Currículo sob suspeita: dados de Sabará não aparecem em censo do MEC

As informações referentes ao único curso superior que o pré-candidato a prefeito de São Paulo Filipe Sabará, do Partido Novo, diz ter concluído não aparecem no banco de dados do Censo da Educação Superior mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, o Inep, vinculado ao MEC. As inconsistências no currículo profissional do candidato foram o principal motivo para a suspensão cautelar dos direitos de Sabará como filiado do partido e, consequentemente, de sua candidatura à prefeitura de São Paulo, pelo Novo. 

De acordo com a cópia do diploma enviado por Sabará a Crusoé, ele teria concluído o curso superior em Marketing em 30 de junho de 2010, com certificado expedido pela Faculdade de São Paulo em 2016 e chancelado pela Universidade Brasil somente em 2017. Os dados do censo de 2010 colocam em xeque o documento -- apesar de não identificar alunos pelo nome, o levantamento lista dados como data de nascimento e sexo de estudantes.

Segundo o sistema do Inep, a Faculdade de São Paulo não tinha nenhum homem nascido em 16 de agosto de 1983 – aniversário de Filipe Sabará – no curso de Marketing em 2010. “Deveria constar. Isso é de responsabilidade da instituição”, diz a assessoria de Sabará. Conforme mostrou Crusoé na última quinta-feira, 24, o candidato também não aparece nos sistemas internos da Faculdade de São Paulo.

Por força de portaria do Ministério da Educação, a Faculdade de São Paulo deve manter os registros acadêmicos de seus ex-alunos. “A instituição é obrigada a declarar todos os estudantes que estão matriculados. É censitário, compulsório. Não existe possibilidade de que se omita informação no Censo da Educação Superior”, diz Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, especialista em dados educacionais.

O pesquisador pondera que os registros sobre o nascimento de alunos não costumam ter erros, pois são comprovados por meio de documentos pessoais, mas a possibilidade de equívoco não pode ser descartada totalmente. O preenchimento dos dados do censo é delegado a “todas as instituições da educação superior, conforme Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008”, segundo o Inep. 

Ao todo, a Faculdade de São Paulo declarou 4887 alunos no Censo da Educação Superior de 2010, sendo 122 deles no curso de Marketing. Naquele ano, 42 pessoas se formaram. Filipe Sabará sustenta que está entre esses estudantes. Em 2010, a faculdade informou que uma pessoa nascida em 16 de agosto de 1983 se formou no curso de administração, mas ela é uma mulher.

Procurado, o INEP informou que, em razão de uma lei federal, "não pode disponibilizar informações pessoais coletadas pelo instrumento de pesquisa”. Segundo o órgão, “as informações só podem ser acessadas pela própria pessoa a qual os dados se referem ou em casos previstos na legislação”. A reitoria da Universidade Brasil não respondeu aos questionamentos e não forneceu o histórico escolar e demais documentos que embasaram a emissão do diploma, um documento público. 

Com base na reportagem de Crusoé publicada na última quinta-feira, o Ministério Público Federal em São Paulo, que investiga a Universidade Brasil e o grupo Uniesp, vai abrir uma apuração a respeito dos diplomas emitidos pela Faculdade de São Paulo. Fontes com conhecimento de casos já desvendados sobre o grupo dizem que há indícios de falsidade nos diplomas validados pela instituição. Em nota, o MEC – que também apura irregularidades – disse que as informações são reservadas, “e, portanto, é vedada a divulgação de  informações sobre tais apurações”.