De espaçonaves a alimentos, Economia lança agenda para desburocratizar investimentos privados
20.08.20 15:05
O Ministério da Economia deu início nesta quinta-feira, 20, a uma consulta pública sobre as prioridades regulatórias e de atos normativos a serem editados pelo governo para facilitar a atração de investimentos estrangeiros. Abrangendo 12 áreas temáticas, a chamada “Agenda para a Melhoria Regulatória do Ambiente de Investimentos” é uma das principais apostas de Paulo Guedes para fazer frente às demandas das alas desenvolvimentistas do governo, que pedem mais gastos públicos com investimentos.
Segundo a Câmara de Comércio Exterior, Camex, a lista apresentada nesta quinta não é “exaustiva”. O documento, no entanto, elenca como prioridades diversos temas, desde a regulação da atividade aeroespacial por empresas privadas em Alcântara à mudança de requisitos “para avaliação de novos alimentos e novos ingredientes, principalmente para produtos com histórico de uso seguro”. A relação de medidas conta ainda com alterações nas áreas de energia, mineração, transportes, mercado financeiro, entre outras.
Internamente, o Ministério da Economia trabalha também em um projeto chamado “a Grande Desregulamentação”, uma força-tarefa em conjunto com outros ministérios para revisar ou revogar normas desatualizadas. O objetivo é desburocratizar o mercado regulado para facilitar a atração de investimentos do setor privado brasileiro e estrangeiro. Auxiliares de Paulo Guedes batem na tecla de que a revisão de marcos legais é a bala de prata para conter o apetite de Rogério Marinho e Tarcísio Freitas por mais dinheiro do orçamento para fazer obras.
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Torço para que o plano do Paulo Guedes decole realmente e dê certo. Não sei porque não fizeram antes isso, já estão há quase 20 meses no governo.
Alberto (Belém-Pa). Bem observado, Francisco. Tal medida já deveria ter sido adotada há muito tempo. Será que é preciso surgir uma pandemia para o governo despertar e tomar decisões que já deveriam estar vigorando ? As coisas custam muito a acontecer e o país ainda está longe de apresentar um ambiente de negócios em que se possa chamar de economia liberal.