Cármen Lúcia: ‘Plenário não é revisor de turma’

14.04.21 19:08

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, sinalizou nesta quarta-feira, 14, ser contra a revisão, pelo plenário da corte, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, reconhecida pela Segunda Turma.

Cármen Lúcia posicionou-se durante o julgamento em que o STF avalia se confirma ou derruba a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para processar e julgar as ações penais.

Em uma das questões preliminares, os ministros discutiram a qual órgão do STF cabe a análise do habeas corpus de Lula — Segunda Turma ou plenário. Cármen Lúcia entendeu que, no caso específico, a avaliação deve ser feita pelo colegiado de onze ministros — a corte formou maioria nesse sentido.

O regimento interno estabelece que o relator indicará o órgão, seja em relação aos habeas corpus, seja em relação aos recursos, turma ou plenário, no qual votará“, pontuou.

A ministra, no entanto, adiantou ser contra a ideia de Fachin de levantar no plenário questões sobre o reconhecimento da parcialidade ou não de Moro. O ministro defende que, se o ex-juiz, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, logo não pode ser considerado parcial.  Cármen argumentou que “plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de turma“.

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  1. Esta senhora deve procurar terapia urgente, não tem a menor personalidade é uma maria vai com as outras (Gilmarete) e não é competente para ocupar o cargo que está.

  2. gente, por favor né uma bostinha de uma veia desta aparece todo dia na midia! que coisa né! eta jornalismo fraco. o veia vai pra casa cuidar dos bisnetos! aaa q merda né

  3. ESSAS TURMAS TEM QUE SEREM ENCERRADAS , NAO SERVEM P AGILIZAR ,E AGORA QUEREM DESAFIAR O PODER DO PLENARIO ,OU SEJAM ,MANDAM SOZINHAS EM TUDO E DESRESPEITAM O PLENO

  4. A ministra nós decepciona. por vezes teve discurso forte a favor da dignidade e respeito só povo. O que a fez mudar de postura? onde está este poder que muda tão radicalmente a postura. O que se ganha para seguir o libertador de bandido, o REI Gilmar corrupto Mendes.

  5. Carminha você revisou seu voto após 02 anos de dormência dos autos nas gavetas do ilustre empresário travestido de juiz do Supremo, o falastrão João Plenário. Agora não pode fazer revisão do que foi feito de forma errada, ou seja, usar provas conseguidas irregularmente para tentar imputar suspeição de Sérgio Moro? Tá com medo de que Carminha? Da Opinião pública, de sua biografia, do Beiçola/Lewan, ou qualquer uma das anteriores. Em tempo, plenário do STF sempre será soberano.

  6. Nesse caso, se o voto de 3 Ministros de uma única turma podem decidir o destino de qualquer processo, sem a necessidade de uma consulta aos outros 8 ministros, para q diabos precisamos de 11 ministros do Supremo mesmo? Reduzamos para 3 ministros e mandemos os demais passearem. 3 ministros resolvem tudo. É uma contra, o outro a favor, e o Presidente dando o voto de Minerva.

  7. De olhar a figura como capa da matéria, dá pra se ter idéia. A cada dia o brasil se atola mais no ridículo que é essa segunda turma do tal stf.

  8. Justamente a Carmen que revisou seu voto no julgamento da suspensão de Moro, quando não havia nenhum fato novo acrescido em relação ao seu voto anterior que amparasse sua inusitada revisão. Ou seja, coerência e imparcialidade estão longe de ser qualidades da ministra quando se trata de agradecer aquele que a indicou para o STF.

  9. O grande teatro que é o STF nos dá a mesma segurança que sente um bêbado sobre um chão ensaboado. Não sei se escapa algum ministro. Um dia também acreditei na Carmen Lúcia, mas isso é passado. Para o bem e para o mal, só vemos coerência mesmo em Gilmar e em Lewa.

  10. Depois que recebeu o beijo de Judas do ministro com complexo de deus essa perdeu para mim o pouco de credibilidade que tinha para falar ou fazer qq coisa. Venais

  11. Tudo é grana e propina nesse paizeco. Essa tal ministra é parte da estrutura meliante do supremíssimo guerreiro das falanges da corrupção, gilmário mendário. Perguntem pra ela qto fatura nas avacalhadas palestras do tal idp, do ministreco. apscosta/df

  12. Ontem vislumbrei uma possível explicação para que Cármen Lúcia tenha se tornado uma aliada de Gilmar Mendes, além da velha amizade que os une: a pressão que Lewandoviski faz em colocar Lula como "vítima" de uma prisão injusta - como se as PROVAS contra ele não existissem. Para o compadre de Lula, o cargo presidencial - USADO PARA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO e MONOPÓLIO DO PODER - serve como ATENUANTE, mas, na vida real, deveria ser AGRAVANTE DO CRIME! Carminha está sendo "cobrada" pela "injustiça"

  13. Parcial e incompetente é a ministra,que não tem critério algum para dar o voto.Vota e muda o voto,sem qualquer apresentação de provas.Uma desorientada total!

  14. O que se esperar de um ptista, partido que com as sujeiras praticadas contra a nação fez brotar mais indecências com o bolsonarismo igualmente fanático? A ministra Carmen mostrou quem é: ptista.

  15. Dona Carminha é a expressão de Baixo Clero do Supremo. Aliás, é produto em abundância nos últimos 30 anos, , nos Podres Poderes da República Tupiniquim.

  16. O que será que o “divino supremo” fez na cabeça da Carmen Lucia? O povo honesto do Brasil confiava tanto nela e agora se mostra totalmente dependente do tal “supremo”!!! Este “supremo “ tem tanto poder assim na vida da Carminha??? O Dr. Sergio Moro colocou na cadeia o maior ladrão que o Brasil conheceu!!! STF Vergonha Nacional!!! #MoroCumpriuALei

  17. Será mais um acinte ao povo se essa decisão estapafúrdia da 2ª Turma não for revista pelo Plenário do STF. Essa 2ª Turma sim, é parcial em suas decisões, e a Carmen Lúcia decidiu mudar seu voto no final do segundo tempo, para agradar ao seus novos parceiros, Gilmar e Lewando.

  18. cesare LOMBROSO desenvolveu uma teoria de que pela aparencia, saberia se alguem é propenso ao crime---///--- Se existisse um LOMBROSO NUTELLA ele diria que pela aparencia poderia-se julgar a competencia.

    1. Fisiognomia é burlável com treinamento. Já fazem 100 anos que o ser humano abandona as suas emoções quando mente. Só os homens simples, religiosos (professam alguma fé) ainda tem o caráter mostrado na sua expressão. O bom é que às vezes a natureza fala mais alto.

    1. Mudar o voto até é possível, desde que antes da proclamação do resultado, e com fundamentos numa nova percepção dos fatos, perceptíveis depois dos votos dos juízes subsequentes; o que não foi o caso, ela mudou o voto seguindo o voto do Gilmar, levando em consideração "provas" obtidas ilicitamente, fora dos autos, depois de mais de dois anos!!!

  19. Acontece q, não deveria haver """turmas""" coisíssima nenhuma, esse ""arranjo-engodo"" não é constitucionalmente previsto e, tão bem nutridos c/ lagostas e vinhos, cercados de dezenas de 'servos', mordomias diversas e acordos espúrios, esses absurdos q NÓS contribuintes pagamos com fome, sangue, suor e lágrimas, o grupelho vadio deveria é trabalhar 2 ou mais expedientes, como faz a maioria dos CIDADÃOS BRASILEIROS, até o dia em que tivéssemos lagostas pra todos, né mesmo corvolândia covarde?????

    1. Não é mesmo """conjunto de suprema cortesã""", majoritariamente detestaaaaaaaada pelos CIDADÃOS BRASILEIROS DECENTES????

    2. Tudo deve ser julgado em plenário, como CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO.

    3. O literalmente EXCELENTÍSSIMO SR. DR. SÉRGIO FERNANDO MORO não tinha essa vida nababesca, quando trabalhava aplicada, íntegra e inesgotavelmente na PRIMEIRA INSTÂNCIA EM CURITIBA, cumpriu, como sempre, *****magistralmente***** o seu dever, com seriedade, honestidade, dignidade e competência, exemplo irretocável para todos nós e, agora está sendo julgado como se fosse ele o vilão, pelas """turmas""" dos inomináveis!!!!

  20. A decisão da 2a. turma que considerou o Juiz Moro suspeito é esdrúxula e deve sim ser revisada. Pouco importa a opinião da ministra de q o pleno não deve ter papel revisor. A 2a. turma é política, tendenciosa, tem lado. Suas reiteradas decisões desequilibradas provam q julgamentos monocráticos ou por turma devem acabar. O pleno deve ser a única instância. Esses juízes q se virem p dar celeridade e produtividade ao tribunal.

  21. Apesar de todos os comentários dos doutores aí abaixo, não é admissível que Carmem Lúcia esteja juridicamente certa em seu voto? Ela esta certa sim.

  22. Seria uma boa oportunidade para essa ministra rever sua decisão que foi baseada em intercetação ilegal de conversas entre investigadores da Lava Jato. Vai perder uma boa oportunidade de refazer sua imagem...

  23. Carmem estará com medo de GM ? Se está, porque? Esse GM tem todos no seu "bolso. Terá um dossiê dela também??? A história dirá, quem viver até lá saberá.

  24. A transparência nos trouxe a verdade e a vergonha; não pode haver justiça com conluio de políticos e ministros do supremo. O Brasil é um assombro.

  25. O que a Ministra Carmen Lúcia tem a dizer sobre a conclusão que chegou a Policia Federal sobre as conversas hackeadas do então juiz Sergio Moro e Procuradores consideradas sem nenhum valor.

  26. Será que apesar da idade e aparência ela; A) levou algum por fora.? B) amarelou.? C) é a idade atrapalhando.? D) nunca prestou.? C) realmente está apaixonada pelo beiçudo?

    1. A resposta correta é: ela está juridicamente certa.

  27. Ministra, se o STF já reviu várias decisões anteriores do próprio Plenário da Corte, por que razão a decisão de uma Turma seria inquestionável? Seja pelo menos coerente já que não conseguiu ser justa!

    1. Bem lembrado! Insegurança jurídica que envergonha o país esse vai-vem desses ministros.

  28. A Carminha acho que não gosta muito de um juízo de garantia como eles querem impingir a população brasileira ou melhor para os políticos milionários e seus juízes puxa sacos. Porque nao rever a decisao a suspeição de Sergio Moro , afinal tornou suspeito por ayraves de provas roubadas sem direito a defesa, isso pode?????

  29. Deprimente. A essa altura da vida, a ministra que até gozava de certo respeito na sociedade - o que não é pouco em se tratando do STF - simplesmente resolveu abandonar por completo as noções mais elementares de justiça.

  30. Data vênia, Sra. Ministra, milhões de brasileiros discordam do seu voto que concluiu pela parcialidade do ex-Juiz Sérgio Moro com base em provas ilícitas extra autos e em sede de habeas corpus, numa matéria que já fora julgada pelo TRF-4 e STJ. Quem passará para a história será Sérgio Moro por ter feito um hercúleo trabalho de combate à corrupção e V.Exa será lembrada para sempre por aquele voto.

    1. Caro Joaquim, assino em baixo e aplaudo seu raciocinio justo, como a Justiça e ministros/as do Poder Judiciário deveriam, obrigatoriamente, ser.

  31. Uma decisão tomada numa corte composta de 11 juízes sempre terá mais legitimidade do que aquela tomada por três juízes. Do que tem medo a ministra Cármen Lúcia?

    1. Geralmente a escória da sociedade são indicados para cargos que deveriam ser de concursados. Por isso vivemos à m... que se tornou este país.

  32. Absurdo como ela mudou de opinião de 2018 para cá, quando não aconteceu nenhum fato novo para julgar Moro Parcial. Ela teve esse retrocesso vergonhoso porque o pai dela não está mais vivo! Pois morreria de vergonha!

    1. Nunca vi um STF tão louco. Um dia eles dizem que o céu é azul No outro juram de pé junto que é verde. Eles vão mudando de acordo suas conveniências e interesses. Ou ??????

    2. Concordo com o Joaquim 100%. Sérgio Moro nosso herói

    3. Somente concursados , nesse Stf escancaradamente comprometido com a escoria do poder que os indica!!

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