ministros ainda têm de correr para acompanhar os votos de Luiz Fux e Carmen Lúcia — ambos ficarão no Brasil e devem falar para um plenário esvaziado de seus pares. Edson Fachin, o vice-presidente, que deve presidir a sessão.

Na lista de presenças exposta por O Antagonista durante o final de semana, há a presença de seis ministros do STF, três dos quais confirmaram que comparecerão (Luis Roberto Barroso e Cristiano Zanin, além do anfitrião Gilmar) e outros três que não responderam, porém seguem escalados na programação do evento (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino). Nesta segunda-feira, Lula liberou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para o evento.

Caso mais grave é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), principal Corte do país e segunda na hierarquia do Judiciário. Lá, não haverá sessões a semana toda, com todas as seis turmas e três seções alegando "transferência de sessão" de seus julgamentos. Dos 33 ministros que compõem a Corte superior, 12 estão na lista de palestrantes do fórum organizado por Gilmar.

Além do Judiciário, o convescote além-mar, organizado em uma universidade de Lisboa, deve levar nomes da política. Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Senado, são palestrantes do Fórum Jurídico — o que deve travar também a agenda do Legislativo nesta semana.

A lista inicial do evento ainda previa 1/3 dos ministros de Lula, 13 dos 39 nomes que ocupam cargos, mas parte acabou declinando dos convites na última semana. Quatro deles (Anielle Franco, da Igualdade Racial; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União; Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União; e Luciana Barbosa, da Ciência e Tecnologia) ainda estão confirmados.

A lista ainda tem ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE, que manteve as sessões desta semana) e os governadores de nove estados brasileiros. Empresários também aproveitam a distância do Brasil para estreitar os laços com quem os julgam — e empresas farão eventos paralelos na cidade.

A demanda é tão grande que os voos diretos de Brasília para Lisboa, realizados apenas pela TAP, estão com as últimas poltronas disponíveis a mais de 7.800 reais o trecho. Quem quiser, de última hora, pegar as nove horas de voo rumo ao Gilmarpalooza, vai ter de se contentar com a classe econômica no fundo da aeronave— a classe executiva, claro, já está esgotada há tempos.