Adriano Machado/Crusoé

CCJ da Câmara discute amanhã projeto sobre prisão em segunda instância

14.10.19 19:13

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (foto), convocou nesta segunda-feira, 14, reunião deliberativa extraordinária para as 13 horas de terça-feira, 15, para votar uma proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância.

A convocação foi feita depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou o julgamento de ações que questionam a prisão em segunda instância na quinta-feira, 17. Os deputados deverão analisar a proposta de emenda à Constituição que deixa clara essa possibilidade.

O texto provocou polêmica na CCJ no ano passado e acabou não sendo votado. Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, era o relator, mas não chegou a apresentar parecer. Neste ano, foi designada como relatora Caroline de Toni. A deputada do PSL de Santa Catarina também ainda não apresentou parecer.

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  1. Não aprovar a prisão após a segunda instância é vergonhoso!! Mostrará que os políticos estão mais preocupados com seu próprio destino e nada com a criação de um país que privilegie a ética.

  2. SENHORES, se o congresso COLOCAR O FAMIGERADO S T F no seu devido LUGAR. OS MINISTROS ESTAO DANDO LENHA PARA AUMENTAR O FOGO CONTRA O S T F . isto é um TIRO PÉ. TODOS brasileiros estão conectados. Depois das últimas eleições, o casaco virou, o POVO já mais será enganado. NÃO PAGUE para ver. PAIS DE FAZ DE CONTA.

  3. Que seja o Congresso a barrar essa medida de consagração à impunidade, embora eles tenham pouquíssimo, ou nenhum, crédito com a população. Algo precisa ser feito contra esse poder absoluto e corrosivo do STF. Os caras só agem pra soltar bandidos, ou evitar que eles sejam presos; na verdade, as duas coisas. Atualmente, estão atuando como autênticos advogados de porta de cadeia. Criou-se até a figura do habeas corpus preventivo; sorte que nenhum dos ministros quis bancar esse absurdo.

  4. E como SEMPRE acontece, os dois Poderes responderão aos cidadãos com respostas evasivas, de difícil compreensão, e o gado irá atrás, talvez esbraveje um pouco...

  5. Parabéns Deputado Felipe Franceschini pela honrosa iniciativa. Aproveite o belo trabalho do Ministro BARROSO onde destacou que no STF menos de 1% dos processos que lá chegam sofrem alguma mudança. Mesmo assim, NUNCA do MÉRITO. Quando formal, são em virtude de "advogados" cúmplices dos criminosos e safados por natureza.

  6. Briga de foice entre o Legislativo do Bem e o Judiciário do Mal...esperemos que Francischini e seus pares do Bem sejam os deputados que imprimirão novos -e positivos- rumos ao nosso Pais...

    1. Cabe ao povo apoio e manifestações à favor da PEC e fim de papo! Somos nós que determinamos ou não?

  7. MELHOR SERIA NÃO PRENDER MAIS NINGUÉM.....SOLTA TODOS OS BANDIDOS, ASSASSINOS, ESTRUPADORES, AFINAL OS PIORES ESTAO NO STF. STJ. SENADO, CAMARAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL.

  8. Falta campanha dos movimentos p lotarmos as ruas p pressionarmos deputados a ouvirem o clamor do povo ( os eleitores) . Caso contrário e só um mandato p deputado e senador !

  9. O Legislativo do bem, deve se posicionar. Afinal, as intenções do atual STF são sobejamente conhecidas, e pior, as Marias vão com os outros. No entanto, ao nosso ver, se continuarem a cutucar o Leão com vara curta, inclusive o ovo-de-serpente, vão receber um constitucional 142❗

  10. tomara que vingue essa mudança na constituição, porque ela só beneficia quem tem muito dinheiro e essa casta é constituída de muitos políticos e empresários, a massa vai pra cadeia em primeira instância e lá fica até "Deus der bom tempo".

  11. Primeiramente o Presidente nao pode fazer nada, se fechar o congresso e o STF será acusado de Golpista e etc.... ainda mais com uma impressa nacional e internacional totalmente de esquerda, isso traria um problema econômico ainda muito maior para o Brasil porque ai haveria bloqueios pelos nossos produtos... a única solução é somente o TODO POVO BRASILEIRO IR PARA AS RUAS e PARAR O BRASIL PEDINDO INTERVENCAO ai nao seria golpe.

  12. É tanto vai e vem que a gente fica perdida Aff... A prisão em segunda instância , se não me engano, já foi aprovada pelo STF, pois viram que a Constituição não veda isso, e agora vai voltar a ser pauta de decisão pelo mesmo STF? O Congresso precisa editar uma lei para isso? Precisamos seguir o exemplo que o Chile nos está dando, com urgência!!!

  13. É ir essas e por outras, que tem tanta gente pedindo para fechar o congresso e o STF, do jeito que está não vamos evoluir...

  14. A prisão em segurança nada instância é o fim da impunidade. É um grande anseio da sociedade brasileira. Deputados e senadores não podem trair o povo numa hora dessas. Cadeia para Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski e Marco Aurélio Mello!

  15. Está na hora de quem acredita no Brasil e na justiça brasileira fazer a sua parte. Só não vê quem não quer, que o ministro Sérgio Moro está sendo atirado na fogueira. Tudo por ter sido e ser um GRANDE brasileiro. É justo deixá-lo sozinho? FAÇAM ou a vida vai cobrá-los. A história já não existe mais. Façam!!

    1. Esses ditos "Ministros" já deveriam ter definido esta questão. Ficam protelando a decisao4final para fazer politicagem e descaração. Veja qto tempo perdido com esta simples questão. Após passar por mais de 5 juízes estes venais do STF, acham só quem sabe definir e sentenciar são eles? Cadê os concursos públicos e o notório saber jurídico de muitos ali? Nos poupem de suas malandragens, "nobres" senhores.

  16. Mexam-se, excelências. Estão atrasados. O perigo é antigo e os senhores não deram bola para valer. Ou vão deixar o podre STF soltar a escória que, de há muito, vem protegendo?

  17. Para se votar uma PEC, após passar pelas comissões, irá a plenário e para ser aprovada, precisará da maioria absoluta dos votos (se não me engano 308 votos). Isso é impossível de acontecer e além do mais não há tempo para a tramitação de uma emenda dessa. Isso é apenas uma forma de tirar o deles da reta, se eximirem de responsabilidade por uma provável soltura em massa de criminosos, pelo que estou informado algo em torno de 190 mil, em números redondos! O que já está ruim vai piorar, cambada.

    1. Agora estou com uma dúvida. No caso de soltura dessa turma toda, esse tribunal terá um trabalho imenso para julgar esses casos. Como seria a ordem para esses julgamentos? Pela cronologia ou pela importância do réu? O famoso julgamento pela capa do processo? Só quero ver o malabarismo que esses juizecos vão fazer. Vai ser caso de prisão em flagrante, tal será a ilegalidade.

  18. Uma instituição dirigida por Rodrigo Maia não vai a lugar nenhum, nunca. Esse é o ACORDÃO, ou seja, segurar o Congresso Nacional e deixar o STF legislar para a causa dos corruptos e do crime organizado. Deus salve o Brasil do caminho do caos deliberado. Votamos no presidente Jair Bolsonaro para evitar esse inferno das desesperanças. Ledo engano!

    1. Meu amigo. Seu comentário não faz sentido. Se o presidente tivesse o poder de tomar as decisões sem que o legislativo se intrometesse, aí sim, caberia seu comentário. Porém, ele também está refém desses corruptos. isso pode ser comprovado na lei de impunidade, que foi aprovada no congresso, ele vetou, e os vetos foram derrubados pelo congresso.

  19. Se não atuarem rapidamente os representantes em quem votamos, os verdadeiros guardiões das leis e Constituição, não aturaremos nas RUAS BANDIDOS lesa pátria da estirpe de Luiz Inácio Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Aécio, Dilma, Juca, Calheiros, Fernando Bezerra. Não votamos em nenhum sujeito do STF, e quem é responsável por isto está preso ou a caminho do cárcere. Como sofre o mineiro Janot!!!

    1. Se essa mulher for do bando do Bolsolula ela nunca vai apresentar parecer

  20. cadê a mobilização para ir para as ruas? Aliás, acho que isto não está resolvendo com esta corja de bandidos instalados em todos os poderes... o povo tem é que ir pra Brasília, cercar e prender todos os bandidos que lá estão.... duvido que alguém dispare um tiro contra a população que vai estar exigindo a saída destes bandidos!

    1. Instrumento mais eficaz que a mobilização das ruas para tirar esses bandidos, pelo menos no Executivo e no Legislativo, é o VOTO, Osmar. É necessário um trabalho de conscientização política. Ñ se pode esconder a ideologia, ela integra o processo político, a Ciência Política. Muito menos ignorar o partido político. A lei impõe candidatura apenas aos filiados a partidos políticos. É fundamental conhecer o partido, seus fundadores, seus integrantes, sua ideologia.

    2. Se nós o POVO pensar, dia 15.11.2019 ressuscitamos Quintino Bocaiuva!!! Jornalistas c Alexandre Garcia, Villa ou Augusto Nunes muito podem incorporar o Quintino. Se não queremos reeditar uma nova "marcha das famílias " contra este comunismo exacerbado, infiltrado nas instituições oficiais, haveremos de nos unir, acima de ideologias e partidos políticos, pois as FA só se apresentarão, têm demonstrado, se o POVO assim o exigir. Afinal,todos presenciamos o mensalão e Petrolão,sem ação das F.A

  21. Depois da censura à Crusoé/Antagonista, se o STF derrubar a prisão após condenação em segunda instância, já podem convocar os dois cabos e o soldado. #pás

    1. Esses julgamentos têm destino certo! Eles estão legislando, e o que é pior, através de casuísmo, agindo sob encomenda dos poderosos que foram apanhados em crimes! Precisamos de uma Bastilha já!

    2. Criam a baderna? Vc entende algo de direito? Todos os grandes países em que há democracia no mundo, e principalmente, aqueles dos quais herdamos o pensamento norteador do nosso ordenamento jurídico (Alemanha, Espanha, Portugal, Inglaterra, EUA) reconhecem a prisão após condenação em segunda instância, uem discorda dela está interessado (petista) ou não sabe do que está falando (ignorante).

  22. O brasileiro fica indignado mas nada faz, cadê o povo de Brasília que vive perto desse antro de bandidos que a tudo se omite. Porquê não fazem como o povo de Honk Kong que vai a luta de verdade por seus ideais? Tem que ir pra porta desse STF botar pressão nos canalhas que querem acabar com a Lava Jato a qualquer preço. Povo sangue de barata, bora a luta preguiçosos.

  23. Chegaram tarde para o enterro da Lava Jato e para impedir a saída de Lula. Oportunismo puro desses políticos canalhas. Serão mais de 150 mil bandidos a mais nas ruas, muitos deles políticos.

  24. Esta iniciativa, já às vésperas da votação no STF, está soando como um oportunismo político, é jogar para a galera. Tiveram alguns anos atrás para resolver esse assunto e não será agora que irá resolver.

  25. Eu tenho 75 anos - sempre me policiei -- não falo de ninguem pelas costas muito menos de longe.Agora tudo tem limite . eu nunca ouvi ou li tantos xingamento e desmoralização dos três poderes. isso é uma vergonha .os caras chegam ao cumulo do absurdo .acordão na cara limpa , achando que o brasileiro é cego, surdo, mudo e analfabeto~~~~ assim é de + também . OS TRÊS PODERES ESTÃO blindados. vão acabar com a condenação em 2a INSTÁCIA? a corrupção vai continuar como sei foi? De 2015 para trás

  26. Senhores deputados e senhoras deputadas: por favor, aprovem a prisão em segunda instância. O Congresso precisa legislar isso rapidamente. O STF não pode decidir por nós, brasileiros e eleitores do Congresso Nacional, uma questão tão importante.

  27. Senhores Deputados vamos votar favoravelmente a prisão na segunda insta. É preciso acabar com tanta impunidade neste país. Não deixe que o STF meta a sua colher

  28. Parabéns pela atitude.Isto vai ajudar a não acontecer os crimes que o STF irá cometer é que a população não vai permitir...

  29. Senhores deputados, honrem as suas calças. Surpreenda o Brasil e mostrem que vocês nos representam. Não permitam que o STF legislem em lugar do Congresso.

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