Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo/AE

Dallagnol critica anulação de condenações de Lula, mas afaga Fachin

08.03.21 19:47

Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol (foto) criticou nesta segunda-feira, 8, a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação. Embora veja “reais chances de prescrição” dos processos, o procurador afirmou que o ministro Edson Fachin somente aplicou o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal ao analisar o habeas corpus.

Nas redes sociais, Dallagnol observou que, apesar de diversas decisões da Justiça a respeito da condução das ações penais da operação em Curitiba, “houve uma expansão gradativa do entendimento do STF de que os casos da Lava Jato deveriam ser redistribuídos pelo país“.

O procurador mencionou, por exemplo, a decisão da Segunda Turma, proferida em setembro de 2020, de retirar da Justiça Federal no Paraná uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp pela suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema na Transpetro, subsidiária da Petrobras. Na ocasião, Fachin votou contra a redistribuição.

Partindo do pressuposto que endosso de que o min. Fachin sempre teve uma atuação correta e firme, inclusive na operação Lava Jato, concluímos que ele, apesar de entender de forma diferente, aplicou o entendimento estabelecido pela maioria da 2ª Turma do STF“, escreveu.

Para Dallagnol, a decisão é o reflexo de um “sistema de justiça que rediscute e redecide o mesmo dezenas de vezes e favorece a anulação dos processos criminais“. “Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos“, completou.

O procurador argumentou, contudo, que, apesar da anulação das condenações e a consequente retomada dos direitos políticos por Lula, “nada apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra“.

Dallagnol acrescentou que o país precisa abrir os olhos para os riscos de “amplos retrocessos” no campo do combate à corrupção, despertados por propostas como as que reformam as leis de improbidade administrativa e de lavagem de dinheiro.

Precisamos discutir essas amplas mudanças em curso (e aqui não falo mais do caso concreto) para decidir se queremos ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder vinte anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei“, concluiu.

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  1. Meu caro, a política invadiu a Justiça e venceu. A forma (processo) prevaleceu sobre o material (o crime). Só no sistema de justiça disfuncional o inepto do Brasil isso é possível. Cabe a vc, Dallagnol, ir para a seara política, como é comum ocorrer com procuradores nos EE.UU. Candidate-se a senador e convoque outros colegas a fazerem o mesmo, com Moro candidatando-se a PR ou não. A meta deve ser conquistar o Senado e o poder julgar, se for o caso, impeachment de certos figurões da república.

  2. A verdade que está difícil falar a verdade sem o receio de ser perseguido por ditaduras do judiciário , mas nossa justiça encabeçado hoje pelos onze ministros estão destruindo a justiça brasileira , que entope nossas prisões somente por quem rouba pouco ou comete pequenos delitos , e agora o cidadão ainda corre o risco de ser preso por usar a sua liberdade de expressão , que está também sendo sufocada na caneta.

    1. Moro não é político. Não tem trânsito entre os políticos, que o ODEIAM. O lugar de Moro é no STF. Ia ficar bem mais difícil Gilmar agir livremente se tivesse um Moro no STF. Para presidente, precisamos de uma pauta de compromissos mínimos pelo Brasil e que una da centro-direita à centro-esquerda. PT/PSOL está fora e Bolsonaro está fora. Todos os demais devem viabilizar o melhor candidato para implementar esta pauta e vencer Bolsonaro e Lula. Só tem espaço para 1 candidato. Façam primárias.

  3. Tem alguém neste país que ainda acredita na justiça brasileira?!!! Aqui o crime compensa. Me sinto um perfeito idiota. Me pergunto: o que eu ganhei por ser honesto?!!

  4. O Brasil mais uma vez está indignado com a decisão de um membro do STF que deveria lutar pelo combate à corrupção! Lugar de corrupto é na cadeia

  5. O "voto vencido" não se conformou com as inúmeras derrotas e resolveu rescussitar politicamente o ladrão, afinal 2022 é logo ali, Moro continua assombrando Brasília e o Capetão precisa polarizar com o Santo injustiçado. O circo é em Brasília, o picadeiro no Planalto mas os palhaços continuam espalhados pelos 22 Estados mesmo. Só falta agora prender o brilhante ex juiz e dar os últimos retoques na tragicomedia, é diversão garantida, podem acreditar!

  6. O MAIOR LADRÃO DO BRASIL FOI CONDENADO EM TRÊS INSTANCIAS POR NOVE MAGISTRADOS E AGORA ANULA-SE TUDO. TEM JUSTIÇA NESSE PAÍS?

  7. O MAIOR LADRÃO DO BRASIL FOI CONDENADO EM TRÊS INSTANCIAS POR NOVE MAGISTRADOS E AGORA ANULA-SE TUDO. TEM JUSTIÇA NESSE PAÍS?

  8. Esse Dallagnol, junto com o ex juiz Moro são umas figuras, um dia no céu...no outro, e as 10 medidas de combate a corrupção..."me da bala"!

  9. Sociedades que querem evoluir no bem-estar da sua população, buscam melhorar os processos que combatem pragas como a corrupção sistêmica. Muitos votaram no Bolsonaro, acreditando que ele buscaria um upgrade na Lava Jato, avançando ainda mais na direção de um país menos corrupto. Mas Bolsonaro acabou com a Lava Jato, gerando um retrocesso talvez de décadas nessa pauta. Temos cerca de 2 anos pela frente de mediocridade e desmandos. Temos gados dos dois lados. Mas somos maioria e podemos vencer.

  10. Idiota e soberbo. Nas escuras vc também é um corrupto e mal caráter. Tudo isso por causa da sua soberba e subserviência ao russo. Idiota.

    1. Opa, apontou, atire ! Qual é a denúncia de corrupção contra o procurador ?

  11. Concordo plenamente com o Senhor, só lamento que depois de um trabalho brilhante da lava jato, que nos proporcionou tanto orgulho, seja desmontada por invejosos e protetores de corruptos. O Brasil parece um paciente indo pro CIT.

    1. sinto pelo fim da lava-jato, sentia um certo orgulho! Agora o Lula, era de se esperar.

  12. O crime compensa com o nosso sistema jurídico, principalmente pelo poder que o presidente poder escolher por quem eventualmente será julgado.

    1. Estou pensando o mesmo! Se voltamos ás torcidas de estádio dos 2 bandidos disputando o povo-boi ........ bom, ai vou voltar para meu pais, depois de 30 anos aqui. Muito triste o degrado cada vez maior desse que já foi chamado de "País do Futuro"!

    1. Parabéns sempre e obrigado a sua equipe e ao grande Dr Moro.Ministro Facchin sempre correto . Aplicou apenas o que a segunda turma do gilmau proferia. Moro presidente , Dallagnol na PGR e Dr Carlos Como senador .

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