Congresso quer mudar regras de cartórios, setor que arrecada mais de R$ 15 bi por ano
A Câmara dos Deputados vai debater mudanças em um setor com forte poder de lobby e que arrecada mais de 15 bilhões de reais por ano: o de cartórios. Parlamentares que integram o grupo de trabalho criado para discutir a reforma cartorária querem avançar na elaboração do texto durante o recesso. O relator da proposta,...
A Câmara dos Deputados vai debater mudanças em um setor com forte poder de lobby e que arrecada mais de 15 bilhões de reais por ano: o de cartórios. Parlamentares que integram o grupo de trabalho criado para discutir a reforma cartorária querem avançar na elaboração do texto durante o recesso.
O relator da proposta, José Nelto, do Podemos, apresentará ainda esta semana um plano de audiências públicas e pretende ouvir, além de representantes do segmento, entidades que defendem mudanças nas regras de funcionamento dos cartórios, como o setor imobiliário e as federações das indústrias.
O grupo criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em junho, também quer avaliar modelos adotados em outros países, como Uruguai, Chile, Estados Unidos, Canadá, Espanha, Suíça e Israel. “Queremos baixar os custos cartorários. É preciso acabar com esse sistema que era feudal e, agora, é vitalício”, afirma José Nelto. “Há cartórios de grandes cidades que faturam até 20 milhões de reais por mês. Cartório é concessão, não é para enriquecer ninguém”, acrescenta.
O colegiado pretende ainda discutir uma PEC que altere a regra de criação de cartórios. Hoje, para que novos serviços notariais e de registro saiam do papel, as propostas devem partir dos tribunais de justiça e precisam ser submetidas às assembleias legislativas estaduais.
A ideia é transferir a responsabilidade pela criação dos cartórios ao Congresso Nacional. “O lobby junto às assembleias é muito forte, não se criam mais cartórios”, justifica Nelto.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Lucia
2021-07-29 00:50:44O lobby é fortíssimo, com um Congresso suspeitíssimo como esse duvido que saia alguma coisa!
sergio
2021-07-27 07:53:04Sinônimo maior de país atrasado não existe. Ainda vai piorar mais com o Artur Lira se movimentando para abocanhar mais maracutaias para seu time de gatunos. Triste Brasil
Paulo
2021-07-26 18:32:44vindo de quem vem boa coisa não é.
Mathilda
2021-07-26 14:36:38Ah mas tem muita gente enriquecendo com cartórios!!! Tanto é que passam de pai para filho!!! Como os políticos!!! Vai passando de pai para filho!!! Muita ladroagem!!!!
Pedro
2021-07-26 14:33:11Na minha cidade de 600 mil habitantes há meia dúzia de cartórios extorquindo a população com preços absurdos e filas intermináveis. Há noticias de Escrivão faturando 200 mil por mês sozinho e criando verdadeiras fortunas familiares com patrimônios nababescos. Filas se formam à frente dos cartórios desde as primeiras horas do dia. A população sofre com o desrespeito, taxas absurdas e um atendimento de quinta categoria. Peço à Revista que acompanhe pelo amor de Deus.
augusto tezelli netto
2021-07-26 14:21:28Tem que mudar mesmo Informatizar, dar celeridade aos registros, reduzir a burocracia Anteriormente funcionavam melhor, agora com concursos ficou pior
LUCIANO
2021-07-26 14:18:10Cartório é anacrônico, mas a única intenção dos políticos é dar uma mordida em parte desta bolada…
Guy
2021-07-26 14:15:48Cartório é um local aonde você paga a um(a) funcionário(a) despreparado(a) para carimbar um papel que você assinou, para dizer que você é você mesmo. E com “fé pública”!
Fernando
2021-07-26 13:56:07O que o cidadão paga pelos serviços cartorários é um ultraje ao bolso e à inteligência! Os cartórios de registros imobiliários então, representam um claro exemplo de "assalto à mão armada" ao brasileiro em geral. Enfim, o sistema de registros e de serviços cartorários têm que mudar radicalmente, começando inclusive pela forma de se autorizar a abertura de novos cartórios, que atualmente fazem a fortuna de determinadas famílias e também de pouca gente que consegue se habilitar para este serviço
Leonardo
2021-07-26 13:54:00Não adianta criar mais cartórios se as taxas abusivas, que são tabeladas, continuarem as mesmas.