Adriano Machado/Crusoé

Bolsonaro veta emenda que dava prazo de cinco dias para Anvisa aprovar vacinas

02.03.21 09:20

O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos da medida provisória aprovada na semana passada pelo Congresso e que obrigavam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a aprovar o uso emergencial de vacinas em um prazo máximo de cinco dias. Nas justificativas publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que houve vício de inciativa, já que a medida foi inserida por uma emenda parlamentar.

O presidente argumentou ainda que o prazo curto “contraria o interesse público, ao tornar compulsória a autorização temporária de uso emergencial para a importação, de forma a dispensar a prévia análise técnica por parte da Anvisa acerca da segurança, qualidade e eficácia em cada caso, em prejuízo das competências legais da agência”.

A mudança na medida provisória foi articulada por integrantes do Centrão no Congresso. Um grupo de parlamentar quer acelerar a liberação da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia – no Brasil, o imunizante é desenvolvido pela farmacêutica União Química, que tem entre seus representantes o ex-deputado federal Rogério Rosso, do PSD.

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  1. Essa emenda nem era um jabuti, era uma orca posta no alto da árvore. A sorte é, diferentemente de outros tempos, alguns podres podem ser denunciados antes de tornarem irreversíveis.

  2. Não fez mais do que o esperado, pois já há uma outra lei dizendo que vacinas bem testadas por outros países com institutos reconhecidos de saúde podem receber um fast track da Anvisa.

  3. Vetou tb a possibilidade dos estados e municípios comprarem vacinas CASO o Ministério da saúde não comprar. Como o MS sempre falha vamos continuar todos sem vacina. Espero que esse veto seja derrubado.

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