Câmara de BH abre processo de cassação contra seu presidente

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na última segunda-feira (4) a abertura de um processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido, na foto). Houve 26 votos a favor da abertura do processo, 14 abstenções —incluindo a de Azevedo— e nenhum voto contra. Eram necessários 21 votos para abertura do procedimento.

Azevedo é acusado por uma ex-aliada, Nely Aquino, ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte e hoje deputada federal pelo Podemos, de quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação do vereador alega que ele cometeu agressões verbais a colegas e abusou de sua autoridade ao antecipar atribuição de culpa na CPI da Lagoa da Pampulha. Em nota, Azevedo respondeu dizendo que o grupo político da deputada “vendeu a alma” para o atual prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), e coagiu vereadores. Também acusou o secretário da Casa Civil do governo Romeu Zema, Marcelo Aro, de interferir na Câmara.

Agora, uma comissão processante formada por três vereadoras terá 90 dias para emitir parecer. Em seguida, o plenário votará se o presidente da Câmara perde ou não o mandato. Para isso, são necessários os votos de 28 dos 41 vereadores.

Pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte, Azevedo é o primeiro presidente do Legislativo municipal a responder a um processo de cassação. Se perder o mandato, terá os direitos políticos suspensos e não vai poder disputar a próxima eleição. Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porém, ele continuará no comando da Câmara mesmo depois de a denúncia ter sido aceita.