Adriano Machado/Crusoé

Barroso suspende lei que proibiu debate sobre gênero em escolas de Londrina

13.12.19 17:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) suspendeu nesta sexta-feira, 13, uma lei municipal de Londrina que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade paranaense. Barroso concedeu liminar a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e determinou que o caso seja remetido para decisão do plenário do STF. O tema só deve ser julgado pelos 11 ministros da Corte em 2020.

A lei foi aprovada em setembro do ano passado na Câmara Municipal. Ela estabelecia que ficam vedadas “adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero”.

O ministro considerou que a lei pode ser inconstitucional porque só a União poderia legislar sobre políticas educacionais, e privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema pode prejudicar o desenvolvimento do aluno. Para Barroso, a educação deve servir para reduzir a intolerância e ajudar a sociedade, e proibir a discussão sobre gênero fere o princípio da dignidade humana.

“A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. […] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”, diz o ministro em sua decisão. Leis similares em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF.

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  1. É importante, fundamental mesmo, que estudantes aprendam sobre órgãos sexuais, fecundação e reprodução, doenças venéreas e respeito às diferentes tendências sexuais. Isto deverá prevenir gravidez precoce, doenças e respeito aos "diferentes" de si próprio. Mas será que é isso que ocorre? Muitos casos que vazam para fora da escola mostram verdadeiras apologias à homossexualidade, promiscuidade e pregação ideológica.

  2. A constituição já garante os direitos dos cidadãos brasileiros sejam eles negros, brancos, amarelos , vermelhos ou homossexuais. Que saco. Esse assunto não acaba ?

  3. É diferente se a criança perguntar porquê miguel não tem acento e chapéu tem... O professor dará a resposta que se espera e tipo de competencia que não se tem em casa. Agora, se a criança perguntar porquê o pai não pode casar com a filha... cada um vai responder o que quiser?

  4. Acho que seria melhor os professores se dedicarem a ensinar com competência português, matemática, ciências cidadania , civilidade, estas coisas que , parece, pelos resultados que os alunos não estão aprendendo nadinha. Não seria melhor nos fixarmos nas prioridades?

  5. Educação que é bom, não se vê. Pelo padrão de ensino de hoje, alunos de 15 anos não sabem nem as quatro operações de matemática.

  6. Acontece que a maioria dos professores que vão falar sobre a matéria só vão fornecer suas opiniões pessoais, que serão as mais variadas e , muitas vezes esdrúxulas. Não seria melhor que nós adultos , país, educadores, primeiro entendêssemos o que é isto? Acho que nem os Supremos Juízes tem conhecimentos e segurança para julgar a matéria

    1. Bernadete, se você mesmo admite o seu desconhecimento do assunto, porque tirar de um jovem a oportunidade de se familiarizar com temas que estão presentes na sua vida? O ministro não questiona a importância das matérias básicas, e sim da proibição de temas específicos. Porque o governo não se apressa melhorar o ensino da matemática, do português? Porque é mais fácil tratar de questões de cunho ideológico, que iram receber aplausos rápidos e desviar a atenção do que de fato é essencial.

  7. É possível uma criança de até uns 15 anos de idade, discutir, entender ou decidir para sua vida um assunto dessa complexidade? Os canalhas sempre estarão trabalhando para perturbar a cabeça indefesa das crianças, para um dia torná-las tão perturbadas como eles.

  8. O problema é que estam colocando como prioridade acima das principais matérias a ideologia de gêneros , e isso acaba gerando mais confusão mental em adolescentes e incentivando o a tomar decisões apenas por sugestão , então é realmente um assunto muito complicado e polêmico , cabendo mais a família do que a escola ,a influência.

  9. Entendo, mas faço perguntas a mim mesma: E se eu como mãe não quiser que meus filhos participem da aula. Lembrei de várias passagens antigas. Estudei a vida toda em um colégio de freiras francesas, onde o ensino religioso fazia parte do currículo, lembro de uma amiga judia, que tinha autorização para não participar, eu na minha rebeldia morria de inveja, queria ficar com ela andando pelo pátio. Anos depois descobri que ela tinha o sentimento oposto! Queria assistir as aulas!

  10. O material que a Escola oferece aos nossos filhos. Três vezes eu estive na Diretoria esse ano tratando de assuntos "esquisitos" que são oferecidos aos pequenos lá no ambiente em que eu lhes digo que devem respeito aos professores e inspetores de alunos. Não sei se V. também foi, mas eu tive as três vezes das Diretoras a impressão de fazer papel de palhaço. No último material tinha a ilustração o papai azul-e-rosa, a produtora independente e as "duas mães" apenas.

    1. Difícil, mas conheço pessoas que amo muito vivendo relações com pessoas do mesmo sexo e filhos. O que fazer?

    2. A "família burguesa tradicional" (sic) ... a minha família sequer é representada no material que entra pelos olhos do meu menino. Não é discriminaçao? E posso ser preso "por similaridade com o racismo"... mas essa autora não. Ela achincalha a tradição.

  11. A argumentação do ministro Barroso é consistente e constitucional e isso é o que importa nesta matéria, que pode ser aplicável a qualquer conteúdo que a ciência pretenda aprofundar o conhecimento, inclusive sobre o tema preconceito, religião e discriminação, por exemplo. É se aprofundando nas discussões que se aprender sobre qualquer matéria e não proibindo e achando que, dessa forma, não será objeto de discussão. Xô ignorância! Vão estudar.

    1. Muito bem Max, concordaria com vc se para o papel de orientadores desta matéria fossem encontrados meia dúzia de pessoas realmente capacitadas para falar do assunto. Para botar muita coisa esquisita na cabecinha dos alunos têm muita gente!!

  12. Esse Barroso nunca me enganou. É representante dos arbortistas, defensor do discurso de gêneros (PQP) e teses chamadas politicamente corretas. Esse é outro cara que atrasa o país lá no STF. Quem decide sobre a educação dos filhos são os pais, não o governo ou as escolas. Esse ranço socialista não sai da sociedade brasileira, que inferno.

  13. A questão não é discutir gênero, a grande questão é que os militantes das teorias de gênero botam pra quebrar com o seu proselitismo e começam a pregar seus conceitos deturpados as crianças, essas são despertadas cedo demais para um imaginário complexo. Sexualidade deve ser ensinada pela família. Na escola deve ter aula de aparelho digestivo, aparelho genital... - culinária e sexualidade, não.

    1. Fiz post que vai nesta linha, também acho que a família deve ensinar. Talvez os pais que precisariam fazer um curso e adaptar ao seu estilo. O racismo/homofobia não vai terminar sem que haja um entendimento familiar.

    1. É isto mesmo ! Temos que defender o que é justo e não defender só um dos lados.

  14. Embora discorde da decisão (e as razões dadas) pelo ilustre ministro (que tem prestado um serviço ao Brasil no combate à corrupção), não entro no mérito de sua decisão. Mas em toda esta discussão sobre ideologia de gênero sempre me coloco um questionamento: quem é favorável a esta malfadada ideologia, pode livremente criticar e apodar quem é contra esta esquisitice como homófobo/a e outros "mimos"; e estes não podem acicatar os "entes" favoráveis a esta extrovenga. Onde a liberdade de expressão?

    1. Porque escola é um espaço de “governo”, controlado pelas normas do Estado. No BR, enquanto o Estado era controlado por socialistas, a cultura da diversidade de gênero era incentivada. A partir do governo atual, nacionalista cristão, valoriza-se o patriotismo e a tradicional cultura judaico cristã, apesar da constituição definir o Estado como laico e respeitar a livre expressão cultural e religiosa. Isso explica?

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