Com pandemia, Centrão e eleições, Bolsonaro paga valor recorde de emendas

Em um ano marcado pela pandemia, com eleições municipais e a aliança do presidente Jair Bolsonaro (foto) com lideranças do Centrão, a ala mais fisiológica do Congresso, o governo federal bateu recorde na liberação de emendas parlamentares, pagando em 2020 mais do que o dobro da cifra liberada no ano anterior.

Dados do Siga Brasil, o painel criado pelo Senado para acompanhar a execução das emendas impositivas, mostram que o governo Bolsonaro pagou 20,9 bilhões de reais em 2020 a partir de indicações de despesas feitas por deputados e senadores no Orçamento da União, quase sempre destinadas a seus redutos políticos.

Em 2019, primeiro ano da gestão bolsonarista, foram pagos 9,9 bilhões de reais, em valores nominais, patamar semelhante ao do ano anterior, o último do governo de Michel Temer. Entre 2015, quando as emendas tornaram-se impositiva (o Executivo passou a ser obrigado a executá-las), e 2017, o valor pago pelo governo não superou a cifra dos 5 bilhões de reais.

Em 2020, Bolsonaro não apenas executou as emendas incluídas no Orçamento vigente, no valor de 15,8 bilhões, como pagou as indicações feitas em anos anteriores e colocadas como restos a pagar. Entre os fatores que explicam o alto volume de execução das emendas está a pandemia do coronavírus.

Em abril, o governo permitiu que os parlamentares realocassem as indicações feitas para outras áreas no Orçamento para combater a Covid-19. Ao todo, 2,4 bilhões de reais foram pagos para "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional". Outros 7 bilhões de reais também foram destinados para custeio de serviços de saúde.

Os números mostram, contudo, que a pandemia não é a única responsável pelo valor recorde pago em emendas por Bolsonaro. As eleições municipais e a aliança do presidente com o Centrão, o bloco fisiológico que vota com o governo em troca de cargos e verbas, também tiveram impacto no saldo histórico.

Só a partir das emendas apresentadas pelos 513 deputados, que utilizam os recursos públicos como capital político para ajudar a eleger prefeitos aliados, Bolsonaro liberou 8 bilhões de reais, 27% a mais do que em 2019. Das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais, com indicações feitas em grupo por políticos de diferentes partidos, mas do mesmo estado, os 5 bilhões pagos em 2020 representam quase o dobro do valor liberado no ano anterior.

As bancadas de São Paulo, do Pará e da Bahia lideram o ranking de emendas executadas pelo Executivo em 2020.

Considerando todas as emendas pagas, não apenas as indicadas pelos deputados, São Paulo foi o estado que recebeu o maior volume de recursos, 1,4 bilhão de reais, seguido por Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.